Títulos de eleitor encontrados no lixo provam fraude nas eleições #boato

Boato – Vídeo comprova a fraude das eleições no Ceará. PT só ganhou no estado porque títulos de eleitor foram jogados no lixo.

Estamos quase completando 20 dias após o segundo turno das eleições de 2022, mas parece que teve gente que ainda não superou a derrota. A prova está em fake news que circulam diariamente na internet que tentar reforçar a tese de fraude nas eleições. A última aponta para uma denúncia no Ceará.

No vídeo, um homem apresenta diversos títulos de eleitor jogados em uma caçamba de lixo. Ele aponta que o PT só ganhou no Ceará por causa disso. Junto ao vídeo (que não será exibido aqui), há mensagens que apontam para supostas fraudes nas eleições. Confira a mensagem e a transcrição do arquivo:

Títulos de eleitor achado no Lixo no Ceará 16/11/22: rapaz eu descobri o porquê o PT ganhou aqui no Ceará Olha a explicação tô carregando aqui os fardo olha vocês sabem o que é isso olha olha quantos olha quantos olha olha quantos tem muita olha por isso que o PT ganhou é tudo do Ceará Itaitinga Horizonte que é bem pertinho Horizonte Limoeiro do Norte Ceará 16/11/2022

Títulos de eleitor encontrados no lixo provam fraude nas eleições?

O que não faltou foi conspiracionista clamando pela suposta fraude nas eleições por conta dos tais títulos de eleitor. Porém, a história que aponta que os documentos encontrados no lixo prova algum “roubo para o PT” é falsa.

Além do histórico recente de fake news sobre “provas de fraudes nas eleições” (que vai de documento apócrifo até live de argentino), há uma coisa que não se encaixa na tese de que os títulos jogados no lixo teriam a ver com uma fraude.

O motivo é simples: apesar de ser um dos documentos aceitos para a pessoa votar nas eleições, a ausência do título de eleitor não inviabiliza que alguém realize uma votação. A pessoa pode votar com o e-título (usando o aplicativo do TSE) ou mesmo qualquer documento com foto. Ou seja: “roubar o título de eleitor e jogar no lixo” não seria uma tática “eficiente de fraude”.

Ao buscar pelo assunto, vimos que não foi a primeira vez que polêmicas são levantadas em relação a títulos de eleitor descartados. Em 2008, ocorreu uma situação parecida no Ceará e gerou polêmica nas eleições municipais. Porém, a explicação era de os títulos que haviam sido descartados não valiam mais. Eram de eleitores que solicitaram mudança de domicílio eleitoral.

Neste ano, a situação não foi muito diferente. Depois que a história viralizou, o TRE-CE fez uma nota de esclarecimento do sobre o assunto. De acordo com o Tribunal, tratavam-se, de fato, de títulos de eleitor que já não valiam mais. Leia:

Com relação ao vídeo que circula nas redes sociais com títulos eleitorais descartados, o TRE-CE informa que se trata de títulos inválidos, retidos pelo cartório eleitoral quando da realização de alguma alteração cadastral a pedido do eleitor, tal como transferência de domicílio ou revisão de dados. Os documentos desatualizados ficam acompanhados do protocolo de entrega do título novo e são arquivados nos cartórios eleitorais até a eleição seguinte. Após esse período, é realizado o descarte, sendo este um procedimento obrigatório e previsto em resolução.

O descarte desse material não causa prejuízo algum ao exercício do direito ao voto, tendo em vista que os eleitores não ficam sem os títulos, já que, no momento do atendimento, eles recebem o documento novo. Além disso, têm à disposição o e-Título e, para votar, precisam apresentar somente documento oficial de identificação com foto.

Outrossim, referidos títulos não podem ser utilizados para votação, caso os eleitores não estejam aptos, assim como não podem ser utilizados sem documento oficial com foto. O TRE-CE determinou apuração das condições de descarte mostradas no vídeo.

A Justiça Eleitoral no Ceará reafirma que os documentos eliminados cumpriram sua função administrativa/judicial e os respectivos prazos de arquivamento, nos termos da legislação arquivística do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral O prazo de guarda e a destinação dos documentos seguem o disposto na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos da Área Fim e da Área Meio do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará disposta na Resolução TRE-CE nº 807/2021.

Os documentos listados pelas Zonas Eleitorais são avaliados pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, e publicados em Edital de Ciência de Eliminação de Documentos com prazo de 45 dias para interposição de recurso. Findo o prazo sem recurso, os documentos são encaminhados à Sociedade Comunitária de Reciclagem de Resíduos Sólidos do Pirambu – SOCRELP, credenciada pelo TRE-CE, para descaracterização e destinação sustentável dos resíduos.

Resumindo: é falsa a afirmação que aponta que títulos de eleitor jogados no lixo signifiquem que houve qualquer fraude nas eleições. A Justiça Eleitoral esclareceu que os títulos já são sem validade e as regras das eleições apontam que a ausência do documento não inviabiliza a votação.

Ps: Esse artigo é uma sugestão de leitores do Boatos.org. Se você quiser sugerir um tema ao Boatos.org, entre em contato com a gente pelo siteFacebook e WhatsApp no telefone (61) 99458-8494.

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Edgard Matsuki

Jornalista e caçador de falcatruas na internet