Boato – O presidente Lula planeja usar o Artigo 137 da Constituição para cancelar as eleições de 2026 e se manter no poder
Análise
Uma narrativa alarmista tem ganhado força nas redes sociais nos últimos dias, sugerindo um cenário de ruptura democrática iminente no Brasil. De acordo com as publicações, o governo federal estaria preparando o terreno para suspender o pleito presidencial de 2026. O argumento central utiliza a tensão internacional, especificamente um possível conflito envolvendo o Irã, como pretexto para a aplicação de dispositivos constitucionais de exceção.
As mensagens circulam acompanhadas de um tom de urgência, mencionando movimentações militares e a interpretação de artigos da Carta Magna que permitiriam a manutenção do atual mandatário no poder por tempo indeterminado. A tese se baseia na ideia de que, diante de uma queda de popularidade, o caminho escolhido seria a interrupção do calendário eleitoral. Leia o conteúdo que está sendo compartilhado:
“ALERTA URGENTE! Lula vai cancelar as eleições 2026 para se manter na presidência. ‘Vocês viram isso aqui? O Brasil para mim acabou, sério. Você está planejando votar em outubro? Você está escolhendo o candidato? Você está pensando em quem vai tirar o Lula? E se eu te disser que não pode ter votação? Que o Lula pode continuar no poder sem eleição, sem prazo, sem data para sair. Artigo 137 da Constituição: Estado de Sítio.
Em caso de guerra, o presidente decreta, o Congresso aprova e pronto: direitos suspensos, eleição cancelada, mandato prorrogado enquanto durar o conflito. E quem define quando o conflito acaba? O presidente. O mesmo que está com escândalo explodindo, o mesmo que está derretendo na pesquisa, o mesmo que pode perder em outubro. Agora você entende por que ele botou os caças no ar? Por que ele alistou um milhão de jovens? Por que testou mísseis sem bomba, sem ninguém ter mexido com o Brasil? Me diz nos comentários: se tu pudesse cancelar a eleição que tu vai perder, você cancelaria ou não? Muito suspeito, né?'”
Checagem
Para esclarecer a situação, vamos analisar os pontos principais desta história: 1) Lula vai cancelar as eleições de 2026 citando guerra no Irã e o artigo 137? 2) Há chance real de cancelamento do pleito sob pretexto de conflito externo? 3) Existem boatos similares que já circularam anteriormente.
Lula vai cancelar as eleições de 2026 citando guerra no Irã e artigo 137 para se manter na presidência?
Não há qualquer fundamento jurídico ou político que sustente essa afirmação. A alegação de que o presidente estaria articulando o cancelamento das eleições utilizando o Artigo 137 da Constituição Federal é falsa. Não consta em nenhum registro oficial, cronograma do governo ou movimentação no Congresso Nacional qualquer intenção de suspender o processo democrático de 2026. A narrativa baseia-se em uma interpretação distorcida da lei para criar pânico digital.
Há alguma chance de Lula cancelar às eleições de 2026 citando guerra no Irã?
Nenhuma. A legislação brasileira é clara e rígida quanto à periodicidade das eleições. Embora o Estado de Sítio (previsto nos artigos 137 a 139 da Constituição) permita a suspensão temporária de certas garantias em casos extremos, como agressão estrangeira, ele não prevê — de forma alguma — o cancelamento ou o adiamento de eleições para fins de manutenção de poder. Além disso, quem comanda e organiza o processo eleitoral no Brasil é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um órgão do Poder Judiciário, e não o Poder Executivo.
Qualquer tentativa de utilizar dispositivos de exceção para anular o pleito devido a resultados de pesquisas ou conveniência política seria prontamente barrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sendo tipificada como crime de responsabilidade e tentativa de golpe de Estado. Vale lembrar que o Brasil não tem envolvimento direto em conflitos no Oriente Médio que justifiquem tal medida excepcional.
Há fake news similares a esta?
Sim, essa estratégia de desinformação é recorrente. Já vimos boatos afirmando que Lula teria desistido da eleição de 2026, o que também não procede. Outras histórias absurdas envolveram até o esporte, como a mentira de que o TRE teria emprestado urnas para o Flamengo e Lula teria vencido. Além disso, a própria tese do Estado de Sítio já foi usada no passado contra outros presidentes, como quando diziam que Bolsonaro havia decretado a medida em 2022 para evitar a posse do sucessor.
Conclusão
As mensagens que circulam sobre o cancelamento das eleições de 2026 via Artigo 137 são fruto de desinformação deliberada; a Constituição não permite o uso do Estado de Sítio para fins eleitorais e não há qualquer indício de que tal medida esteja sendo cogitada.
Fake news ❌
Ps: Esse artigo é uma sugestão de leitores do Boatos.org. Se você quiser sugerir um tema ao Boatos.org, entre em contato com a gente pelo e-mail boatos.org@gmail.com e WhatsApp (link aqui: https://wa.me/556192755610)