Nova lei do bafômetro prevê prisão para quem beber e dirigir, diz delegado #boato

Boato – Em áudio, delegado afirma que lançaram a nova lei do bafômetro e agora motoristas vão direto para a prisão por beber e dirigir. 

É fato: álcool e direção não combinam. Uma pesquisa recente feita pelo Detran do Rio Grande do Sul e o Instituto Geral de Perícias (IGP) mostrou que pouco mais de 40% das mortes no trânsito no Estado associaram bebida e direção. E não para por aí! Perto das festas de final de ano e também das férias, os dados sobre embriaguez ao volante não são animadores. Em Santa Catarina, por exemplo, o número de flagrantes saltou para 86% em rodovias federais que cruzam o Estado.

Frente a essas notícias nada animadoras, uma história ganhou força na internet. De acordo com a publicação e o áudio que acompanham a mensagem, a nova lei do bafômetro iria prever prisão para todos os flagrantes de embriaguez ao volante sem oportunidade de fiança. Ainda segundo a história, os flagrados ainda teriam que pagar uma multa de cerca de R$10 mil. “O Delegado de Polícia tá dando um Aviso Muito Importante sobre a Nova Lei do Bafômetro… Vamos divulgar isso ai tá bom…”, diz a mensagem. Confira a transcrição do áudio do suposto delegado:

“O início do cumprimento da pena não pode mais ser em regime semi-aberto, nem aberto e nem prestação de serviço à comunidade e nem cestinha básica e nem multa. É cadeia no regime fechado. E a PM, pelo o que eu conheço, que é atuante, é profissional, é muito boa no que faz, que que ela vai fazer? Vai começar um monte de operação padrão. Você que tem filho, você que tem esposo, você que tem trabalho, já vou avisando: as multas, as multas e gastos, só num primeiro momento vão passar de R$10 mil. Advogado pra quem tá preso e precisa de um pedido de liberdade provisória, nós estamos fazendo em mais de R$10 mil. Depois, a gente tem o problema de você perder a carta, ficar sem ela por um ano.

Meu, é o seguinte: você toma uma cerveja, não arrisque. Avise todos os seus colegas! Pega um táxi, leva um mané junto que não bebe pra dirigir pra você. Não arrisca, porque não tem perdão. Caiu no plantão, vai pra tranca. A gente prende todo mundo que vai lá. Não tem conversa. Antes, a fiança de R$1 mil, quando o cara era reincidente, às vezes não tinha, ou R$3 mil, R$4 mil. Não tem mais fiança não, hein? Não tem mais fiança, vai pra tranca. Ah, não vou soprar bafômetro. É as mesmas multas mais algumas e ainda vai pro plantão, vai se submeter ao exame clínico se não quiser soprar o bafômetro, vai pra tranca do mesmo jeito. Então, beleza, repassem pros seus amigos aí, conversem com os colegas. Buteco agora, meu, só perto de casa ou bota a mulher pra dirigir ou leva, como eu disse, um laranja junto, pega um táxi, um Uber aí se tiver. Tá avisado, hein?”.

Nova lei do bafômetro prevê prisão para quem beber e dirigir, diz delegado?

A informação foi comemorada por muita gente e deixou outras tantas (que ainda se arriscam com a combinação) preocupadas. Mas será que essa história de que a nova lei do bafômetro vai prender todos os flagrantes de embriaguez ao volante é real? A resposta é não!

Vamos aos fatos! Ao ler a publicação, de cara, ficamos desconfiados. O texto segue aquele velho roteiro de fake news na internet: é vago (o delegado não se apresenta, não cita a lei ou o que exatamente mudou nela), bastante alarmista, possui erros de português, tem pedido de compartilhamento e não cita fontes confiáveis.

Além disso, esse tipo de história (áudios anônimos e interpretações equivocadas sobre leis) é bastante comum nas redes sociais. A equipe do Boatos.org já desmentiu várias delas, como a que dizia que todos precisavam fazer a cadastro no SUS para a saúde pública não perder verba. Também a história que apontava que uma médica do Instituto Butantan teria divulgado os perigos da vacina para febre amarela e, por fim, o caso que indicava que Bolsonaro teria xingado uma enfermeira do Hospital Albert Einstein.

Decidimos, então, analisar o áudio que acompanha a mensagem e descobrimos uma contradição. O suposto delegado fala em “a gente prender”. É importante ressaltar que o responsável pelas blitzs do bafômetro é o Detran de cada Estado (com reforço da Polícia Militar ou Polícia Rodoviária Federal), não a Polícia Civil.

Para além disso, também não existe uma “nova lei do bafômetro”. A última alteração (que deixou a lei mais rígida) ocorreu em abril de 2017. Vale destacar que a Lei Seca existe desde 2008 e já flagrou quase 2 milhões de motoristas imprudentes.

Por fim, apesar do endurecimento da lei, a prisão compulsória por qualquer dose de álcool não existe. O que passou a existir foram multas mais pesadas. Inclusive, a equipe do Boatos.org já desmentiu uma história bastante parecida com a de hoje. Em 2017, um boato que dizia que uma lei que previa a prisão de motoristas embriagados com pena mínima de 5 anos viralizou na internet. Na época, descobrimos que tudo não passou de uma interpretação equivocada de um artigo do Código Brasileiro de Trânsito.

Em resumo: a história que diz nova lei do bafômetro vai punir com prisão todos os motoristas que forem pegos embriagados é falsa! Todo o burburinho surgiu de uma Inter equivocada da Lei Seca e tem como base um áudio anônimo que não prova nada. Ou seja, o caso é #boato. Não compartilhe!

Ps.: Esse artigo é uma sugestão de leitores do Boatos.org. Se você quiser sugerir um tema ao Boatos.org, entre em contato com a gente pelo site, Facebook e WhatsApp no telefone (61)99177-9164.

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