Boato – As transações em Pix vão começar a serem cobradas em janeiro de 2024.
Análise
Uma história que sempre volta a circular aponta para um suposto início de cobrança para as transações em Pix. Agora, em janeiro de 2024, diversas histórias têm sugerido que houve o início da cobrança de taxas para transações do sistema entre pessoas físicas.
Textos escritos com a ajuda de ferramentas de inteligência artificial (já conseguimos perceber isso) começaram a circular em alguns sites com a sugestão de que o Banco Central apresentou mudanças na cobrança do Pix (que não tem taxas para pessoas físicas como, por exemplo, no DOC e em alguns casos do TED).
A partir daí, mensagens em redes sociais começaram a apontar claramente que o Pix iria começar a ser cobrado agora em 2024. Leia algumas das mensagens que estão circulando na internet:
Confira o desmentido em vídeo:
Vídeo: é falso que Lula parou doações em Lajeado e Encantado destruiu donativos
Versão 1: PIX começara ser cobrado agora em 2024! Pagamentos de compras, agora pessoa física também vai pagar uma taxa, demais transferias serão ‘todas’ cobradas a partir do 9° PIX do mês, entre outras situações que também vão ser cobradas! O Governo mentiu e vc caiu! #FazoL
Versão 2: Banco Central anuncia cobrança de Transferências PIX para estes grupos Versão 3: PIX vai ser taxado Mas isso é bom, entenda Versão 4: Transferências serão cobradas a partir de hoje (6)? Veja comunicado oficial do Banco Central
Checagem
Esta história precisa de muito contexto. Falamos isso porque, volta e meia, acontecem confusões (muitas delas dolosas) que apontam para supostas cobranças do Pix para as transações que 99% das pessoas fazem gratuitamente.
Em fevereiro do ano passado, o Boatos.org esclareceu que o que estava sendo descrito como “novas taxas do Pix” era algo que já era passível de taxa (a depender das instituições financeiras) desde a implantação do sistema. Isso já havia ocorrido em janeiro de 2023. Ou seja: o que está ocorrendo é a mesma história.
Com isso, vamos esclarecer o caso, respondendo a três questões (sendo que utilizaremos alguns conteúdos já escritos para responder algumas delas): 1) É verdade que o governo resolveu começar a cobrar o Pix em janeiro de 2024? 2) Existem cobranças vigentes para algumas modalidades de pagamentos? 3) O Pix vai ser cobrado para a maioria das cobranças?
É verdade que o governo resolveu começar a cobrar o Pix em janeiro de 2024?
Não é verdade. O que está sendo feito é um “requentamento” de informações que não são novidade. Não houve qualquer mudança em cobrança no caso de transações do Pix em janeiro de 2024. O que está ocorrendo é o lançamento de títulos sensacionalistas (acompanhados de mensagens cheia de adjetivos) para dar a impressão que só agora é cobrado.
Existem cobranças vigentes para algumas modalidades de pagamentos?
Sim. E isso (conforme já apontamos) não é novidade para ninguém (pelo menos se você é bem informado). Os bancos têm a permissão de cobrar por transações Pix nas seguintes situações (a fonte é o Banco Central). Leia e veja um vídeo:
Em regra, não há cobrança de tarifas para pessoas físicas para fazer ou receber um Pix. Só pode ter cobrança se o cliente: Ao fazer um Pix: o utilizar canais presenciais ou por telefone, mesmo com outros disponíveis;
Ao receber um Pix: estiver recebendo dinheiro com fins comerciais; ultrapassar 30 por mês; receber com QR Code dinâmico ou QR Code de um pagador pessoa jurídica.
Essas regras não se aplicam a transações de retirada de dinheiro, as quais possuem regras específicas (8 transações gratuitas por mês, incluindo as operações de saque tradicional). Atenção! No Pix, os microempreendedores individuais (MEIs) e empresários individuais têm as mesmas regras de pessoas físicas.
O Pix vai ser cobrado para a maioria das cobranças?
O governo atual garante que não. Quando a mesma polêmica circulou em 2023, o Banco Central garantiu que não há sequer estudos para a cobrança. Pensando politicamente, também é algo que não está no horizonte. Ou seja: tudo indica que não, mas não é a gente que vai garantir.
Conclusão
Fake news ❌
Não houve qualquer início de cobrança de Pix agora em janeiro de 2024. Todas as regras de cobrança já estavam definidas desde que a implantação do sistema de pagamento e o que está circulando é informação velha e/ou distorcida.
Ps: Esse artigo é uma sugestão de leitores do Boatos.org. Se você quiser sugerir um tema ao Boatos.org, entre em contato com a gente pelo e-mail [email protected] e WhatsApp (link aqui: https://wa.me/556192755610)