Boato – A Alerj aprovou um projeto de lei que aponta que a nova idade para classificar uma pessoa como idosa no Rio de Janeiro é 52 anos. Agora, estas pessoas terão gratuidade nos ônibus, descontos em eventos e espaços preferenciais.
Com o aumento da expectativa de vida no mundo (mesmo com pandemia), muitos debates são gerados em relação a qual seria a idade certa para classificar uma pessoa como idosa. Neste sentido, um texto atribuído a uma lei no Rio de Janeiro voltou a circular com uma roupagem nova.
De acordo com a mensagem, a Assembleia Legislativa do Estado aprovou um projeto que prevê que a nova idade do idoso no estado será de 52 anos. Ou seja: pessoas com mais de 52 anos teriam direito a privilégios como, por exemplo, gratuidade nos ônibus, meia-entrada em eventos e assentos preferenciais. Leia o texto que circula online:
52 ANOS É A NOVA IDADE DO IDOSO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A Alerj promulgou nesta segunda-feira (19) a Lei 7.916/2018, de autoria do deputado Luiz Martins Leite (PDT), que finalmente regulamenta a idade do idoso a partir dos 52 anos no Estado do Rio. A principal conquista dessa lei é a gratuidade nos ônibus intermunicipais. É um direito reconhecido pelo Estatuto do Idoso de 2003 e que passa a ser regulamentado.
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Para o ingresso gratuito nas linhas intermunicipais para os idosos, basta apresentar o Cartão Riocard Sênior ou a Carteira de Identidade. A lei também assegura outros benefícios a partir dos 52, como descontos em cinema e gratuidade nos estádios e ginásios oficiais. O projeto tramita na Assembleia desde 2014 e foi aprovado em duas votações na Casa, mas tinha vetado pelo governador Luiz Fernando Pezão e Frank Mamas no fim de 2017. Os deputados derrubaram o veto no dia 13 de março. Veja abaixo a relação dos benefícios que as pessoas entre 52 e 65 anos passam a ter:
– Gratuidade nos ônibus intermunicipais; – Desconto de 50% nos teatros e auditórios do estado; – Gratuidade nos estádios e ginásios oficiais; – Desconto de 50% nos ingressos dos cinemas para as primeiras sessões; – Gratuidade em museus e casas de cultura de propriedade do estado; – Prazo de 30 dias para despacho em qualquer processo administrativo; – Têm prioridade no atendimento em qualquer órgão da administração estadual; – Prioridade nas filas dos bancos; – Gratuidade nos banheiros públicos; – Preferência na tramitação de procedimentos judiciais; – Prioridade nos cartórios; – Isenção de taxas estaduais para a renovação da carteira de motorista; – Embarque e desembarque prioritário no transporte coletivo; – Prioridade no atendimento em hospitais públicos e privados e em postos de saúde em caso de epidemia; – Prioridade no atendimento nos supermercados e auto-serviços; – Preferência na ocupação de imóveis no térreo de edifícios construídos em programas habitacionais do estado; – Passa a ser beneficiado pela Declaração de Direitos do Idoso do Estado. Tem uma galera aí que já pode comemorar !!!!! Repassando se você conhece alguém que tenha 52 anos ou mais ,faça esta notícia chegar até este grupo
52 anos é a nova idade do idoso no Rio de Janeiro?
O que não faltou foi gente compartilhando e, em alguns casos, comemorando o tal anúncio relacionado à aprovação da suposta lei. Porém, não é verdade que a Alerj aprovou os 52 anos como a nova idade dos idosos no Rio de Janeiro.
Na realidade, o texto que está circulando na internet é uma nova versão (mais descarada) de uma fake news que desmentimos em 2022. A única diferença era que a versão antiga apontava que a “nova idade do idoso” seria 57 anos. Como o desmentido de outrora vale para hoje, relembre o que escrevemos a respeito do assunto:
A mensagem já começa a nos deixar desconfiados. Isso porque ela tem características de boatos online como caráter alarmista e os erros de português. Além disso, fake news de “lei para idosos” são comuns na internet. Já desmentimos, por exemplo, histórias falsas que falavam que a OMS havia reclassificado o conceito de jovem e idoso (aqui e aqui).
Para chegar à solução, resolvemos fazer uma busca pelo teor do texto. E aí chegamos ao primeiro furo. Ele é uma modificação de um texto que fala de uma lei que previa a diminuição da idade de idoso para 60 anos (e não 57 anos). Ou seja: pegaram o texto em questão e trocaram o “60” pelo “57”.
Mas a coisa não para por aí. De fato, houve, em 2019, a aprovação de um projeto da Alerj que previa a diminuição da idade dos idosos de 65 para 60 anos. Porém, no mesmo ano, a lei foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e anulada. Com isso, a idade para reconhecimento da terceira idade continua sendo de a partir de 65 anos.
Nem 57, nem 52. Na realidade, o texto que está circulando online é referente a um projeto de Lei que não foi considerado válido. Só para constar, fomos buscar por alguma novidade em relação ao assunto em 2023. Como era de se imaginar, o único “fato novo” é que o texto da fake news foi atualizado.
Resumindo: é falsa a informação que aponta que a Alerj aprovou que 52 anos é a nova idade dos idosos no Rio de Janeiro. Trata-se de uma nova versão de uma fake news que já desmentimos por aqui.
Ps.: Esse artigo é uma sugestão de leitores do Boatos.org. Se você quiser sugerir um tema ao Boatos.org, entre em contato com a gente pelo site, Facebook e WhatsApp no telefone (61) 99458-8494.
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