Governo, com Portaria 518, passou a proibir entrada de estrangeiros só em novembro de 2020 #boato

Boato – Portaria 518 proíbe entrada de estrangeiros no Brasil pelos próximos 30 dias e indica segunda onda e novo lockdown. 

A segunda onda de contágio da Covid-19 colocou em alerta o mundo todo. Na Europa, o número de infectados e de mortes voltou a aumentar de forma acelerada e obrigou diversos países a anunciarem novas medidas de proteção.

No continente americano, a situação não é diferente. Nos Estados Unidos, o número de pessoas internadas por Covid-19 já ultrapassa os 65 mil. Em Nova York (EUA), a Prefeitura já estabeleceu novas regras para tentar conter o avanço da doença.

E o medo de que as coisas piorem, novamente, no Brasil apenas tem aumentado o número de fake news na internet. De acordo com uma história que está circulando nas redes sociais, o Brasil teria passado a proibir a entrada de estrangeiros pelos próximos 30 dias. Segundo o texto, tudo teria sido regulamentado pela Portaria nº 518. Ainda de acordo com a história, o ato poderia indicar que a situação da doença no país estaria muito pior do que se imagina e seria um indicativo de que a segunda onda e um novo lockdown estariam vindo após as eleições. Confira:

Confira o desmentido em vídeo

Versão 1: “Na surdina, restrição de estrangeiros por 30 dias no Brasil, seria a preparação para uma segunda onda? Alguém viu isso sendo destaque na mídia nesse fds? “PORTARIA Nº 518, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa””. Versão 2: “ATENÇÃO. VEJAM SE ISSO FOI NOTICIADO ???? Só vão falar quando acabar as eleicôes. Brasileiros não tem costume de ler diário oficial ai os governantes deitam e rolam na manipulação. Proibição de entrada de estrangeiros no Brasil pelos próximos 30 dias. Os casos de Covid estão aumentando aqui no Brasil, preocupante mesmo. Agora ñ temos mais hospitais de Campanha. O caso está sendo abafado devido às eleições. Temos que tomar cuidado redobrado ao votarmos. Depois das eleições veremos o resultado. Portanto cuidem – se !”.

Versão 3: “Devido aumento catástrofico da 2° onda de casos de Covid- 19 no mundo, a ANVISA através da Portaria 518 de 12/11/2020 PROÍBE a ENTRADA DE ESTRANGEIROS NO BRASIL POR 30 DIAS. A medida visa o controle sanitário da doença que volta a crescer no mundo inteiro. Proibição de entrada de estrangeiros no Brasil pelos próximos 30 dias”. Versão 4: “Fronteiras fechadas – PORTARIA Nº 518, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020. Parece que a situação do COVID é muito pior do que se especulava. Especulação, claro, já que os dados estão sendo escondidos”. Versão 5: “Recomeçou,eles querem o caos,até a eleiçăo como esperado. Fronteiras do Brasil fechadas por terra e mar Olha aí: fechou tudo por 30 dias”.

Governo, com Portaria 518, passou a proibir entrada de estrangeiros só em novembro de 2020?

A história ganhou grande repercussão nas redes sociais, especialmente, no Facebook e no WhatsApp. As publicações já somam dezenas de compartilhamentos. Apesar disso, a história não passa de boato!

Sabemos que o mundo todo vive uma segunda onda de contágio da Covid-19. Diversos países europeus e o próprio Estados Unidos já registraram um aumento elevado no número de infectados e mortos pela doença. Por conta disso, foram obrigados a adotar novas medidas de proteção para tentar conter o avanço da doença. Dessa forma, é óbvio que o Brasil corre risco sim de enfrentar uma segunda onda de contágio (ou melhor, ver os números crescerem novamente).

Além disso, a Portaria nº 518, de fato, existe e também proíbe a entrada de estrangeiros no país por 30 dias. Entretanto, o ato não tem nada a ver com uma portaria excepcional ou algo que indique um novo lockdown ou uma segunda onda de contágio. Trata-se de uma prorrogação da Portaria nº 126, publicada em 19 de março de 2020.

Em março, o governo proibiu a entrada de estrangeiros no Brasil como uma forma de conter o avanço da doença no país. A medida não é exclusiva do Brasil. Na época, diversos países também decidiram fechar suas fronteiras a estrangeiros. Muito deles, inclusive, ainda seguem com as restrições de viagem. Na União Europeia, por exemplo, existe uma longa lista de nacionalidades que estão impedidas de entrar nos países do bloco (brasileiros, inclusive).

A partir da Portaria nº 126, em março de 2020, o ato foi apenas sendo prorrogado. Em março, o governo publicou outras três portaria renovando o decreto (aqui, aqui e aqui). Em abril de 2020, foram mais três (aqui, aqui e aqui).

Em maio de 2020, a Portaria nº 255 revogou os atos promulgados em abril e manteve a restrição, por mais 30 dias, aos estrangeiros. Em 20 de junho de 2020, a Portaria nº 319 seguiu com a renovação. Já no dia 30 de junho de 2020, a Portaria nº 340 revogou os dois últimos atos, estabeleceu novas determinações e renovou a proibição da entrada de estrangeiros no Brasil.

A partir daí, foram promulgadas mais cinco portarias sobre o assunto (aqui, aqui, aqui, aqui e aqui). Até que, por fim, chegamos à Portaria nº 518, publicada no dia 2 de novembro de 2020 (que segue as determinações da Portaria nº 340 e estende a proibição da entrada de estrangeiros no país).

Em resumo: a história que diz que a Portaria nº 518 proíbe a entrada de estrangeiros no país e é um indicativo de que a segunda onda de Covid-19 se aproxima do Brasil, de um novo lockdown e de que o país estaria escondendo dados sobre a situação é falsa! A portaria nº 518, de fato, é verdadeira e restringe a entrada de estrangeiros no Brasil. Porém, isso, além de não ser uma novidade, também não indica que o país está escondendo dados, nem preparando um novo lockdown e muito menos se preparando para um segunda onda pós-eleições. A Portaria nº 518 é apenas uma renovação da Portaria nº 126, publicada no dia 19 de março de 2020. Na época, o governo decidiu adotar a medida como forma de conter o avanço da doença no país. E isso não é exclusividade do Brasil. Diversos países adotaram e seguem com a mesma medida. Ou seja, tudo não passa de balela. Até a próxima!

Ps.: Esse artigo é uma sugestão de leitores do Boatos.org. Se você quiser sugerir um tema ao Boatos.org, entre em contato com a gente pelo site, Facebook e WhatsApp no telefone (61)99458-8494.

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