Sargento só foi preso porque Bolsonaro retirou inviolabilidade de bagagens diplomáticas #boato

Boato – O sargento da Aeronáutica só foi preso agora porque Bolsonaro, sem comunicação prévia, retirou a inviolabilidade de bagagens diplomáticas nas comitivas presidenciais. A mídia esconde essa informação.

A prisão do sargento da Aeronáutica Manoel da Silva Rodrigues com 39 kg de cocaína já rendeu muita história falsa na internet (no final deste texto, você pode ver o link de uma análise nossa sobre as fake news relacionadas ao caso). A última delas fala de um suposto “golaço do presidente que a imprensa não informa”.

De acordo com uma mensagem que está viralizando no WhatsApp e Facebook, a prisão só ocorreu porque Bolsonaro tomou uma medida “sem comunicação prévia”: retirar a inviolabilidade de bagagens diplomáticas em comitivas presidenciais. A prova disso seria que o sargento teria viajado 56 vezes com Dilma, 52 com Lula e duas com Temer. Leia:

POR QUE O SGT DA AERONÁUTICA FOI PRESO DURANTE A VIAGEM DO PRESIDENTE BOLSONARO ISSO A “IMPRENSA” NÃO INFORMA Durante os governos Lula, Dilma e Temer, os aviões que transportavam homens da comitiva presidêncial, bem como a tripulação, não tinham a permissão do Itamarati para serem revistados. O sargento que foi preso na Espanha com 39 kilos de cocaina em seu “container” de mão, já havia participado em de 56 voos de preparação do presidente Lula, 52 da presidentA Dilma e 2 do Temer. Só foi preso agora porque sem comunicação prévia, o governo Bolsonaro retirou a inviolabilidade de bagagens diplomaticas nas comitivas presidênciais. Isso a imprensa não informa.

Sargento só foi preso porque Bolsonaro retirou inviolabilidade de bagagens diplomáticas?

Vimos, por muitas vezes, a mensagem nos números de WhatsApp do Boatos.org. Só há um detalhe nisso tudo: a informação que aponta que o sargento foi preso apenas por causa de uma medida de Bolsonaro em relação a bagagens diplomáticas não procede. Calma aí que a gente explica tudo para vocês.

Uma análise inicial na mensagem já nos deixa desconfiados. Além de ela carregar algumas das principais características de boatos (ser alarmista, ter muitos erros de português e não citar fontes confiáveis), há alguns erros de informação que enfraquecem a tese.

Um dos erros está no número de viagens realizadas pelo sargento em governo anteriores. Não foram 56 viagens com Dilma, 52 com Lula e duas com Temer. Na realidade, ele fez, ao todo, 29 viagens oficiais nos períodos Dilma, Temer e Bolsonaro (com o atual presidente, a viagem para a Espanha foi a terceira). Como ele é comissário de bordo desde 2011, não viajou a trabalho na época em que Lula era presidente. Outro erro (decisivo para o desmentido) está em falar que Bolsonaro retirou a inviolabilidade de bagagens diplomáticas.

Para quem não sabe, bagagem diplomática (ou mala diplomática) é um dos benefícios previstos na Convenção de Viena de 1961. Na prática, a mala diplomática é um tipo de bagagem que não pode ser aberta ou retida (isso é previsto em procedimentos da Receita Federal e em lei de 1965). E aí chegamos ao ponto: Bolsonaro não modificou nenhuma regra em relação a bagagens diplomáticas.

Ao fazer uma busca documental, não achamos nenhum decreto do presidente sobre o assunto e, ao contrário do que aponta o texto, ele não pode, sem medida provisória ou decreto, mudar uma regra prevista em lei e acordos internacionais. Também não achamos qualquer posicionamento de Bolsonaro em relação ao assunto.

Para terminar: o caso do sargento nada tem a ver com regras relacionadas a bagagens diplomáticas. Isso porque, de acordo com regras previstas no Itamaraty e em reportagens, como essa do UOL, não há sigilo em bagagens em pessoas que prestam serviços para outro governo. Os benefícios diplomáticos são restritos a membros de missões diplomáticas oficiais e membros do pessoal técnico-administrativo de embaixadas e consulados.

Vale dizer, ainda, que, como a prisão ocorreu na Espanha, as regras “de Bolsonaro” não teriam efeito. E, ao buscar pelas regras espanholas sobre malas diplomáticas, é possível perceber que a Convenção de Viena é seguida: as bagagens diplomáticas são restritas a membros de missões diplomáticas oficiais e membros do pessoal técnico-administrativo de embaixadas e consulados. O sargento preso não se encaixa em nenhum dos dois casos.

A prova de que militares não têm o sigilo de bagagem está no fato de que a prisão do sargento por tráfico de drogas não é a primeira da história das Forças Armadas do Brasil. Em 1999, um comandante de um avião da FAB foi pego em Recife com 33 kg de cocaína. Ao todo, três militares foram condenados a 16 e 17 anos de prisão.

Resumindo: a história que aponta que o sargento da Aeronáutica só foi preso porque Bolsonaro acabou com a inviolabilidade de malas diplomáticas é falsa. Nem o presidente tomou essa medida (que iria contra acordos internacionais) nem o sargento tinha qualquer benefício em relação às suas bagagens.

Ps.: Esse artigo é uma sugestão de leitores do Boatos.org. Se você quiser sugerir um tema ao Boatos.org, entre em contato com a gente pelo site, Facebook e WhatsApp no telefone (61)99177-9164.

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Edgard Matsuki

Jornalista e caçador de falcatruas na internet

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