Boato – Lula vai incluir terreiro de Candomblé e substituir hospitais na lista de tratamentos do SUS.
Introdução
A nossa mudança editorial (que se iniciou em agosto de 2023) teve como um dos motivos o desejo de conseguir checar conteúdos que têm distorções, mas não podem ser taxados como “boato”. A história de hoje usa um fato verdadeiro, mas é completamente enviesado.
Tudo começou com a divulgação da Resolução 715 do Conselho Nacional de Saúde. Ela sintetizava 59 “orientações estratégicas” sobre o que poderia ser implementado em termos de políticas de saúde nos próximos anos no Brasil.
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Alguns itens do que se “sugeriu” para ser discutido causaram extrema polêmica. Um deles é o item 46, que sugere o Candomblé como “cura complementar”. A partir daí, publicações começaram a elencar algumas coisas que poderiam ocorrer.
A primeira delas é que o SUS seria “substituído” por tratamentos do Candomblé (como passes e curas espirituais). A segunda é que a resolução do CNS já passaria a ter validade. Leia algumas das mensagens que circulam online:
Versão 1: Lula inclui terreiro de macumba no sus Versão 2: GOVERNO LULA RECONHECE CANDOMBLÉ COMO CURA COMPLEMENTAR DO SUS FAZ O L FALSO CRISTÃO QUE VOTOU NO LADRÃO
Versão 3: CRENTE QUE FEZ O L SENDO DIRECIONADO PARA TRATAMENTO VIA SUS PARA ATENDIMENTO EM TERREIRO DE CANDOMBLÉ. PODE ISTO ? SE DISSEREM QUE NÃO SABIAM QUE LULA ERA ADEPTO DISTO ESTARÁ MENTINDO. E COMO CRENTE QUE É CRENTE NÃO DEVE MENTIR,VAI TER QUE ADMITIR QUE JUMENTOU.
Versão 4: Viva a ciência viva o SUS Conselho Nacional de Saúde reconhece candomblé como cura complementar ao SUS. Imagina só tu chegar doente do posto de saúde um médico começar a bater tambor. Tem médico disponível hoje? Não? O Lula desviou o dinheiro da saúde mas já contratou aí cinco santo pra te atender. Pelo menos a gente sabe agora como seria o governo Lula durante a pandemia. Ia resolver tudo com macumba. E os caras ainda falavam da cloroquina
Análise
Em todos os casos, é citada uma fonte confiável que comprova que houve algo relacionado à saúde e o Candomblé: a Resolução 715 do CNS. Mesmo assim, ainda identificamos algumas características de boatos na mensagem como o tom alarmista e os erros de português.
Não é de hoje que interpretações erradas de regras geram boatos na internet. O Boatos.org, por exemplo, já desmentiu histórias falsas que apontavam para distorções no “decreto de Participação Social” e em uma nota da Anvisa que alertava sobre a vacina contra a Covid-19.
Na parte da checagem do conteúdo, vamos abordar às seguintes questões. 1) Há uma resolução do CNS que prevê o Candomblé como “cura complementar” do SUS? 2) A resolução significa que haverá a inclusão do Candomblé ou de terreiros como “cura” no SUS? 3) O governo Lula já aprovou as mudanças?
Checagem
Há uma resolução do CNS que prevê o Candomblé como “cura complementar” do SUS?
Sim. Conforme falamos, no início do texto, o item 46 da Resolução 715 do CNS prevê que o Candomblé seja instrumento utilizado pelo SUS. Leia o que diz o item por completo:
(Re)conhecer as manifestações da cultura popular dos povos tradicionais de matriz africana e as Unidades Territoriais Tradicionais de Matriz Africana (terreiros, terreiras, barracões, casas de religião, etc.) como equipamentos promotores de saúde e cura complementares do SUS, no processo de promoção da saúde e 1ª porta de entrada para os que mais precisavam e de espaço de cura para o desequilíbrio mental, psíquico, social, alimentar e com isso respeitar as complexidades inerentes às culturas e povos tradicionais de matriz africana, na busca da preservação, instrumentos esses previstos na política de saúde pública, combate ao racismo, à violação de direitos, à discriminação religiosa, dentre outras.
No momento, são reconhecidas como “cura complementar” 29 atividades. Elas incluem, arteterapia, dança circular, constelação familiar, ozoniterapia e musicoterapia. Logicamente e como diz o nome, o Candomblé não substituiria o tratamento tradicional promovido pelo Sus.
Há um segundo ponto: locais de religião de matriz africana poderiam passar a serem utilizados para ações do SUS. Isso já ocorreu, por exemplo, com espaços de outras religiões. No ano passado, o governo do Amapá vacinou e realizou testes rápidos contra a Covid-19 na sede de uma igreja evangélica.
A resolução significa que haverá a inclusão do Candomblé ou de terreiros como “cura” no SUS?
Não. Normalmente, as decisões do CNS, que é composto por membros da sociedade civil (incluindo movimentos e ONGs) costumam ser muito mais “ousadas” do que decisões do Ministério da Saúde e, ainda, do que é aprovado em leis no Congresso Nacional e governo. Ninguém garante que a “ideia” vá para frente e, muito menos, que haja um projeto que aprove a medida.
O governo Lula já aprovou as mudanças?
Não. A inclusão da sugestão passaria por muitos caminhos e muita negociação política. Lula e o governo ainda não entraram nesta seara (e meu palpite é que não entrará). Ou seja: não é porque o CNS aprovou que entrará em prática.
Conclusão
Enganoso 😈
Vamos classificar o conteúdo como “enganoso”. Há, sim, uma resolução que prevê a ligação entre o Candomblé e o SUS. Porém, nada é muito similar do que está sendo alardeado em redes sociais.
Ps: Esse artigo é uma sugestão de leitores do Boatos.org. Se você quiser sugerir um tema ao Boatos.org, entre em contato com a gente pelo site, Facebook e WhatsApp no telefone (61) 99458-8494.
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