Bolsonaro assinou decreto que proíbe passaporte diplomático e saída de políticos do país #boato

Boato – Agora vai! Bolsonaro assinou um decreto em que proíbe a emissão de passaportes diplomáticos e a saída de políticos do país. Isto é uma preparação para a intervenção militar.

No início da semana, as fake news golpistas que tomaram conta da internet sofreram um baque: as manifestações violentas em Brasília e a prisão de pessoas suspeitas de participação em atos antidemocráticos fizeram com que o volume de informações falsas diminuíssem na internet. Isso parece estar mudando.

Falamos isso porque o volume de fake news com caráter golpista aumentou. A última aponta para um “decreto-bomba” que teria sido editado por Bolsonaro. Mensagens apontam que ele tomou uma decisão de “preparação” para a intervenção militar.

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No decreto, Bolsonaro teria proibido a emissão de passaportes diplomáticos e proibido todos os políticos de saírem do país. Leia algumas das mensagens que circulam online e a transcrição de um áudio no WhatsApp:

Versão 1: Novo decreto publicado hoje  Parece que na prática, reforçaram o controle das embaixadas; alterações nas possibilidades de emissão de vistos de cidadania e questões de passaporte diplomático. Nenhum figurão político sairá do país? Versão 2: DECRETO PROIBIÇÃO A EMISSÃO DE PASSAPORTE DIPLOMATICO- OU SEJA NENHUM POLÍTICO PODE SAIR DO PAIS.

Versão 3: deixa eu falar uma coisa para vocês o decreto de hoje do Presidente da República ele transferiu 300 pessoas para os cargos eu vou mandar um áudio para vocês para vocês ouvirem tá está proibida a emissão de passaportes diplomático e proibida a saída de políticos e cidadanias de qualquer pessoa política do país Vocês entenderam O quer que eu desenhe

Então se vocês não entenderam vai lá na DOU que é o Diário Oficial da União e lê o decreto tá se vocês sabem ler o decreto vai lá ler se vocês não sabe pede ajuda para alguém algum advogado Ou alguma pessoa que que saiba entender o decreto eu não sei entender pedir ajuda para uma pessoa e ela me ajudou e foi isso que ela interpretou tá

300 pessoas transferidas para desembargadores Itamaraty e embaixadas nenhum político pode deixar o país nenhum político nenhum visto vai poder ser dado nenhuma cidadania pode ser dada entenderam ah e o presente não tá fazendo nada é o presidente está fazendo sim vocês é que são morno

Bolsonaro assinou decreto que proíbe passaporte diplomático e saída de políticos do país?

As mensagens não demoraram a se espalhar feito água na internet. Só que, assim como em tantos outros casos na internet, cá estamos para apontar que é falsa a informação que aponta que Bolsonaro editou um decreto proibindo a emissão de passaportes diplomáticos e saída de políticos do Brasil.

A mensagem e a tese apresentadas já nos fez começar a entender do que se tratava. Os textos que circulavam online tinham caraterísticas de fake news, como o caráter alarmista e os erros português, e se utilizava de uma tática recorrente na desinformação online: o uso de uma interpretação errada de uma lei/decreto/projeto para mentir.

Já desmentimos informações falsas que apontam que uma GLO garantiria a intervenção militar no Brasil, que a idade do idoso no Rio de Janeiro baixou para 57 anos e que um projeto proibia pregação religiosa e outro que proibia o casamento entre pais e filhos.

Foi isso que ocorreu neste caso. Ao buscar pelo decreto citado como de fim do passaporte diplomático, na verdade encontramos outra coisa: a série de decisões não passam de remanejamentos de funções de cerca de 300 pessoas dentro da estrutura da Presidência da República. Burocracia, nada mais.

O passaporte diplomático é regulamentado pelo decreto Nº 5.978. Não houve qualquer alteração na lei nos últimos dias (mudanças que, por sinal, teriam que passar pelo Congresso).

Também não houve regulamentação sobre a proibição de saída de políticos do país. Por sinal, a regra seria absurda e feriria o tão exaltado na pandemia direito de ir e vir. Claro que isso seria inconstitucional.

Resumindo: é falsa a informação que aponta que Bolsonaro editou um decreto que proíbe os passaportes diplomáticos e proíbe saídas de políticos do país. Os decretos editados pelo presidente não tratam disso e não passam de mais uma fake news que circula online.

Ps: Esse artigo é uma sugestão de leitores do Boatos.org. Se você quiser sugerir um tema ao Boatos.org, entre em contato com a gente pelo siteFacebook e WhatsApp no telefone (61) 99458-8494.

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Edgard Matsuki

Jornalista e caçador de falcatruas na internet