Amazônia virou área militar após publicação de decreto de Bolsonaro #boato
Boato – O presidente Jair Bolsonaro acaba de decretar que, a partir das 0h de hoje, a Amazônia passou a ser uma área militar. Ou seja: o plano é expulsar as ONGs estrangeiras e comunistas.
O que não tem faltado aqui no Boatos.org é desmentido de fake news sobre a situação da Amazônia. Recentemente, publicamos uma lista de 18 fake news relacionadas à região e gravamos um vídeo com sete notícias falsas relacionadas aos incêndios nas florestas do local (vídeo que pode ser conferido abaixo).
Pois bem, a lista continua ganhando itens. A mais recente história que viralizou em redes sociais dá conta de que a Amazônia passou a ser considerada uma área militar após um decreto do presidente Jair Bolsonaro. As publicações foram feitas em um tom que dá a entender que “o Exército” dominou o local (tal qual em uma intervenção militar). Leia três versões da história que circula online:
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Versão 1: A partir de zero hora toda Amazônia será considerada uma Área Militar. Presidente decretou. ACABOU a P…! A Amazônia é dos brasileiros portanto pertence ao Brasil!!!?????? Versão 2: A partir da zero hora toda a Amazônia é área militar. Tomara que encontrem o que contribuiu para aumentar essas queimadas anuais….porque resolver sei que irão. Versão3: Decreto assinado e publicado: Amazônia agora é área militar! Sem ONGs nem estrangeiro algum! Quem vai encarar?
Amazônia virou área militar após publicação de decreto de Bolsonaro?
Apesar da empolgação de muitos (principalmente os que defendem uma intervenção militar no país), a informação que circula online não procede. Pois é: há um oceano de diferença entre o que está descrito no decreto de Bolsonaro e a transformação da Amazônia em uma “área militar”. Vamos aos fatos.
É importante (como sempre fazemos) citar que a informação que aponta que a Amazônia é, agora, uma área militar só circula em postagens em redes sociais (mensagens com características de boatos como ser vaga, alarmista, com erros de português e sem citar fontes confiáveis). Não há um site de notícias ou mesmo anúncio oficial falando no assunto (nem mesmo de Bolsonaro falando que a Amazônia é “área militar”).
O que há é, na realidade, um decreto de Garantia da Lei e da Ordem que libera o uso das Forças Armadas para ações de preservação ambiental em alguns estados da Amazônia Legal (Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) caso os governos estaduais façam o pedido de apoio ao governo federal. Leia trechos do decreto (para ler na íntegra, clique aqui):
DECRETO Nº 9.985, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem e para ações subsidiárias nas áreas de fronteira, nas terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas da Amazônia Legal na hipótese de requerimento do Governador do respectivo Estado.
DECRETA: Art. 1º Fica autorizado o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem e para ações subsidiárias, no período de 24 de agosto a 24 de setembro de 2019, nas áreas de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas dos Estados da Amazônia Legal que requererem: I – ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais; e II – levantamento e combate a focos de incêndio.
Art. 2º O emprego das Forças Armadas nas hipóteses previstas neste Decreto fica autorizado em outras áreas da Amazônia Legal caso haja requerimento do Governador do respectivo Estado ao Presidente da República, observado o disposto no § 3º do art. 15 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999.
Ao comparar o decreto com as mensagens, achamos, no mínimo, dois furos. 1) Bolsonaro não decretou que as Forças Armadas vão agir em toda a Amazônia. A decisão sobre a área de atuação do Exército ficará a cargo dos governadores. 2) A ação das Forças Armadas estará limitada ao combate a focos de incêndio e ações preventivas contra delitos ambientais.
Resumindo: assim como em outros casos (como no que apontava que um projeto de legalização do casamento entre pais e filhos estava para ser aprovado na Câmara) uma interpretação errada fez com que a informação falsa de que a Amazônia teria virado uma “área militar” após um decreto de Bolsonaro se espalhasse na internet.
Ps.: Esse artigo é uma sugestão de leitores do Boatos.org. Se você quiser sugerir um tema ao Boatos.org, entre em contato com a gente pelo site, Facebook e WhatsApp no telefone (61)99177-9164.