Bolsonaro cria postos de combustíveis sem cobrança de impostos e preço da gasolina de R$ 2,80 por litro #boato

Boato – Para diminuir o valor dos combustíveis, Bolsonaro cria rede de postos que não pode receber cobrança de ICMS. Com isso, preço da gasolina e do diesel foi para R$ 2,80.

Um dos assuntos mais falados ao longo de 2021, sem dúvida alguma, foram os combustíveis. Ou melhor, o aumento desenfreado do valor dos combustíveis. De acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o aumento da gasolina e do diesel repassado ao consumidor final foi de mais de 44%.

No final de janeiro de 2022, a ANP anunciou que o preço do litro da gasolina ultrapassou, pela primeira vez, o valor de R$8. É claro que as seguidas altas não agradaram em nada os motoristas, em especial, quem depende do carro, do caminhão ou da moto para sobreviver.

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Mas de acordo com uma história que está circulando nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro teria encontrado a solução para o problema. Segundo o vídeo que acompanha a história, Bolsonaro teria mandado abrir uma rede de postos de combustíveis para diminuir o preço da gasolina. De acordo com a publicação, na Bahia, a gasolina e o diesel custariam apenas R$2,80. Ainda segundo a história, cada estado iria receber 10 unidades da rede e os governadores não poderiam cobrar o valor do ICMS. Confira:

“Quando vc tem um presidente sério, honesto, inteligente, com ministros capacitados, que não rouba e nem deixa roubar, o galo canta mais forte. O partido de esquerda STF, deu autonomia para os governadores, da livre cobrança do  ICMS, sobre o preço dos combustíveis, para prejudicar Bolsonaro, que tinha zerado a cobrança do imposto federal. Então, kkkkk, ele criou esses postos de combustíveis, que os governadores não podem cobrar imposto. Cada estado receberá 10 unidades. Na Bahia, que o governador é ptista, foram entregues 3 unidades; o óleo e a gasolina custarão apenas R$ 2,80. Isso mesmo (dois reais e oitenta centavos), que é o preço das refinarias. BOLSONARO é fodástico mesmo”.

Bolsonaro cria postos de combustíveis sem cobrança de impostos e preço da gasolina de R$ 2,80 por litro?

A informação viralizou rapidamente nas redes sociais, em especial, no Facebook e fez sucesso em grupos bolsonaristas. Apesar disso, a história não é verdadeira. A explicação fica por conta da origem do vídeo.

Ao olhar a mensagem, logo de cara percebemos que ela apresenta as principais características de fake news na internet, como o caráter vago, extremamente alarmista, os erros ortográficos e a falta de fontes confiáveis.

Além disso, histórias falsas sobre supostos feitos de Bolsonaro não são novidade na internet. A equipe do Boatos.org já desmentiu inúmeras delas, como a que dizia que os prédios do CDHU da era Bolsonaro seriam muito melhores do que na era Lula. Também a que indicava que Bolsonaro teria usado as Forças Armadas para construir lanchas escolares e, por fim, a que apontava que Bolsonaro seria responsável pela obra da Ferrovia do Sol.

Ao analisar o vídeo que acompanha a publicação, é possível perceber que o presidente Jair Bolsonaro não aparece nas imagens. O homem que aparece no vídeo é o deputado federal e atual ministro da Cidadania, João Roma. Já o logo que está no tanque é do programa Roda Bem Caminhoneiro.

Com esses dados, resolvemos procurar por mais informações. Foi aí que descobrimos que no dia 3 de fevereiro de 2022, o ministro da Cidadania, João Roma, participou da entrega de uma estação do programa Roda Bem Caminhoneiro, na cidade de Luís Eduardo Magalhães (BA). Na realidade, o projeto tem como objetivo fortalecer e estruturar uma rede de cooperativas de transportadores rodoviários autônomos. Por meio desse projeto, caminhoneiros e outros transportadores poderão adquirir produtos, como combustível, pneus e peças, por preços mais acessíveis.

Se isso não bastasse, a história ainda aponta que o Supremo Tribunal Federal (STF) teria permitido que os governadores fizessem uma livre cobrança referente ao ICMS. Entretanto, essa informação não procede. Na verdade, o ICMS é um imposto estadual que incide sobre a circulação de produtos e serviços. Por isso, o valor do ICMS varia de estado para estado.

No caso dos combustíveis, o ICMS é cobrado em cima de um valor ponderado dos combustíveis (é importante lembrar que, no caso dos combustíveis, o ICMS é cobrado no estado de origem do produto) e não no valor final na bomba. Essa forma de cobrança pode ser alterada no Congresso. Mas em 2021, a Câmara de Deputados rejeitou a proposta que pretendia variar o valor do ICMS em casos de flutuação de preço ou mudanças no câmbio. Com isso, o Congresso tornou o valor do ICMS sobre os combustíveis em uma porcentagem fixa e invariável

Por fim, não encontramos nenhuma informação sobre os supostos 10 postos de combustíveis sem cobrança de ICMS. E muito menos sobre a afirmação de que a gasolina seria vendida a R$2,80 nesses lugares. A única informação que encontramos foi a de que os preços dos combustíveis devem voltar a subir em breve.

Em resumo: a história que diz que Bolsonaro criou uma rede de postos de combustíveis para vender gasolina a um valor mais barato é falsa! A prova de toda a história seria um vídeo que não tem nada a ver com o assunto. Na realidade, o vídeo usado pela história mostra a entrega de uma estação do programa Roda Bem Caminhoneiro, que pretende auxiliar transportadores rodoviários autônomos (com a venda de produtos mais baratos, por exemplo). Porém, não existe nenhuma informação que aponta que Bolsonaro criou postos, muito menos que esses lugares não teriam cobrança de ICMS. Na realidade, a Petrobras deve anunciar um aumento no valor dos combustíveis em breve. Ou seja, a história não passa de balela.

Ps.: Esse artigo é uma sugestão de leitores do Boatos.org. Se você quiser sugerir um tema ao Boatos.org, entre em contato com a gente pelo site, Facebook e WhatsApp no telefone (61) 99458-8494.

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