Boato – Após pedido de Jair Bolsonaro, Michel Temer corta verba de R$77,8 milhões destinada à programas de saúde mental e do CAPS.
Transtornos mentais são doenças sérias e que causam grande sofrimento às pessoas. O Brasil, segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), é o país com o maior número de pessoas com transtorno de ansiedade no mundo e o quinto em casos de depressão.
No país, os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) realizam o trabalho de acolhimento a pacientes com transtornos mentais e estimulam a integração dessas pessoas com suas famílias e familiares. Dessa forma, essas instituições buscam quebrar o estigma em relação às pessoas com doenças mentais.
Entretanto, parece esse trabalho está com os dias contados, pelo menos de acordo com publicações nas redes sociais, por causa de um pedido do presidente eleito Jair Bolsonaro a Michel Temer. Textos apontam o governo cortou uma verba de R$77,8 milhões destinada ao CAPS e aos serviços de saúde mental no país a mando de Bolsonaro. Confira:
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Versão 1: “A pedido de Bolsonaro, Temer corta R$ 77,8 milhões de programas de saúde mental e CAPS. É cruel, é desumano. É a direita sendo a direita”. Versão 2: “SUSPENSO! Isso mesmo, o repasse de verba pros mais diversos serviços de saúde mental, desde leitos em Hospital Geral até os CAPS, cruciais pro (re)estabelecimento de um vínculo entre o usuário e seu território, estão SUSPENSOS, à pedido do excelentíssimo senhor Bolsonaro pra Michel Temer! Provavelmente não teremos isso veiculado nas grandes mídias (até porque não é de hoje que a loucura é negligenciada), mas acho importante explicitar quantos usuários vão ser prejudicados por esse desserviço que acaba de ser legitimado. Parabéns aos envolvidos!”.
Bolsonaro mandou Temer cortar recursos do Caps e serviços de saúde mental?
A notícia pegou muita gente de surpresa e deixou tantas outras, que dependem desses serviços, preocupadas. A informação de que Bolsonaro teria pedido para que Temer cortasse verbas na área da saúde mental revoltou diversos internautas. Porém, será que Bolsonaro teria feito esse pedido e Temer teria cumprido? A resposta é não. E se você quiser mais detalhes, continua lendo.
Vamos lá! A história começou quando, na última sexta-feira, dia 16 de novembro de 2018, o governo federal publicou a suspensão de recursos para algumas unidades de atendimento à saúde mental (CAPS, SRT, UA e RAPS). A partir daí, sites críticos a Bolsonaro começaram a divulgar que a medida teria sido uma ordem do presidente eleito e a história viralizou.
De fato, houve a suspensão de envio de recursos para essas unidades, mas não se trata de um “corte” (diminuição de despesas) e muito menos partiu de uma ordem de Bolsonaro. Vale ressaltar que, além dos sites críticos a Bolsonaro, nenhum outro veículo de comunicação deu qualquer informação sobre a suspensão ter sido uma ordem do presidente eleito. Ou seja, a história surgiu “do nada” como todo bom boato.
Assim como destacamos, não se trata de um “corte”, no sentido de contenção de gastos, mas sim uma suspensão até que as unidades se regularizem. A medida foi tomada por falta de registro de procedimentos nessas unidades em um sistema eletrônico do Ministério da Saúde (a medida é importante para fiscalização). Ou seja, caso essas unidades prestem contas no sistema eletrônico dos recursos públicos aplicados, elas voltam a receber os recursos. Entretanto, elas precisam fazer isso em até seis meses.
Além disso, vale destacar que a medida não foi definida por Temer. Tratam-se de normas que, inclusive, foram citadas na publicação do Diário Oficial. De acordo com a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, os dados só podem ser transmitidos por um Módulo Transmissor Simultâneo e devem obedecer ao cronograma anual publicado pela Secretaria de Atenção à Saúde. Caso não seja respeitado esse trâmite, o recurso é suspenso.
Vale ressaltar que, em 2014, um caso parecido (só que com municípios) ocorreu durante o governo Dilma. Os municípios que não informaram os gastos em saúde tiveram os repasses suspensos. Após a regularização, eles voltaram a receber os recursos.
Em resumo: a história que diz que Bolsonaro teria pedido para Temer cortar verbas do CAPS e de serviços de saúde mental é falsa. O “corte”, na verdade, trata-se de uma suspensão de recursos por falta de prestação de contas (estipulado em lei). Caso as unidades se regularizem em até seis meses, elas voltam a receber os recursos. Ou seja, é apenas balela. Não compartilhe!
Ps.: Esse artigo é uma sugestão de leitores do Boatos.org. Se você quiser sugerir um tema ao Boatos.org, entre em contato com a gente pelo site, Facebook e WhatsApp no telefone (61)99177-9164.