Decreto de mobilidade militar significa que o Brasil está sob tutela das Forças Armadas #boato

Boato – Bolsonaro assina decreto de mobilidade militar, porque Brasil está sob ameaça e coloca país sob tutela das Forças Armadas.

E lá vamos nós de novo! Desde o final das eleições de 2022, as coisas andam esquisitas, principalmente, na internet. Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro não aceitam o resultado final das eleições e têm promovido diversas ações antidemocráticas, como paralisar rodovias, ruas e até acampar em frente a quartéis, pedindo por intervenção militar.

E mesmo que a tal intervenção militar nada mais seja do que um golpe militar totalmente inconstitucional, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro seguem pedindo para as Forças Armadas intervirem no resultado das eleições.

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Em meio a isso, fake news sobre o assunto não param de pipocar nas redes sociais. Exemplo disso é a história de hoje. De acordo com uma publicação, o presidente Jair Bolsonaro teria assinado um decreto de mobilidade militar. Segundo a história, o Brasil está sob ameaça externa e interna com possível guerra direta ou indireta. Ainda segundo a publicação, o decreto significa que o Brasil está sob a tutela das Forças Armadas. Confira:

“Decreto de mobilidade militar,acabou de sair no Diário Oficial da União… Significa que o Brasil esta sob ameaça externa e interna… possível guerra direta ou indireta. Resumo : Brasil esta sub tutela das forças armadas. PORTARIA GM-MD Nº 5.807, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022”.

Decreto de mobilidade militar significa que o Brasil está sob tutela das Forças Armadas?

A informação viralizou nas redes sociais, em especial, no Twitter e deixou os apoiadores de Bolsonaro animados. Entretanto, a história não é bem assim. A explicação fica por conta do conteúdo da portaria e pela falta de provas.

Ao se deparar com a mensagem, percebemos que ela apresenta as principais características de fake news na internet, como o caráter vago, completamente alarmista, a falta de fontes confiáveis e a ausência de notícias sobre o assunto em veículos de comunicação confiáveis.

Além disso, como já mencionamos anteriormente, histórias falsas sobre uma possível intervenção militar circulam há algum tempo na internet. A equipe do Boatos.org já desmentiu inúmeras delas, como a que dizia que Bolsonaro teria assinado uma GLO que garante a intervenção militar no Brasil. Também a que indicava que tanques no aeroporto Santos Dumont provariam que a intervenção militar no Rio de Janeiro já começou e, por fim, a que apontava que o Exército teria invadido favelas no Rio e matado líderes do Comando Vermelho para começar intervenção militar.

Porém, ao analisar o documento, descobrimos que não se trata de um decreto, mas sim de uma portaria que atualiza o manual de mobilização militar. A mobilização nacional (ou militar) é um instrumento legal que pode ser decretado pelo presidente, em situação de ataques ou ameaças estrangeiras, para obter, reunir e distribuir os recursos e meios disponíveis, com o objetivo de restabelecer e preservar a Defesa e a Segurança da Nação. O último manual da mobilização militar é de 2015. A atualização é uma ação de praxe e não existe nada de incomum nela.

Em resumo: a história que diz que Bolsonaro assinou um decreto da mobilidade militar e colocou o Brasil sob a tutela das Forças Armadas é falsa! O documento assinado por Bolsonaro não é um decreto, mas sim uma portaria que atualiza o manual de mobilização militar. A última atualização ocorreu em 2015. A mobilização nacional (ou militar) nada mais é do que um instrumento que pode ser decretado em situações de ataques ou ameaças estrangeiras, para obter, reunir e distribuir recursos e meios disponíveis, visando a proteção e o restabelecimento da Defesa e da Segurança da Nação. A portaria é uma ação de praxe e não tem nada de anormal. Ou seja, a história não passa de balela!

Ps: Esse artigo é uma sugestão de leitores do Boatos.org. Se você quiser sugerir um tema ao Boatos.org, entre em contato com a gente pelo siteFacebook e WhatsApp no telefone (61) 99458-8494.

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