Lei 13.246 foi criada por Bolsonaro e acaba com o Dia das Bruxas no Brasil #boato

Boato – O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 13.246, que cria o Dia Nacional do Evangelho, no dia 31 de outubro, e acabou com o Dia das Bruxas no Brasil.

Estamos em setembro de 2020, mas já tem gente pensando lá no final de outubro. Se você está achando que esse movimento é devido a uma expectativa pela chegada da vacina contra Covid-19 ou queda no número de casos no Brasil, está enganado. Na realidade, tem gente pensando no Dia das Bruxas. Ou melhor, no Dia do Evangelho.

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De acordo com mensagens que estão circulando na internet, o presidente Jair Bolsonaro acabou de sancionar a Lei 13.246. A lei em questão acabaria com o Dia das Bruxas (também conhecido como Halloween) e criaria, no lugar, o Dia Nacional do Evangelho. Junto com a “notícia”, não faltaram comentários elogiosos ao presidente por ter acabado “com tudo isso que tá aí”. Leia:

Confira o desmentido em vídeo:

Versão 1: AGORA É LEI publicado no Diário Oficial da União, Dia 31 Outubro, Dia Nacional do Evangelho – Lei Nº 13.246 Vale a pena divulgar !!!! Versão 2: N O T I C I A M A R A V I L H O S A !!!! Bolsonaro aprovou essa Lei vamos divulgar Dia 31 de outubro não é mais dia das bruxas no Brasil !!! É o dia de proclamar que Jesus Vive e está voltando! É o dia do Evangelho!!!! Você precisa propagar isso ! Precisa comemorar ! Se mobilize! Vamos escrever uma nova história em nossa Naçao ! Leve ao conhecimento de todos que foi publicado no Diário Oficial da União o Dia 31 Outubro como o Dia Nacional do Evangelho – Lei Nº 13.246, do Diário Oficial da União. Vale a pena divulgar !!!!

Lei 13.246 foi criada por Bolsonaro e acabou com o Dia das Bruxas no Brasil?

O que não faltaram foram comentários nas timelines por aí elogiando o presidente e falando sobre a mudança nos costumes das pessoas. O que muitas dessas pessoas não sabiam é que a história está, digamos, duplamente errada.

Em outubro de 2019, o Boatos.org desmentiu a mesma mensagem (desconfiamos que isso deva se tornar um fake da categoria “clássico” e voltar a circular todos os anos). Já na ocasião explicamos que a Lei 13.246 não foi sancionada por Bolsonaro (ela foi sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff) e que não “acaba com o Dia das Bruxas no Brasil. Relembre o que escrevemos na época:

Na realidade, essa é uma balela em dois níveis. E a primeira parte dela começou a ser desmentida graças à própria mensagem. Apesar de ter muitas características de boatos online (alarmista, com erros de português e pedido de compartilhamento), ela tem um detalhe que facilitou a nossa checagem: ela cita uma fonte confiável, a Lei 13.246. Ao buscar pela lei em questão, veja o que encontramos:

Art. 1º Fica instituído o dia 31 de outubro de cada ano como Dia Nacional da Proclamação do Evangelho. Art. 2 o No dia 31 de outubro dar-se-á ampla divulgação à proclamação do Evangelho, sem qualquer discriminação de credo dentre igrejas cristãs. Art. 3 o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 12 de janeiro de 2016; 195º da Independência e 128º da República. DILMA ROUSSEFF.

Aí temos a “queda da primeira tese”. A lei que institui o 31/10 como o “Dia do Evangelho” é de 2016 e foi sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff. Ou seja: não tem nada de “novidade” e nada de Bolsonaro na história.

A partir da informação que a lei em questão é antiga, uma segunda tese cai por tese: a de que “acabou o Dia das Bruxas” no Brasil. Podemos falar isso com bases empíricas (não foi a promulgação de uma lei que acabou com a data em 2016, 2017 e 2018) e com um pouco de lógica (assim como outras datas, como o Dia da Mentira ou Dia das Crianças, o Dia das Bruxas não depende de uma “canetada” para sobreviver). Pode escolher a sua predileta.

Resumindo: a história que aponta que o presidente Bolsonaro criou uma lei que acaba com o Dia das Bruxas é falsa. Nem a Lei 13.246 acaba com o Dia das Bruxas tampouco ela foi sancionada por Bolsonaro. Por sinal, é um fake que já foi desmentido aqui e será desmentido, com certeza, no futuro.

Ps.: Esse artigo é uma sugestão de leitores do Boatos.org. Se você quiser sugerir um tema ao Boatos.org, entre em contato com a gente pelo site, Facebook e WhatsApp no telefone (61)99177-9164. 

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Edgard Matsuki

Jornalista e caçador de falcatruas na internet

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