Imposto federal sobre gasolina cobrado na nota fiscal deve ser devolvido #boato

Boato – Em vídeo, homem exige que posto de combustível devolva valor do imposto federal sobre a gasolina que foi zerado. 

A vida do brasileiro não anda fácil e podemos provar. Além de toda a situação envolvendo a pandemia da Covid-19, o alto número de mortos e as UTIs lotadas, financeiramente o cenário também anda ladeira a baixo.

Para quem usa carro, moto ou outro tipo de veículo, o contexto anda complicadíssimo. Nos últimos meses, o valor do combustível deu um salto e o preço da gasolina já chega a R$6 em alguns lugares. Com isso, o governo federal anunciou medidas, como a suspensão do imposto federal sobre o diesel.

Mas de acordo com uma história que está circulando nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro também teria estendido o benefício aos outros combustíveis. Segundo a publicação, um homem teria identificado a cobrança do imposto federal sobre a gasolina em sua nota fiscal e retornou ao posto de combustível para exigir a devolução do dinheiro. Ainda de acordo com o vídeo que acompanha a publicação, o homem teria afirmado que o governo federal zerou o imposto e conseguiu recuperar o valor referente ao imposto. Confira:

Versão 1: “ESTÁ AÍ ,UMA DEVOLUÇÃO DO IMPOSTO FEDERAL DO COMBUSTÍVEL !”. Versão 2: “OLHA O GOLPE, FIQUEM ESPERTOS! Desde 1º de março NÃO Á qualquer tributo federal no gás de cozinha e no combustível incluindo o diesel, pois o Presidente Jair Messias Bolsonaro “ZEROU” imposto federal no Gás o no Combustível, para balancear a lei de responsabilidade fiscal, e compensar os valores que foram cobrados a mais da populaçao nos anos anteriores. Então fiquem espertos com os postos que cobrarem o imposto federal quando forem abastecer, se cobrarem peçam ressarcimento do valor!”. Versão 3: “Se você tem carro, fique esperto na hora de abastecer. Peça a NF e verifique quais impostos estão sendo cobrados. Estão embolsando o Imposto Federal sobre os combustíveis, mesmo depois do Presidente…”.

Versão 4: “Boa tarde, pessoal. Todo mundo que abastece aí ó. Eu abasteci R$150, cobraram R$37,50. Eu pedi a nota fiscal, porque eu vi uma reportagem ontem. Eu achei que era lorota. Perguntei pro camarada: por que que vocês tão cobrando imposto federal, se o governo isentou, zerou o imposto federal? A hora que eu falei que ia chamar a polícia, o cara me devolveu aqui ó, R$37,50. Fiquem esperto, tá? Abasteçam, pega a nota fiscal, é um direito nosso. R$37,50 me devolveram. Vou colocar de combustível. Tudo pilantra”.

Imposto federal sobre gasolina cobrado na nota fiscal deve ser devolvido?

A informação fez grande sucesso nas redes sociais, em especial, no Facebook e no WhatsApp. Apesar disso, a história não é bem assim.

Basta olhar para a publicação para perceber as incoerências. A postagem apresenta diversas características de fake news na internet, como caráter vago, extremamente alarmista, erros de português e a falta de fontes confiáveis.

Além disso, diversas histórias envolvendo dicas sobre nota fiscal estão circulando na internet. A equipe do Boatos.org já desmentiu inúmeras delas, como a que dizia que pedir a nota fiscal em postos de combustível poderia ajudar a reduzir o valor da gasolina e também a que indicava que a falta de nota fiscal poderia garantir pedágio grátis para o motorista.

Pois bem, fomos atrás de mais informações e, assim como nos outros casos, trata-se de uma enorme balela. Não existe nenhuma lei ou regra atual que obrigue os postos de combustíveis a devolverem o valor do imposto federal sobre a gasolina.

Toda essa história, muito provavelmente, surgiu após um decreto do presidente do Brasil Jair Bolsonaro. Em meados de fevereiro de 2021, Bolsonaro anunciou que iria zerar, por dois meses, o imposto federal sobre o diesel e, permanentemente, sobre o gás de cozinha. A medida foi tomada para compensar o reajuste no valor dos combustíveis e ganhar tempo para pensar em uma solução definitiva a respeito da cobrança de impostos sobre combustíveis.

No vídeo que acompanha a publicação, é possível ver na nota fiscal apresentada pelo homem que o combustível abastecido foi o etanol (e não o diesel). Como é possível observar no anúncio do governo federal, os impostos sobre o etanol não foram zerados (bem como a gasolina).

Acreditamos que, uma das seguintes possibilidades ocorreu: ou o frentista que atendeu o homem se sentiu intimidado pela ameaça da polícia (que o próprio homem afirma ter feito) e acabou devolvendo o dinheiro ou o homem que aparece no vídeo contou uma enorme lorota para o pessoal na internet.

Em resumo: a história que diz que o imposto federal sobre a gasolina cobrado na nota fiscal deve ser devolvido ao motorista é falsa! A história, provavelmente, começou a circular depois do anúncio de que o governo federal iria zerar, por dois meses, o imposto federal sobre o diesel e, permanentemente, sobre o gás da cozinha, em meados de fevereiro de 2021. O decreto sequer engloba o etanol e nem a gasolina. Na nota fiscal que aparece no vídeo, é possível ver que o combustível abastecido foi etanol. Das duas, uma: ou o frentista que atendeu o homem caiu na lorota e sentiu ameaçado pelo acionamento da polícia ou o homem inventou uma enorme lorota na internet. De toda forma, a história não passa de balela!

Ps.: Esse artigo é uma sugestão de leitores do Boatos.org. Se você quiser sugerir um tema ao Boatos.org, entre em contato com a gente pelo site, Facebook e WhatsApp no telefone (61)99177-9164. 

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