Evo Morales determina lei que acaba com acesso à internet na Bolívia #boato

Boato – Na Bolívia, o presidente Evo Morales editou uma lei que restringe o uso da internet somente às instituições governamentais do país.

Nas últimas semanas, a América Latina vive um boom de protestos ao longo de vários países, como Chile, Equador e Bolívia. Neste último, as eleições presidenciais viraram motivo de embate. Após uma eleição bastante conturbada, com direito à interrupção da contagem de votos (que indicava um segundo turno entre os dois candidatos), Evo Morales foi declarado reeleito como presidente.

O resultado deixou muitos eleitores revoltados, que suspeitam de uma possível fraude. Para tentar acalmar os ânimos dos bolivianos, a Organização dos Estados Americanos (OEA) convocou uma auditoria, para tentar identificar se alguma fraude ocorreu no processo. Mas a revolta anda tão grande que parte da população agora pede novas eleições sem a participação dos dois candidatos.

E se toda essa mobilização não fosse suficiente, uma história está chamando a atenção dos mais desavisados. Segundo a história, Evo Morales teria assinado um documento que restringiria o uso da internet na Bolívia somente às instituições governamentais. “Bolívia acaba de proibir a internet no país”, diz uma mensagem. “Fim da internet na Bolívia”, fala outra. Confira o conteúdo do documento (em espanhol e português):

Evo Morales Ayma (Presidente Constitucional Del Estado Plurinacional de Bolivia). La Asamblea Legislativa Plurinacional, DECRETA: ARTICULO 1: El órgano Ejecutivo y las Entidades Territoriales Autonomas en marco de su compentencias, en coordinación con las empresas de telecomunicaciones ENTEL TIGO y VIVA. Decreta que a partir del 1 de noviembre el servicio de Internet es exclusivamente para el uso de instituicones pertenecientes al Estado Plurinaconal de Bolivia. ARTICULO 2: Dicho servicio será de acceso público, mediante un permiso emitido por el ministerio de comunicación tanto para empresas y personas particulares previa Justificación del uso del servicio de internet. Remitase al Órgano Ejecutivo para fines constitucionales. Es dada en la Sala de la Asemblea Legislativa Plurinacional, a los treinta días del mes de octubre del dos mil diecinueve años.

Evo Morales Ayma (Presidente Constitucional do Estado Plurinacional da Bolívia). A Assembleia Legislativa Plurinacional DECRETA: ARTIGO 1: O órgão executivo e as entidades autônomas territoriais no poder de suas competências, de forma coordenada com as empresas de telecomunicação ENTEL TIGO e VIVA decreta que, a partir do dia 1 de novembro, o serviço de internet é de uso exclusivo das instituições pertencentes ao Estado Plurinacional da Bolívia. ARTIGO 2: Esse serviço será de acesso público, mediante uma autorização emitida pelo Ministério de Comunicação tanto para empresas quanto para pessoas, mediante justificativa do uso do serviço de internet. Encaminhar ao Órgão Executivo para fins constitucionais. Feito na Sala da Assembleia Legislativa Plurinacional aos trinta dias do mês de outubro de dois mil e dezenove.

Evo Morales determinou lei que acaba com acesso à internet na Bolívia?

A notícia caiu como uma bomba em meio aos protestos contra as eleições presidenciais no país e deixou muitos bolivianos assustados. Mas será que essa história de que a internet acabou na Bolívia é verdade? A resposta é não!

Vamos lá! Uma rápida leitura nas mensagens já é o suficiente para colocar a história em xeque. As publicações são vagas, alarmistas, possuem erros de português e não citam fontes confiáveis. Ou seja, apresentam diversas características de boatos online.

Além disso, histórias envolvendo decretos adulterados sempre acabam surgindo na internet. A equipe do Boatos.org já desmentiu diversas delas, como a que indicava que a Amazônia teria virado área militar após um decreto assinado por Bolsonaro. Também o caso que afirmava que um decreto havia transformado o dia da semifinal da Libertadores (entre Flamengo e Grêmio) ponto facultativo no Rio de Janeiro. E, por fim, a história do Decreto 9745 que extinguia os conselhos de classes do país e acabava com o Exame da OAB.

Resolvemos, então, buscar por mais detalhes na internet, mas nada encontramos. Lembrando que, caso a história fosse realmente real, seria um escândalo na América Latina e com certeza seria notícia em diversos países

Foi aí que resolvemos procurar mais informações em espanhol e descobrimos que a história já foi desmentida por serviços de fact-checking da América Latina. De acordo com os sites, o serviço de internet na Bolívia é ofertado de forma aberta por diversos provedores. Além disso, o suposto projeto não possui um número de resolução oficial (algo padrão em relação às leis bolivianas) e também não há registro de que a lei estivessem sendo debatida na Câmara de Deputados da Bolívia. Fizemos, aliás, uma busca no site da Câmara para confirmarmos se a lei realmente existia, mas nada encontramos.

Em resumo: a história que diz que Evo Morales determinou uma lei que acabou com acesso à internet na Bolívia é falsa! Além da lei não constar no site da Câmara, a imagem não possui o número de resolução e a história já foi desmentida por serviços de fact-checking latino-americanos. Ou seja, pura balela. Não compartilhe!

Ps.: Esse artigo é uma sugestão de leitores do Boatos.org. Se você quiser sugerir um tema ao Boatos.org, entre em contato com a gente pelo site, Facebook e WhatsApp no telefone (61)99177-9164.

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