Boato – Vídeo mostra que imposto federal de combustíveis (como gasolina) cobrado na nota fiscal deve ser devolvido. Homem abasteceu R$ 150 e recebeu R$ 37,50 de volta.
Não é de hoje que a pauta do preço dos combustíveis gera fake news na internet. Uma das maiores confusões é relacionada aos impostos cobrados (algo que foi hiperdimensionado por falas do próprio presidente da República). É o caso da história de hoje.
Um vídeo de um homem tem viralizado na internet nos últimos dias. No relato, ele afirma ter conseguido a devolução dos “impostos federais” cobrados na nota fiscal de um abastecimento. A explicação dele é que “o governo zerou o imposto federal dos combustíveis” e que o valor que aparecia na nota fiscal era “ilegal” e deveria ser devolvido. Leia algumas das mensagens que circulam online e também a transcrição do vídeo (que não iremos colocar aqui):
Versão 1: ATENÇÃO!!! IMPOSTO FEDERAL DE COMBUSTÍVEL ESTÁ ISENTO. PEÇA NOTA FISCAL, SE FOI COBRADO PEDE A DEVOLUÇÃO DO VALOR!!! Versão 2: Atenção, minha gente. Os postos estão cobrando o imposto federal que o Bolsonaro zerou. Reclame e peça seu dinheiro de volta! Versão 3: Ao abastecer seu veículo e se verificar a cobrança de Imposto Federal no Cupom Fiscal, EXIJA do posto de combustíveis a devolução imediata desse valor em dinheiro pq o Governo Federal ZEROU sua cobrança! se não devolveram chame a polícia!
Transcrição: Boa tarde pessoal. todo mundo que abastece aí ó: eu abasteci 150 cobraram 37,50 eu pedi a nota fiscal porque eu vi uma reportagem ontem eu achei que é lorota. Perguntei para o camarada porque que estão cobrando imposto Federal se o governo isentou gerou o imposto Federal. Na hora que eu falei que ia chamar a polícia, o cara me devolveu aqui ó 37,50. Fiquem esperto tá? Abasteçam, peçam nota fiscal é um direito nosso. 37,50 me devolveu, vou colocar de combustível tudo pilantra.
Postos têm que devolver imposto federal de combustíveis cobrado na nota fiscal?
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Em tempos de aumento de preços da gasolina, etanol e diesel, o que não faltou na internet foi gente compartilhando o tal vídeo (que também tem a função de “valorizar” Bolsonaro por ter “zerado” impostos). É uma pena que a dica em questão está errada e não é verdade que todos “impostos foram zerados”. Na realidade, a história que está circulando já foi desmentida no Boatos.org em março de 2021. Como o desmentido da época vale quase todo para hoje, relembre o que foi escrito.
Além disso, diversas histórias envolvendo dicas sobre nota fiscal estão circulando na internet. A equipe do Boatos.org já desmentiu inúmeras delas, como a que dizia que pedir a nota fiscal em postos de combustível poderia ajudar a reduzir o valor da gasolina e também a que indicava que a falta de nota fiscal poderia garantir pedágio grátis para o motorista.
Pois bem, fomos atrás de mais informações e, assim como nos outros casos, trata-se de uma enorme balela. Não existe nenhuma lei ou regra atual que obrigue os postos de combustíveis a devolverem o valor do imposto federal sobre a gasolina.
Toda essa história, muito provavelmente, surgiu após um decreto do presidente do Brasil Jair Bolsonaro. Em meados de fevereiro de 2021, Bolsonaro anunciou que iria zerar, por dois meses, o imposto federal sobre o diesel e, permanentemente, sobre o gás de cozinha. A medida foi tomada para compensar o reajuste no valor dos combustíveis e ganhar tempo para pensar em uma solução definitiva a respeito da cobrança de impostos sobre combustíveis.
No vídeo que acompanha a publicação, é possível ver na nota fiscal apresentada pelo homem que o combustível abastecido foi o etanol (e não o diesel). Como é possível observar no anúncio do governo federal, os impostos sobre o etanol não foram zerados (bem como a gasolina).
Acreditamos que, uma das seguintes possibilidades ocorreu: ou o frentista que atendeu o homem se sentiu intimidado pela ameaça da polícia (que o próprio homem afirma ter feito) e acabou devolvendo o dinheiro ou o homem que aparece no vídeo contou uma enorme lorota para o pessoal na internet.
Vale apontar que, agora em 2022, a regra para cobrança de impostos continua valendo: os postos de combustíveis não devem devolver nada. É importante também frisar que, posteriormente à nossa checagem, o próprio proprietário do posto citado no vídeo negou a devolução.
Resumindo: o vídeo que está circulando em 2022 e aponta para a devolução de cobrança de combustíveis é, na realidade, de 2021 e já foi desmentido na época aqui no Boatos.org e em outros sites de checagem. De lá para cá, quase nada mudou (só o preço que aumentou e muito).
Ps.: Esse artigo é uma sugestão de leitores do Boatos.org. Se você quiser sugerir um tema ao Boatos.org, entre em contato com a gente pelo site, Facebook e WhatsApp no telefone (61) 99458-8494.
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