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STM concedeu Habeas Corpus coletivo para “patriotas” que participaram de manifestações golpistas em Brasília #boato

STM concedeu Habeas Corpus coletivo para “patriotas” que participaram de manifestações golpistas em Brasília, diz boato (Foto: Reprodução/Facebook)

Boato – Vídeo mostra o momento em que um Habeas Corpus coletivo a manifestantes das manifestações golpistas foi concedido pelo Superior Tribunal Militar (STM).

Mesmo com mais de mil pessoas presas após atos de cunho golpista realizados em Brasília, ainda é possível ver algumas fake news sem sentido circulando entre grupos de “patriotas”. A última das histórias aponta para uma suposta ação do Superior Tribunal Militar (STM).

Um vídeo das pessoas que estavam detidas no ginásio da Polícia Federal, em Brasília, cantando uma música de “sou brasileiro, com muito orgulho, com muito amor” está circulando junto com mensagens que apontam que tudo seria uma comemoração após o STM conceder um Habeas Corpus coletivo para os “patriotas”.

Uma das mensagens que acompanham o vídeo diz o seguinte: “Habeas Corpus coletivo concedido pelo STM. Brasileiros cantam ao deixarem o campo de concentração”. Outra aponta “STM DEU HABBEAS CORPUS COLETIVO PARA OS MANIFESTANTES DO QG. DE BRASÍLIA”. Leia outra versões:

Vídeo: é falso que Lula foi flagrado beijando Suzanne von Richtofhen

Versão 1: *TENTANDO REPARAR AS FALHAS DO EXÉRCITO STM Supremo Tribunal Militar PEITOU E LIBEROU TODOS DA PAPUDA, DEU HABEAS CORPUS A TODOS!* VEM CHUMBO GROSSO POR IA! [27/3 11:06] Toinho Tim: ACHANDO QUE O ALEXANDRE DE MORAES É BOM, SABEMOS QUE NÃO, NEM A POLÍCIA FEDERAL. A VERDADE: QUEM MANDOU LIBERTAR OS PATRIOTAS INOCENTES, FOI O TRIBUNAL INTERNACIONAL, E É A PRIMEIRA VEZ QUE MUITOS DE NÓS ESTAMOS VENDO ESTE PODEROSO ÓRGÃO FUNCIONAR. O LULA, XANDÃO E SEU GOVERNO USURPADOR, ESTÃO ACUSADOS E DENUNCIADOS DE CRIMES CONTRA A HUMANIDADE, CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO E DAS MUITAS MORTES, LÁ! ETC.  CUMPRINDO A NOSSA PARTE VAMOS DIVULGAR? Vamos fazer isso chegar a todas embaixadas e todos os brasileiros em todo universo. E que a CPMI os verdadeiros culpados sejam julgados no TPI como foram aqueles alemães por crime contra a humanidade. Que seja mais um exemplo de forma que não aconteça isso nunca mais em nenhum lugar da face da terra.

Versão 2: S FALHEXÉRCITO STM Supremo Tribunal Militar PEITOU E LIBEROU TODOS DA PAPUDA, DEU HABEAS CORPUS A TODOS!* VEM CHUMBO GROSSO POR AÍ ! ACHANDO QUE O ALEXANDRE DE MORAES É BOM, SABEMOS QUE NÃO, NEM A POLÍCIA FEDERAL. A VERDADE: QUEM MANDOU LIBERTAR OS PATRIOTAS INOCENTES, FOI O TRIBUNAL INTERNACIONAL, É A PRIMEIRA VEZ QUE MUITOS DE NÓS ESTAMOS VENDO ESTE PODEROSO ÓRGÃO FUNCIONAR. O LULA, XANDÃO E SEU GOVERNO USURPADOR, ESTÃO ACUSADOS E DENUNCIADOS DE CRIMES CONTRA A HUMANIDADE, CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO E DAS MUITAS MORTES! CUMPRIMOS A NOSSA PARTE. Vamos fazer isso chegar a todas as embaixadas e todos os brasileiros, em todo mundo e exigir com seus representantes eleitos que a CPMI identifique os verdadeiros culpados e que sejam julgados no Tribinal Internacional, como foram aqueles alemães por crime contra a humanidade. Que sirva de exemplo para que nunca mais aconteça em nenhum lugar da face da terra.

STM concedeu Habeas Corpus coletivo para “patriotas” que participaram de manifestações golpistas em Brasília?

O vídeo, por mais surreal que seja, está circulando muito em redes sociais, principalmente em aplicativos de mensagem como o WhatsApp e Telegram. Porém, não procede a informação que aponta que o STM concedeu o tal Habeas Corpus coletivo para os manifestantes golpistas.

A mensagem, o histórico e uma busca pelo assunto em fontes confiáveis já entregam a farsa. Os textos que circulam online são vagos, alarmistas, têm erros de português e não citam nenhuma fonte confiável que confirme a informação (ao contrário, joga apenas um vídeo aleatório de deu).

Além disso, não é de hoje que fake news apontam que o STM fez “isso e aquilo”. Como exemplo, temos fake news que apontam que o STM deu prazo para Alexandre de Moraes “entregar o código-fonte”, que negou Habeas Corpus ao presidente do TSE, que mandou prender o “Xandão” e que anulou as eleições.

Ao buscar sobre o assunto, encontramos duas coisas. A primeira é que, de fato, alguns advogados tiveram a falta de noção de entrar com o pedido de Habeas Corpus coletivo no STM (que não tem competência para julgar casos envolvendo civis). A segunda é que o pedido foi sumariamente negado. Veja o que disse a decisão:

Não compete a esta Justiça Militar da União processar e julgar Habeas Corpus preventivo, de caráter coletivo, uma vez que o alegado constrangimento ilegal teria sido praticado por Ministro do Supremo Tribunal Federal. Nota-se que, no âmbito da repartição das competências constitucionais atribuídas ao Poder Judiciário, o Superior Tribunal Militar encontra-se subordinado à Corte suprema e não caberia questionar suas decisões.

Além disso, o grave cenário criminoso que nos deparamos no último domingo, dia 8.1.23, não revela manifestação com fins pacíficos. Ao revés, vimos com espanto conjuntura extremamente grave, do ponto de vista político e jurídico, com afronta ao Estado Democrático de Direito. Nesse contexto, tal movimento não encontra guarida na Constituição e demais normas do ordenamento jurídico brasileiro.

Sobre o vídeo. Ele foi cantado no momento da visita do senador Marcos do Val ao ginásio da Polícia Federal, onde estavam os detidos para triagem. Desde então, os que foram presos saíram do local e foram encaminhados para presídios do Distrito Federal.

Resumindo: é falsa a informação que aponta que o STM concedeu um habeas corpus coletivo para os manifestantes que estavam em atos de depredação na Esplanada dos Ministérios em Brasília. O vídeo é de outra situação e o pedido foi negado pelo tribunal em questão.

Ps.: Esse artigo é uma sugestão de leitores do Boatos.org. Se você quiser sugerir um tema ao Boatos.org, entre em contato com a gente pelo site, Facebook e WhatsApp no telefone (61) 99458-8494.

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