Documento “Da possível supernotificação de óbitos causados por Covid-19 no Brasil” é do TCU #boato

Boato – Está provado que o TCU criou um relatório falando que metade dos registros de mortes por Covid-19 são falsos. O documento se chama “Da possível supernotificação de óbitos causados por Covid-19 no Brasil”.

Quando uma notícia falsa se espalha na internet e tem como fonte bolsonaristas, a reação de negação de quem é desmentido já é grande. Quando a fonte é o próprio presidente, a coisa chega a outro nível. A prova disso é que um boato que a gente acabou de desmentir já terá que ser atualizado.

Não faz muito tempo que o Boatos.org desmentiu a história falsa que aponta que um relatório do TCU apontaria que 50% dos óbitos com registrados como por Covid-19 são por outras doenças. O suposto documento surgiu por meio de imagens de uma página do Word e inundou comentários de quem desmentiu a fala do presidente (após o TCU apontar que não existe relatório algum que fala de “mortes falsas por Covid-19). Leia o texto contido no suposto documento:

Tribunal de Contas da União: Da possível supernotificação de óbitos causados por Covid-19 no Brasil. Segundo dados oficiais do Ministério da Saúde, 194.944 pessoas morreram no ano de 2020 devido à Covid-19. Tais dados foram coligidos a partir das informações fornecidas pelas Secretarias Estaduais de Saúde. Ocorre que tais dados podem estar superdimensionados, Conforme apontado pelo TCU no item 9.5.2 do Acórdão 2.817/2020-TCU-Plenário, utilizar a de Covid-19 como critério para transferência de recursos com base em dados declarados pelas Secretarias Estaduais de Saúde, pode incentivar a supernotificação do número de casos da doença, devendo, na medida do possível, serem confirmados os dados apresentados pelos entes subnacionais.

Tal recomendação fundamentou-se no fato de 44,9% dos recursos federais transferidos para combate à pandemia serem distribuídos com base na taxa de incidência de Covid-19. Em que pese não haja evidência de que essa prática deletéria esteja acontecendo, a fim de cotejar esse dado de quase 195 mil óbitos por Covid-19 no ano em 2020, foram analisados dados do Portal da Transparência do Registro Civil (https: //transparencia.registrocivil.org.br/registros), sítio mantido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, desenvolvido para disponibilizar ao cidadão informações e dados estatísticos sobre nascimentos, casamentos e óbitos, entre outros conteúdos relacionados, em conformidade com o Provimento n” 46 do Conselho Nacional de Justiça.

Inicialmente identifica-se que a variação de óbitos de um ano para outro oscila bastante. A variação de 2019 para 2020, primeiro ano da pandemia, foi de 15,1%, pouco mais de 1% maior que a variação de 2015 para 2016, quando ainda não havia a Covid-19. A variação média de óbitos entre 2016 e 2019 foi de 8,8%. Aplicando-se essa variação média no número de óbitos registrados em 2019, teríamos em 2020 um total de 1.379.827 óbitos (1 268 150. 272. registrados. Isso pode ser um indício de que a pandemia causou efetivamente cerca de 80 mil óbitos em 2020, 41% dos quase 195 mil óbitos registrados pelas Secretarias Estaduais de Saúde como decorrentes da Covid-19. Os outros 115 mil óbitos apontados como consequências da pandemia podem ter, na verdade, outras causas mortis, ainda que eventualmente os de cujus fossem portadores da Covid-19 quando do seu falecimento.

Documento “Da possível supernotificação de óbitos causados por Covid-19 no Brasil” é do TCU?

Públicações sofreram enxurradas de comentários do tal documento. Porém, ele não tem nada a ver com relatório do TCU tampouco tem como fonte o Tribunal de Contas da União. Na realidade, o documento é falsamente atribuído ao órgão.

Para começar, a tese contida no texto parte de um pressuposto falso. É aferida uma supernotificação por uma causa mortis sem levar em contas outros fatores como, por exemplo, a diferença de óbitos mostrada no documento é próxima do número de óbitos por Covid-19 e o fato das mortes por algumas causas (como mortes no trânsito) tiveram queda em 2020.

Além de o argumento de que “houve supernotificação de mortes” (como apontamos aqui, a chance de haver subnotificação é maior do que haver supernotificação) seja falho, o TCU (novamente) desmentiu o fake. Em nota publicada no site, negou que o documento “Da possível supernotificação de óbitos causados por Covid-19 no Brasil” seja do órgão. Leia nota publicada pela assessoria de comunicação do TCU:

O TCU esclarece que não há informações em relatórios do tribunal que apontem que “em torno de 50% dos óbitos por Covid no ano passado não foram por Covid”, conforme afirmação do Presidente Jair Bolsonaro divulgada hoje. O TCU reforça que não é o autor de documento que circula na imprensa e nas redes sociais intitulado “Da possível supernotificação de óbitos causados por Covid-19 no Brasil”

Resumindo: assim como o TCU não apontou que 50% dos óbitos por Covid-19 são por outras doenças, não é verdade que o documento que circula em redes sociais tenha o órgão como fontes. Por duas vezes, o próprio TCU desmentiu o fake.

Ps.: Esse artigo é uma sugestão de leitores do Boatos.org. Se você quiser sugerir um tema ao Boatos.org, entre em contato com a gente pelo site, Facebook e WhatsApp no telefone (61)99177-9164.

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Edgard Matsuki

Jornalista e caçador de falcatruas na internet