Bolsonaro cria postos de combustíveis sem cobrança de impostos e preço da gasolina de R$ 2,80 por litro #boato

Boato – Para diminuir o valor dos combustíveis, Bolsonaro cria rede de postos que não pode receber cobrança de ICMS. Com isso, preço da gasolina e do diesel foi para R$ 2,80.

Um dos assuntos mais falados ao longo de 2021, sem dúvida alguma, foram os combustíveis. Ou melhor, o aumento desenfreado do valor dos combustíveis. De acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o aumento da gasolina e do diesel repassado ao consumidor final foi de mais de 44%.

No final de janeiro de 2022, a ANP anunciou que o preço do litro da gasolina ultrapassou, pela primeira vez, o valor de R$8. É claro que as seguidas altas não agradaram em nada os motoristas, em especial, quem depende do carro, do caminhão ou da moto para sobreviver.

Mas de acordo com uma história que está circulando nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro teria encontrado a solução para o problema. Segundo o vídeo que acompanha a história, Bolsonaro teria mandado abrir uma rede de postos de combustíveis para diminuir o preço da gasolina. De acordo com a publicação, na Bahia, a gasolina e o diesel custariam apenas R$2,80. Ainda segundo a história, cada estado iria receber 10 unidades da rede e os governadores não poderiam cobrar o valor do ICMS. Confira:

“Quando vc tem um presidente sério, honesto, inteligente, com ministros capacitados, que não rouba e nem deixa roubar, o galo canta mais forte. O partido de esquerda STF, deu autonomia para os governadores, da livre cobrança do  ICMS, sobre o preço dos combustíveis, para prejudicar Bolsonaro, que tinha zerado a cobrança do imposto federal. Então, kkkkk, ele criou esses postos de combustíveis, que os governadores não podem cobrar imposto. Cada estado receberá 10 unidades. Na Bahia, que o governador é ptista, foram entregues 3 unidades; o óleo e a gasolina custarão apenas R$ 2,80. Isso mesmo (dois reais e oitenta centavos), que é o preço das refinarias. BOLSONARO é fodástico mesmo”.

Bolsonaro cria postos de combustíveis sem cobrança de impostos e preço da gasolina de R$ 2,80 por litro?

A informação viralizou rapidamente nas redes sociais, em especial, no Facebook e fez sucesso em grupos bolsonaristas. Apesar disso, a história não é verdadeira. A explicação fica por conta da origem do vídeo.

Ao olhar a mensagem, logo de cara percebemos que ela apresenta as principais características de fake news na internet, como o caráter vago, extremamente alarmista, os erros ortográficos e a falta de fontes confiáveis.

Além disso, histórias falsas sobre supostos feitos de Bolsonaro não são novidade na internet. A equipe do Boatos.org já desmentiu inúmeras delas, como a que dizia que os prédios do CDHU da era Bolsonaro seriam muito melhores do que na era Lula. Também a que indicava que Bolsonaro teria usado as Forças Armadas para construir lanchas escolares e, por fim, a que apontava que Bolsonaro seria responsável pela obra da Ferrovia do Sol.

Ao analisar o vídeo que acompanha a publicação, é possível perceber que o presidente Jair Bolsonaro não aparece nas imagens. O homem que aparece no vídeo é o deputado federal e atual ministro da Cidadania, João Roma. Já o logo que está no tanque é do programa Roda Bem Caminhoneiro.

Com esses dados, resolvemos procurar por mais informações. Foi aí que descobrimos que no dia 3 de fevereiro de 2022, o ministro da Cidadania, João Roma, participou da entrega de uma estação do programa Roda Bem Caminhoneiro, na cidade de Luís Eduardo Magalhães (BA). Na realidade, o projeto tem como objetivo fortalecer e estruturar uma rede de cooperativas de transportadores rodoviários autônomos. Por meio desse projeto, caminhoneiros e outros transportadores poderão adquirir produtos, como combustível, pneus e peças, por preços mais acessíveis.

Se isso não bastasse, a história ainda aponta que o Supremo Tribunal Federal (STF) teria permitido que os governadores fizessem uma livre cobrança referente ao ICMS. Entretanto, essa informação não procede. Na verdade, o ICMS é um imposto estadual que incide sobre a circulação de produtos e serviços. Por isso, o valor do ICMS varia de estado para estado.

No caso dos combustíveis, o ICMS é cobrado em cima de um valor ponderado dos combustíveis (é importante lembrar que, no caso dos combustíveis, o ICMS é cobrado no estado de origem do produto) e não no valor final na bomba. Essa forma de cobrança pode ser alterada no Congresso. Mas em 2021, a Câmara de Deputados rejeitou a proposta que pretendia variar o valor do ICMS em casos de flutuação de preço ou mudanças no câmbio. Com isso, o Congresso tornou o valor do ICMS sobre os combustíveis em uma porcentagem fixa e invariável

Por fim, não encontramos nenhuma informação sobre os supostos 10 postos de combustíveis sem cobrança de ICMS. E muito menos sobre a afirmação de que a gasolina seria vendida a R$2,80 nesses lugares. A única informação que encontramos foi a de que os preços dos combustíveis devem voltar a subir em breve.

Em resumo: a história que diz que Bolsonaro criou uma rede de postos de combustíveis para vender gasolina a um valor mais barato é falsa! A prova de toda a história seria um vídeo que não tem nada a ver com o assunto. Na realidade, o vídeo usado pela história mostra a entrega de uma estação do programa Roda Bem Caminhoneiro, que pretende auxiliar transportadores rodoviários autônomos (com a venda de produtos mais baratos, por exemplo). Porém, não existe nenhuma informação que aponta que Bolsonaro criou postos, muito menos que esses lugares não teriam cobrança de ICMS. Na realidade, a Petrobras deve anunciar um aumento no valor dos combustíveis em breve. Ou seja, a história não passa de balela.

Ps.: Esse artigo é uma sugestão de leitores do Boatos.org. Se você quiser sugerir um tema ao Boatos.org, entre em contato com a gente pelo site, Facebook e WhatsApp no telefone (61) 99458-8494.

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