Postos têm que devolver imposto federal de combustíveis cobrado na nota fiscal #boato

Boato – Vídeo mostra que imposto federal de combustíveis (como gasolina) cobrado na nota fiscal deve ser devolvido. Homem abasteceu R$ 150 e recebeu R$ 37,50 de volta.

Não é de hoje que a pauta do preço dos combustíveis gera fake news na internet. Uma das maiores confusões é relacionada aos impostos cobrados (algo que foi hiperdimensionado por falas do próprio presidente da República). É o caso da história de hoje.

Um vídeo de um homem tem viralizado na internet nos últimos dias. No relato, ele afirma ter conseguido a devolução dos “impostos federais” cobrados na nota fiscal de um abastecimento. A explicação dele é que “o governo zerou o imposto federal dos combustíveis” e que o valor que aparecia na nota fiscal era “ilegal” e deveria ser devolvido. Leia algumas das mensagens que circulam online e também a transcrição do vídeo (que não iremos colocar aqui):

Versão 1: ATENÇÃO!!! IMPOSTO FEDERAL DE COMBUSTÍVEL ESTÁ ISENTO. PEÇA NOTA FISCAL, SE FOI COBRADO PEDE A DEVOLUÇÃO DO VALOR!!! Versão 2: Atenção, minha gente. Os postos estão cobrando o imposto federal que o Bolsonaro zerou. Reclame e peça seu dinheiro de volta! Versão 3: Ao abastecer seu veículo e se verificar a cobrança de Imposto Federal no Cupom Fiscal, EXIJA do posto de combustíveis a devolução imediata desse valor em dinheiro pq o Governo Federal ZEROU sua cobrança! se não devolveram chame a polícia!

Transcrição: Boa tarde pessoal. todo mundo que abastece aí ó: eu abasteci 150 cobraram 37,50 eu pedi a nota fiscal porque eu vi uma reportagem ontem eu achei que é lorota. Perguntei para o camarada porque que estão cobrando imposto Federal se o governo isentou gerou o imposto Federal. Na hora que eu falei que ia chamar a polícia, o cara me devolveu aqui ó 37,50. Fiquem esperto tá? Abasteçam, peçam nota fiscal é um direito nosso. 37,50 me devolveu, vou colocar de combustível tudo pilantra.

Postos têm que devolver imposto federal de combustíveis cobrado na nota fiscal?

Em tempos de aumento de preços da gasolina, etanol e diesel, o que não faltou na internet foi gente compartilhando o tal vídeo (que também tem a função de “valorizar” Bolsonaro por ter “zerado” impostos). É uma pena que a dica em questão está errada e não é verdade que todos “impostos foram zerados”. Na realidade, a história que está circulando já foi desmentida no Boatos.org em março de 2021. Como o desmentido da época vale quase todo para hoje, relembre o que foi escrito.

Além disso, diversas histórias envolvendo dicas sobre nota fiscal estão circulando na internet. A equipe do Boatos.org já desmentiu inúmeras delas, como a que dizia que pedir a nota fiscal em postos de combustível poderia ajudar a reduzir o valor da gasolina e também a que indicava que a falta de nota fiscal poderia garantir pedágio grátis para o motorista.

Pois bem, fomos atrás de mais informações e, assim como nos outros casos, trata-se de uma enorme balela. Não existe nenhuma lei ou regra atual que obrigue os postos de combustíveis a devolverem o valor do imposto federal sobre a gasolina.

Toda essa história, muito provavelmente, surgiu após um decreto do presidente do Brasil Jair Bolsonaro. Em meados de fevereiro de 2021, Bolsonaro anunciou que iria zerar, por dois meses, o imposto federal sobre o diesel e, permanentemente, sobre o gás de cozinha. A medida foi tomada para compensar o reajuste no valor dos combustíveis e ganhar tempo para pensar em uma solução definitiva a respeito da cobrança de impostos sobre combustíveis.

No vídeo que acompanha a publicação, é possível ver na nota fiscal apresentada pelo homem que o combustível abastecido foi o etanol (e não o diesel). Como é possível observar no anúncio do governo federal, os impostos sobre o etanol não foram zerados (bem como a gasolina).

Acreditamos que, uma das seguintes possibilidades ocorreu: ou o frentista que atendeu o homem se sentiu intimidado pela ameaça da polícia (que o próprio homem afirma ter feito) e acabou devolvendo o dinheiro ou o homem que aparece no vídeo contou uma enorme lorota para o pessoal na internet.

Vale apontar que, agora em 2022, a regra para cobrança de impostos continua valendo: os postos de combustíveis não devem devolver nada. É importante também frisar que, posteriormente à nossa checagem, o próprio proprietário do posto citado no vídeo negou a devolução.

Resumindo: o vídeo que está circulando em 2022 e aponta para a devolução de cobrança de combustíveis é, na realidade, de 2021 e já foi desmentido na época aqui no Boatos.org e em outros sites de checagem. De lá para cá, quase nada mudou (só o preço que aumentou e muito).

Ps.: Esse artigo é uma sugestão de leitores do Boatos.org. Se você quiser sugerir um tema ao Boatos.org, entre em contato com a gente pelo site, Facebook e WhatsApp no telefone (61) 99458-8494.

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Edgard Matsuki

Jornalista e caçador de falcatruas na internet