Boato – O presidente Jair Bolsonaro acaba de decretar que, a partir das 0h de hoje, a Amazônia passou a ser uma área militar. Ou seja: o plano é expulsar as ONGs estrangeiras e comunistas.
O que não tem faltado aqui no Boatos.org é desmentido de fake news sobre a situação da Amazônia. Recentemente, publicamos uma lista de 18 fake news relacionadas à região e gravamos um vídeo com sete notícias falsas relacionadas aos incêndios nas florestas do local (vídeo que pode ser conferido abaixo).
Pois bem, a lista continua ganhando itens. A mais recente história que viralizou em redes sociais dá conta de que a Amazônia passou a ser considerada uma área militar após um decreto do presidente Jair Bolsonaro. As publicações foram feitas em um tom que dá a entender que “o Exército” dominou o local (tal qual em uma intervenção militar). Leia três versões da história que circula online:
Versão 1: A partir de zero hora toda Amazônia será considerada uma Área Militar. Presidente decretou. ACABOU a P…! A Amazônia é dos brasileiros portanto pertence ao Brasil!!!?????? Versão 2: A partir da zero hora toda a Amazônia é área militar. Tomara que encontrem o que contribuiu para aumentar essas queimadas anuais….porque resolver sei que irão. Versão3: Decreto assinado e publicado: Amazônia agora é área militar! Sem ONGs nem estrangeiro algum! Quem vai encarar?
Amazônia virou área militar após publicação de decreto de Bolsonaro?
Vídeo: é falso que Lula, Gleisi e Haddad tiraram foto com líder do Hamas
Apesar da empolgação de muitos (principalmente os que defendem uma intervenção militar no país), a informação que circula online não procede. Pois é: há um oceano de diferença entre o que está descrito no decreto de Bolsonaro e a transformação da Amazônia em uma “área militar”. Vamos aos fatos.
É importante (como sempre fazemos) citar que a informação que aponta que a Amazônia é, agora, uma área militar só circula em postagens em redes sociais (mensagens com características de boatos como ser vaga, alarmista, com erros de português e sem citar fontes confiáveis). Não há um site de notícias ou mesmo anúncio oficial falando no assunto (nem mesmo de Bolsonaro falando que a Amazônia é “área militar”).
O que há é, na realidade, um decreto de Garantia da Lei e da Ordem que libera o uso das Forças Armadas para ações de preservação ambiental em alguns estados da Amazônia Legal (Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) caso os governos estaduais façam o pedido de apoio ao governo federal. Leia trechos do decreto (para ler na íntegra, clique aqui):
DECRETO Nº 9.985, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem e para ações subsidiárias nas áreas de fronteira, nas terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas da Amazônia Legal na hipótese de requerimento do Governador do respectivo Estado.
DECRETA: Art. 1º Fica autorizado o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem e para ações subsidiárias, no período de 24 de agosto a 24 de setembro de 2019, nas áreas de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas dos Estados da Amazônia Legal que requererem: I – ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais; e II – levantamento e combate a focos de incêndio.
Art. 2º O emprego das Forças Armadas nas hipóteses previstas neste Decreto fica autorizado em outras áreas da Amazônia Legal caso haja requerimento do Governador do respectivo Estado ao Presidente da República, observado o disposto no § 3º do art. 15 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999.
Ao comparar o decreto com as mensagens, achamos, no mínimo, dois furos. 1) Bolsonaro não decretou que as Forças Armadas vão agir em toda a Amazônia. A decisão sobre a área de atuação do Exército ficará a cargo dos governadores. 2) A ação das Forças Armadas estará limitada ao combate a focos de incêndio e ações preventivas contra delitos ambientais.
Resumindo: assim como em outros casos (como no que apontava que um projeto de legalização do casamento entre pais e filhos estava para ser aprovado na Câmara) uma interpretação errada fez com que a informação falsa de que a Amazônia teria virado uma “área militar” após um decreto de Bolsonaro se espalhasse na internet.
Ps.: Esse artigo é uma sugestão de leitores do Boatos.org. Se você quiser sugerir um tema ao Boatos.org, entre em contato com a gente pelo site, Facebook e WhatsApp no telefone (61)99177-9164.