Boato – Todos os idosos com mais de 60 anos têm direito à vacina pneumo 13 gratuita no município do Rio de Janeiro, com base em uma lei de 2020.
Análise
Com a chegada do inverno e surtos de doenças respiratórias, tem circulado nas redes sociais uma mensagem afirmando que, com a sanção da Lei 6.785/2020 no município do Rio de Janeiro, todos os idosos a partir de 60 anos teriam direito à vacina gratuita contra pneumonia, conhecida como Pneumo 13.
A mensagem cita locais específicos onde a vacina estaria sendo aplicada e sugere que a imunização já estaria disponível para o público nessa faixa etária desde outubro de 2020. Leia trechos da mensagem que está sendo viralizada:
Foi sancionada hoje Lei que assegura aos idosos, a partir de 60 anos, o direito de receber vacina para imunização contra pneumonia na rede pública do município do Rio de Janeiro (pneumo 13).* *Lei 6.785 de 21/10/2020 publicada hoje no DO Rio.* 1.0 CEVAA Rua Evaristo da Veiga, 16 Centro 2.1 CMS Manoel José Ferreira R. Silveira Martins, 161 *Catete* 2.1 CMS João Barros Barreto Travessa Tenreiro Aranha, s/n *Copacabana* 2.1 CMS Píndaro de Carvalho Rodrigues AV *Padre Leonel Franca, s/n Gávea* […]
Checagem
O conteúdo está sendo compartilhado em grupos de WhatsApp e em postagens no Facebook, e tem causado confusão entre idosos e familiares. Vamos responder a três perguntas para esclarecer a veracidade da informação: 1) Idosos a partir de 60 anos têm direito à vacina pneumo 13 no Rio? 2) O que diz exatamente a Lei 6.785/2020 sobre a vacinação de idosos? 3) Quem pode tomar a vacina pneumo 13 no Brasil?
Idosos a partir de 60 anos têm direito à vacina pneumo 13 no Rio?
Não. A afirmação está incorreta. A Lei 6.785/2020, sancionada no município do Rio de Janeiro, garante a vacinação gratuita com a vacina Pneumo 13 para pessoas a partir de 70 anos, e não 60, como afirma o boato. Esse erro tem causado desinformação e frustração entre idosos que não estão contemplados pela norma.
O que diz exatamente a Lei 6.785/2020 sobre a vacinação de idosos?
De acordo com o texto oficial da Lei 6.785/2020, a imunização contra pneumonia com a vacina Pneumo 13 será garantida a “idosos com idade igual ou superior a 70 anos”, no âmbito da rede pública municipal. Não há menção a pessoas com 60 anos, como indica erroneamente o conteúdo compartilhado.
Além disso, a Sociedade de Pneumologia do Estado do Rio publicou uma nota esclarecendo que a lei ainda não havia sido regulamentada e que só estariam aptas a tomar a Pneumo 13 gratuitamente pacientes com doenças crônicas e idosos asilados.
Quem pode tomar a vacina pneumo 13 no Brasil?
No Brasil, a vacina Pneumo 13 (que protege contra 13 tipos de bactérias causadoras de pneumonia) é oferecida principalmente a grupos de risco, como imunossuprimidos e pessoas com comorbidades específicas. A iniciativa do município do Rio ampliou o acesso à Pneumo 13, mas exclusivamente para quem tem 70 anos ou mais, conforme a lei municipal.
Conclusão
A mensagem que afirma que a Lei 6.785/2020 garante vacina Pneumo 13 gratuita para idosos com 60 anos ou mais no município do Rio está errada. A lei sancionada contempla apenas pessoas com 70 anos ou mais. O conteúdo está distorcido e tem gerado confusão nas unidades de saúde.
Fake news ❌
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