FHC foi o primeiro a receber Bolsa Ditadura, benefício que ele mesmo criou #boato

Boato – O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) foi o primeiro a receber a Bolsa Ditadura, benefício que ele criou, tem 20 mil anistiados e custa R$ 365 milhões por mês.

Se tem um assunto que rende fake news entre defensores da volta da Ditadura Militar é a indenização para anistiados que sofreram no período. Chamado pejorativamente de Bolsa Ditadura, ele rende críticas e desinformação que servem como combustível entre os mais radicais. É o caso do texto de hoje.

Uma mensagem que já circula há muito tempo na internet aponta para “números aterradores” da tal Bolsa Ditadura. O texto aponta que o benefício custa R$ 365 milhões por mês aos cofres do governo, que beneficia 20 mil pessoas, sendo que 10 mil delas com mais de R$ 33 mil por mês. É dito ainda que famosos como Chico Buarque, Gilberto Gil, Caetano Veloso e outros recebem o benefício e que o primeiro a receber foi FHC, que teria “criado” a lei. Leia a mensagem que circula online:

Estão descobrindo coisas no Brasil que são de arrepiar! Você sabia que foi FHC quem criou a Bolsa Ditadura ou Bolsa Terrorista, benefício imoral dado a ex-bandidos e ex-terroristas dos anos 60 e 70? Sabia que FHC foi o primeiro a receber este benefício, mesmo tendo ficado apenas algumas horas preso (acusado de subversão e conspiração contra o regime) no DOPS nos anos 60?

Você sabia que aproximadamente 20 mil anistiados recebem a “Bolsa Ditadura”? Entre eles; Lula, Dilma, Fernando Henrique, Zé Dirceu, José Genuíno, Chico Buarque, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Marieta Severo, Miriam Leitão e muitos outros recebem o benefício mensalmente e ainda são isentos de pagar Imposto de Renda. Sendo que desses 20 mil, 10 mil recebem indenizações mensais acima do teto constitucional (R$ 33.763,00).

Além desse benefício, o Lula, a Dilma e o Fernando Henrique, recebem também a aposentadoria como ex-presidentes que é: R$ 30.471,00. Essa esquerda maldita tira dos cofres públicos mensalmente a bagatela de R$ 365 milhões, R$ 4,38 bilhões por ano, pagos por nós, otários! O governo Bolsonaro já mandou auditar o benefício e pode acabar com essa farra. Por isto que eles estão desesperados com receio de perderem esta mamata. Vamos compartilhar essa festança com dinheiro público para que todos saibam.

FHC foi o primeiro a receber Bolsa Ditadura, benefício que ele mesmo criou?

A história se espalhou, novamente, com tudo na internet. Só que, além de o texto ser falso, ele já foi desmentido, no mínimo, em duas oportunidades aqui no Boatos.org (em 2018 e 2020). Como boa parte da explicação de outrora vale para hoje, relembre o que escrevemos em 2020 (atualizamos os dados do texto com os coletados referentes a maio de 2021):

A chamada Bolsa Ditadura, na verdade, é a indenização paga pelo governo (garantida por lei) para pessoas que foram, de alguma forma (profissionalmente ou pessoal), prejudicadas na época da Ditadura.

Vale ressaltar que o Ministério da Justiça liberou a lista com todos os deferimentos de pedidos de indenização ou pensão em relação ao período da Ditadura Militar. Ao buscar pela lista de beneficiários pelos nomes dos artistas e políticos citados no texto, descobrimos que Caetano Veloso, Chico Buarque de Hollanda, Gilberto Gil, Marieta Severo e Fernando Henrique Cardosos não receberam a indenização (ou pensão).

Apenas três nomes citados constam em processos de anistia: José Dirceu, Lula e o cantor Taiguara. Dirceu entrou com um pedido de indenização em 2001 e venceu o processo, recebendo R$59 mil (em parcela única) em 2002. Já o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe uma pensão de cerca de R$8,9 mil por mês (que, vale lembrar, são livres de impostos), segundo seus advogados e o juiz Sérgio Moro. […]

Só com o que escrevemos em 2018 já dá para “matar” muitas das informações. Porém, há mais alguns “fatos (ou boatos) novos” que apareceram na mensagem e precisam ser refutados. O primeiro deles é que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi o “primeiro beneficiário”. Pelo que vimos, neste link, o nome de FHC não consta na lista de beneficiários. Logo, ele não pode ter sido o primeiro.

A segunda informação falsa surgiu na “nova versão” é que Bolsonaro “acabou com o benefício”. Apesar de, de fato, o ministério dos Direitos Humanos estar endurecendo regras para concessão de indenizações, a concessão garantida pela Lei 10559 ainda existe. Vale dizer que, a partir do momento que muitos dos benefícios citados na mensagem não existiam, não há como Bolsonaro ter “acabado com eles”.

É importante citar que todos os valores citados na mensagem também estão errados. Como já falamos em outras oportunidades, as indenizações não chegam a R$ 365 milhões por mês e não é verdade que “10 mil” recebem mais do que o teto constitucional.

O boato é tão famoso que, no ano passado, um vereador de Angra dos Reis falou sobre o texto falso (como se fosse real) e teve que fazer uma retratação pública após ser processado por Chico Buarque, Gilberto Gil e Caetano Veloso. Para “piorar”, ainda identificaram o vereador em questão como um general (o que rendeu outro desmentido ao Boatos.org).

Resumindo: o texto que insiste em circular na internet (tanto que está entrando no seleto clube de boatos “superclássicos” no Boatos.org) é falso. Nem FHC recebe o benefício tampouco os valores e lista de beneficiários estão corretos.

Ps.: Esse artigo é uma sugestão de leitores do Boatos.org. Se você quiser sugerir um tema ao Boatos.org, entre em contato com a gente pelo site, Facebook e WhatsApp no telefone (61) 99458-8494.

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Edgard Matsuki

Jornalista e caçador de falcatruas na internet