Atualizado em 30/10: Após a publicação do texto, o próprio presidente eleito publicou que pretende fazer a doação. Reiteramos, porém, que, apesar da boa intenção de Bolsonaro, a lei eleitoral não permite que o dinheiro destinado à campanha eleitoral seja doado. Bolsonaro e o PSL até podem fazer alguma doação, mas não ela não poderá ser feita com as sobras de campanha diretamente (teria que ir para os cofres do partido, ser doado, constar na prestação de contas e ser submetido à aprovação do TSE). Mais detalhes estão na resolução 23.546/2017. Caso tenhamos atualizações sobre permissões na lei para a doação de sobras de campanha para instituições, atualizaremos o texto. Confira a publicação original.
Boato – O presidente eleito Jair Bolsonaro ganhou R$ 3,4 milhões em doações e só gastou R$ 1,4 milhão. Por isso, ele vai doar as sobras de campanha (R$ 2 milhões) para a Santa Casa de Juiz de Fora (MG).
Ontem pela manhã, o Boatos.org publicou a lista das 20 notícias falsas mais lidas no nosso site durante o período eleitoral. Muitas das fake news estavam relacionadas ao atentado contra Jair Bolsonaro em Juiz de Fora (MG). As eleições acabam, Bolsonaro está eleito, mas as notícias falsas sobre o assunto continuam.
A última que circula online dá conta de que Bolsonaro decidiu doar os R$ 2 milhões que teve de sobras de campanha (dinheiro recebido de doações durante a campanha eleitoral que não foi gasto) para a Santa Casa de Juiz de Fora, hospital onde foi atendido após ter tomado a facada. Bolsonaro teria recebido R$ 3,4 milhões, gasto R$ 1,4 milhão. Leia a mensagem que circula online:
Foram doados na campanha de Bolsonaro três milhões e quatrocentos mil reais, foram gastos um milhão e quatrocentos mil reais e sobraram dois milhões de reais que serão doados ao hospital Santa Casa de Juiz de Fora. Verdadeiro milagre de DEUS a vitória do nosso presidente pois em 2014 a Dilma informou ao TSE que gastou 364 milhões e a lava jato descobruiu que foi gasto 1 bilhão e 200 milhões de reais. Já começou com a transparência e a honestidade que sabemos que o Bolsonaro tem.
Bolsonaro vai doar sobras de campanha para Santa Casa de Juiz de Fora?
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A tal história circulou muito na internet. Mas será mesmo que Bolsonaro decidiu doar as sobras de campanha de R$ 2 milhões para o hospital Santa Casa de Juiz de Fora em “agradecimento ao tratamento que ele teve”? A resposta é não. Vamos aos fatos.
Como você pode ver, a mensagem tem as principais características de fake news. Ela é vaga, alarmista, com erros de português e não cita fontes confiáveis. Só por esse motivo, já mereceria uma análise mais aprofundada.
Fizemos isso e descobrimos a “origem da história”. A mensagem que viralizou no WhatsApp “nasceu” de um texto publicado por um famoso colunista de um grande jornal. De acordo com informação recebida por ele “em off” (sem citar quem contou) no dia 28/10 (dia do 2º turno), Bolsonaro teria dito que “pretende doar as sobras de campanha para a Santa Casa”.
A partir dessa “aspa” (mais uma que pauta o nosso jornalismo) que falava de um “desejo”, nasceram mensagens que já “bateram o martelo” e falaram que Bolsonaro iria doar. A partir da mensagem, nasceram artigos em blogs pró-Bolsonaro e com um nível de confiança quase zero. O grande problema é que, da fonte do colunista até o blog pró-Bolsonaro, estão todos errados.
O primeiro erro da coluna, da mensagem e dos blogs está nos valores. Ao acessar o site de doações de campanha (contando apenas vaquinha virtual) foram de R$ 4.088.315. Só com a “vaquinha virtual”, Bolsonaro já arrecadou mais do que os R$ 3,5 milhões citados na mensagem. Os erros com números não param por aí. Ao acessar o sistema do TSE de divulgação de candidaturas, descobrimos que Bolsonaro havia gasto até 20/10 R$ 1,7 milhão. Ou seja, os valores da mensagem não batem.
Mas a questão não para aí. Consultamos o TSE sobre a possibilidade, mesmo que Bolsonaro quisesse, de o PSL doar as sobras de campanha para a Santa Casa de Juiz de Fora. Veja a resposta passada por um técnico da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa/TSE):
Eu até tinha visto essa manifestação de interesse da campanha em destinar as sobras de campanha para o hospital. Em que pese a nobreza do gesto, o fato é que a Lei 9504/1997 exige que, na hipótese de sobra de campanha, tais recursos devem ser destinados ao diretório nacional do partido, não havendo, portanto, previsão legal para transferir sobras de campanha para hospitais.
Deu para entender? Por mais que Bolsonaro tenha a melhor das intenções de doar para a Santa Casa de Juiz de Fora (MG), é proibido que ele faça isso (vamos convir que faz sentido a regra pois coíbe possíveis tentativas de desvios de recursos). Essa lei fala mais sobre o assunto (no item sobras de campanha).
Para além disso, ninguém do PSL ou da campanha de Bolsonaro, até o momento da publicação do texto, procurou o hospital para falar do interesse em realizar uma doação de R$ 2 milhões. “Até o presente momento, o hospital não recebeu comunicado oficial sobre essa informação”, nos disse, por meio de nota, a assessoria da Santa Casa de Juiz de Fora.
Resumindo: a história que aponta que Bolsonaro vai doar as sobras de campanha a Santa Casa de Juiz de Fora é falsa. O hospital disse que ainda não recebeu nenhum contato dele ou do PSL e, mesmo que Bolsonaro quisesse, a lei eleitoral não permite esse tipo de “rearranjo” com verba recebida para campanha eleitoral.
Em tempo: apesar de não ser permitido que Bolsonaro doe as sobras de campanha para o hospital, ele ainda pode fazer uma doação direta. Porém, é bom lembrar que o valor de R$ 2 milhões seria mais do que o salário de Bolsonaro por quatro anos como presidente (como o salário é cerca de R$ 27 mil, o valor total seria R$ 1,3 milhão) e quase 100% de todo o patrimônio (R$ 2,3 milhões) declarado por ele ao TSE.
Ps.: Esse artigo é uma sugestão de leitores do Boatos.org. Se você quiser sugerir um tema ao Boatos.org, entre em contato com a gente pelo site, Facebook e WhatsApp no telefone (61)99177-9164.