Boato – O Superior Tribunal Militar (STM) teria desafiado o STF e prometido garantir justiça para Jair Bolsonaro.
Análise
Nos últimos dias, uma mensagem de teor urgente começou a circular com força em redes sociais e aplicativos de mensagens, mobilizando internautas com a narrativa de um suposto embate institucional de grandes proporções. Segundo o texto, o Superior Tribunal Militar (STM) teria tomado uma decisão histórica para desafiar diretamente as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF), especificamente as decisões proferidas pelo ministro Alexandre de Moraes, visando garantir o que chamam de “justiça” para o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O conteúdo, redigido com um tom alarmista e repleto de termos que sugerem uma ruptura entre as cortes, afirma que a Justiça Militar teria decidido não seguir o “roteiro de condenação” imposto pela corte constitucional. A mensagem ganha tração em grupos que acompanham os desdobramentos jurídicos envolvendo o ex-mandatário, sugerindo que o Brasil estaria diante de um momento decisivo contra uma suposta “perseguição política”. Leia:
PLANTAO URGENTE! STM DESAFIA STF E PROMETE JUSTIÇA PARA BOLSONARO URGENTE! O sistema estremeceu! O Superior Tribunal Militar acaba de tomar uma decisão histórica que desafia diretamente o autoritarismo do STF. Em um movimento sem precedentes, a Justiça Militar decidiu que não seguirá o roteiro de condenação imposto por Alexandre de Moraes contra Jair Bolsonaro. É a primeira vez que uma instituição de peso se levanta para dizer “chega” à perseguição política que assola o nosso país. O Brasil está diante de um divisor de águas entre a ditadura da toga
Checagem
Para compreendermos a veracidade desta informação, precisamos analisar o papel constitucional de cada tribunal e o que realmente está em pauta na Justiça Militar atualmente. Vamos responder às seguintes questões: 1) O STM desafiou o STF e prometeu Justiça para Bolsonaro? 2) É possível que o STM venha a desafiar o STF e tenha prometido Justiça para Bolsonaro? 3) Há fake news similares sobre o caso?
STM desafia o STF e promete Justiça para Bolsonaro?
Não, essa informação é falsa. A mensagem que circula utiliza a estrutura clássica de conteúdos “caça-cliques”, apresentando informações bombásticas sem citar fontes oficiais ou números de processos. As movimentações recentes no tribunal militar nada têm a ver com uma rebelião institucional, mas sim com o seguimento de ritos processuais previstos na Constituição Federal e no Código de Processo Penal Militar.
O que o STM está fazendo, na verdade, é julgar a perda de patente e de posto de oficiais condenados, conforme noticiado pelo portal Metrópoles. Esse processo é uma consequência administrativa e penal da condenação, e não um fórum de revisão para anular decisões da Suprema Corte.
É possível que o STM venha a desafiar o STF e prometido Justiça para Bolsonaro?
No ordenamento jurídico brasileiro, isso é juridicamente inviável. O STF é a instância máxima do Judiciário e suas decisões em matéria constitucional devem ser cumpridas por todos os órgãos, inclusive pela Justiça Militar.
Portanto, não há espaço para que o STM “prometa justiça” no sentido de ignorar o STF. O papel do tribunal militar, neste caso, é estritamente técnico e avalia se a conduta que levou à condenação torna o militar indigno do oficialato. Qualquer narrativa que aponte para um “confronto de poderes” ou “anulação de condenação” por parte do STM é uma interpretação distorcida dos fatos.
Há fake news similares sobre o caso?
Sim, o ecossistema de desinformação frequentemente utiliza o Superior Tribunal Militar como protagonista de narrativas de “salvação” ou “resistência”. Recentemente, circulou a mentira de que um general do STM teria aprovado a expulsão do comandante do Exército por crimes de traição, o que também foi desmentido pelo Boatos.org. Histórias que envolvem intervenções militares ou tribunais militares “corrigindo” o STF são recorrentes e buscam apenas inflamar a opinião pública sem qualquer lastro na realidade jurídica do país.
Conclusão
A história de que o STM está desafiando Alexandre de Moraes para garantir a liberdade ou anulação de penas de Jair Bolsonaro é completamente infundada. O tribunal militar está apenas cumprindo o seu papel processual de avaliar a manutenção de patentes após condenações, sem qualquer poder ou intenção de revogar decisões da Suprema Corte brasileira.
Fake news ❌
Ps: Esse artigo é uma sugestão de leitores do Boatos.org. Se você quiser sugerir um tema ao Boatos.org, entre em contato com a gente pelo e-mail boatos.org@gmail.com e WhatsApp (link aqui: https://wa.me/556192755610)