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STF (TSE) proibiu a propaganda do Zé Gotinha a favor da vacinação contra poliomielite #boato

STF (TSE) proibiu a propaganda do Zé Gotinha a favor da vacinação contra poliomielite, diz boato (Foto: Reprodução/Facebook)

Boato – STF proíbe propaganda do Zé Gotinha em campanha de vacinação contra poliomielite e veta pronunciamento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.   

Os grupos antivacina, infelizmente, são uma tendência mundo afora. Negacionismo científico, desinformação e o medo dos efeitos colaterais são alguns dos fatores para o crescimento do movimento no país. As campanhas de imunização, cada vez mais desprestigiadas, buscam a adesão da população em meio à desinformação.

A última que circula online aponta que o Superior Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiram a propaganda do Zé Gotinha em campanhas de vacinação contra a poliomielite. Em uma das versões, o texto aponta que o TSE vetou o pronunciamento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre a campanha de imunização contra a poliomielite. Outra versão, diz que o STF não permitiu a propaganda do governo federal. Leia:

Versão 1: ZÉ GOTINHA VETADO PELO TSE. TSE veta pronunciamento de Queiroga sobre vacina contra poliomielite Versão 2: Zé gotinha na área repassa por favor. Vacine nossas crianças contra a pólio. STF não permite propaganda eleitoral do governo federal. 

STF (TSE) proibiu a propaganda do Zé Gotinha a favor da vacinação contra poliomielite?

É verdade que o movimento dos grupos antivacina e das fake news favoreceram a baixa adesão das campanhas de imunização, mas não é verdade que o STF ou o TSE vetaram o Zé Gotinha e proibiram as campanhas de imunização contra a doença.

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De cara, o alerta já levanta suspeitas. O motivo está nas características da mensagem, que é vaga, alarmista e não cita datas ou fontes confiáveis. Junte isso ao fato de que essa não é a primeira vez que aparecem supostas notícias sobre a intervenção do STF. Por aqui já circularam histórias envolvendo vacinação de venezuelanos, pandemia de Covid-19, favelas do RJ e até de livros.

A intenção em incentivar a vacinação pode até ser verdadeira (e até louvável), mas não é verdade que o STF proibiu o uso do Zé Gotinha nas campanhas de vacinação. Na verdade, o TSE autorizou a campanha de conscientização sobre a vacina contra a poliomielite, o que o Tribunal não permitiu foi a propaganda política por meio do pronunciamento do ministro da Saúde.

O próprio TSE se pronunciou sobre o assunto e explicou o que é permitido e o que foi proibido. Na época, o secretário especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações, André de Sousa, solicitou a veiculação de um pronunciamento do ministro da saúde sobre a importância da vacinação contra a poliomielite. Porém, ao analisar o pedido, o presidente considerou que a propaganda utilizava o serviço público para promoção pessoal. Veja trechos da nota:

O TSE recebeu uma solicitação do secretário especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações, André de Sousa Costa, para que fosse autorizada, no contexto da campanha das Eleições Gerais de 2022, a veiculação, no dia 7 de outubro, de um pronunciamento do ministro da Saúde sobre a importância da vacinação contra a poliomielite.

Ao analisar o pedido, o presidente do TSE destacou que a propaganda institucional, nos moldes do artigo 37, parágrafo 1º, da Constituição Federal, não permite a finalidade de promoção pessoal, com a utilização de nome, símbolos ou imagens que remetam a autoridade ou a servidores públicos, e deve conter, tão somente, o caráter educativo, informativo ou de orientação social.

Ele considerou que o Ministério da Saúde já tem programada uma série de outras iniciativas visando à conscientização da população sobre a importância da vacinação, em especial contra a poliomielite. Assim, segundo Moraes, não há justificativa para que o titular da pasta apareça em um pronunciamento em rede nacional, o que poderia ferir o princípio da impessoalidade, ao associar a pessoa do ministro da Saúde a uma ação de governo.

Uma última googlada e percebemos que o Zé Gotinha está na página do Ministério da Saúde, o que contradiz o alerta. Inclusive, nesta publicação, o Zé Gotinha aparece falando sobre a importância da vacinação. Ou seja: ele não foi “censurado”.

Logo, podemos afirmar que o STF não proibiu a propaganda do Zé Gotinha a favor da vacinação contra poliomielite. A história é fruto de uma interpretação equivocada sobre uma decisão do TSE. Quer dizer, #boato.

Ps: Esse artigo é uma sugestão de leitores do Boatos.org. Se você quiser sugerir um tema ao Boatos.org, entre em contato com a gente pelo siteFacebook e WhatsApp no telefone (61) 99458-8494.

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