Aplicativo e-Título do TSE é, na realidade, um programa espião #boato

Boato – Aplicativo e-Título, desenvolvido pelo TSE, é um programa espião que quer acessar sua localização e controlar a lanterna do celular

Com a proximidade do fim das alterações no título eleitoral para o pleito de 2022, muitas pessoas estão correndo para retirar o documento ou realizar a transferência. Nos últimos anos, a criação do e-Título facilitou e muito a vida de quem precisa fazer esse tipo de serviço.

Além disso, o e-Título também serve como uma versão oficial do título de eleitor e possibilita a justificativa do voto, sem que o eleitor precise ir até uma zona eleitoral. Mas de acordo com uma história que está circulando nas redes sociais, as pessoas deveriam ter cuidado com o aplicativo.

Segundo a história, o e-Título seria, na verdade, um programa espião. De acordo com um vídeo que acompanha a história, o aplicativo solicitaria o controle à lanterna do celular, a criação de contas e a definição de senhas e a leitura do conteúdo do USB. Ainda segundo a história, as pessoas que baixaram o aplicativo deveriam excluí-lo. Confira:

Versão 1: “Acesso total à rede, alterar configurações de áudio, executar na inicialização, impedir modo de suspensão do dispositivo, controlar lanterna. Pra que que o aplicativo do TSE quer controlar até a lanterna do teu celular? Não sei, talvez eu seja meio burra. Ver conexões de rede, criar contas e definir senhas! Olha que loucura. Ativar e desativar sincronização, ler as configurações de sincronização, ler conteúdo do armazenamento USB, alterar ou excluir o conteúdo do armazenamento USB do seu telefone. Aplicativo do TSE. Gravar áudio. Será que eles vão poder ouvir as conversas de vocês em casa, através do telefone?

Não sei, não sei, ó a dúvida. Ler conteúdo de armazenamento USB, alterar ou excluir o conteúdo do armazenamento USB e ainda ter a sua localização aproximada, a localização precisa e acessar comandos extras do seu provedor de localização. Comenta pra mim aqui nos comentários se isso é normal e eu tô sendo exagerada. É uma hipótese, mas eu achei meio estranho o aplicativo do TSE pedir esse tanto de coisa. Cêis sabiam que tava pedindo tudo isso? Pois é. Então, aproveita e já espalha aí a notícia e, por hoje, eu vou ficando por aqui. Muito obrigada por ter assistido o vídeo até o fim. Fiquem todos com Deus e até a próxima. Fui”. Versão 2: “TSE, não sei porque esta enormidade existe, com o aplicativo e-título quer ser espião de toda a sua vida. Não baixa o aplicativo, se tiver baixado >>> DELETA imediatamente”.

Aplicativo e-Título do TSE é, na realidade, um programa espião?

A informação viralizou rapidamente nas redes sociais, em especial, no Twitter e deixou muita gente assustada. Apesar disso, a história não é verdadeira. A explicação fica por conta da falta de provas.

Ao ler a mensagem, logo de cara ficamos desconfiados. Isso porque o texto apresenta as principais características de fake news na internet, como o caráter vago, extremamente alarmista e a falta de fontes confiáveis.

Além disso, não é de hoje que histórias falsas apontam sobre supostas coisas que hackeiam o celular, como vídeos na internet, ligações recebidas de determinados números e até aplicativos, como o WhatsApp. A equipe do Boatos.org já desmentiu inúmeras dessas histórias aqui.

Ao analisar o vídeo, é possível perceber que ele não apresenta nenhuma prova de que o aplicativo seja um programa espião. Nas imagens, a pessoa apenas lista quais são as permissões que o aplicativo solicita. Vale ressaltar que diversos aplicativos usados no dia-a-dia possuem muitas permissões.

Se isso não bastasse, o próprio TSE desmentiu a informação por meio de uma publicação. De acordo com o comunicado, o e-Título não é um programa espião, mas sim um aplicativo desenvolvido para facilitar a vida dos eleitores. Segundo o TSE, as permissões solicitadas são necessárias para o acesso a determinadas funções.

Por exemplo, o serviço de geolocalização é necessário para justificar o voto de maneira online. Já a permissão da lanterna, bastante estranhada na internet, é necessária para a autenticação de documentos emitidos pela Justiça Eleitoral. Já a permissão para criar contas e definir senhas é necessária para a migração de smartphones, isto é, caso você mude de celular, seu histórico dentro daquele aplicativo ficará salvo e você não vai precisar iniciar tudo do 0.

É falsa a informação de um vídeo em circulação nas redes sociais que afirma que o aplicativo e-Título é espião. Lançado em 2017 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o e-Título foi desenvolvido para permitir o acesso a serviços eleitorais de forma não presencial, como consultar o número do título e o local de votação, verificar a situação eleitoral, emitir certidões, justificar ausência às urnas, consultar e emitir guias para pagamentos de débitos eleitorais, entre outros. Dessa forma, assim como é feito por outros aplicativos, o e-Título solicita algumas autorizações do aparelho para que o usuário possa ter acesso a funcionalidades específicas. É solicitada, por exemplo, permissão para usar a geolocalização do eleitor que deseja justificar o voto no dia da eleição. 

Já o acesso à lanterna do aparelho é necessário para a autenticação de documentos emitidos pela Justiça Eleitoral, a exemplo do próprio título de eleitor, na versão física ou digital. A autorização solicitada para alterar ou excluir conteúdo de armazenamento USB é necessária para a gravação de documentos emitidos a partir do e-Título, como no caso das certidões de quitação eleitoral ou das guias de pagamento dos débitos eleitorais. Já a autorização para criar contas e definir senhas é solicitada, pois para que um aplicativo possa migrar de um smartphone antigo para um novo é necessário o acesso a essa funcionalidade, facilitando a manutenção do histórico de uso, em um novo aparelho, no ato da migração.

É importante destacar que algumas funcionalidades do e-Título precisam de uma confirmação adicional, sendo imprescindível uma autorização específica quando a pessoa interessada for utilizá-la. De forma complementar, destaca-se que o e-Título utiliza um conjunto relativamente pequeno de autorizações. A título de exemplo, considerando dispositivos que utilizam o sistema operacional Android, o Facebook solicita um total de 45 permissões ao usuário, Uber 35, contra 20 do aplicativo e-Título. Importante lembrar que o e-Título, bem como outros aplicativos da Justiça Eleitoral observa as diretrizes estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados no uso e armazenamento de informações de usuários.

Em resumo: a história que diz que o e-Título é um programa espião, porque exige a permissão de acesso à localização, à criação de contas e definição de senhas e à lanterna é falsa! O aplicativo foi desenvolvido pelo TSE para facilitar a vida dos eleitores. Além do vídeo que acompanha a publicação não apresentar nenhuma prova (apenas listar as permissões de acesso), o próprio TSE desmentiu a informação. De acordo com o TSE, as permissões são necessárias para a execução correta do aplicativo e para o acesso a determinadas informações, como a justificativa do voto de maneira online (geolocalização), o salvamento do histórico do aplicativo (criar contas e definir senhas) e a autenticação de documentos emitidos pela Justiça Eleitoral (lanterna). Ou seja, a história não passa de balela!

Ps.: Esse artigo é uma sugestão de leitores do Boatos.org. Se você quiser sugerir um tema ao Boatos.org, entre em contato com a gente pelo site, Facebook e WhatsApp no telefone (61) 99458-8494.

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