Boato – O senador Rodrigo Pacheco vai aprovar, na calada da noite, o Novo Código Civil que vai liberar o aborto e acabar com a família brasileira.
Análise
As redes sociais de pessoas que se autointitulam “conservadoras” estão em polvorosa com mensagens que apontam que para uma “iniciativa” de Rodrigo Pacheco: a de lançar um Novo Código Civil.
Para além disso, o Novo Código Civil ajudar na aprovação do aborto, no fim da família tradicional “cristã” e também na implantação da “ideologia de gênero esquerdista”. Leia a mensagem que circula na internet:
Versão 1: URGENTE!!! RODRIGO PACHECO QUER VOTAÇÃO RELÂMPAGO NO CONGRESSO NACIONAL, E FAZER ALTERAÇÕES ABSURDAS NO CÓDIGO CIVIL,PARA VIÉS IDEOLÓGICO,INCLUINDO ABORTO , IDEOLOGIA DE GÊNERO, E DESTRUIÇÃO DA FAMÍLIA CRISTÃ…
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Versão 2: BOMBA-Pacheco tem pressa na aprovação de alterações substanciais no Código Civil, que passaria a ser de total viés ideológico. As mudanças atendem a demandas do abortismo, do identitarismo woke e dos defensores da ideologia de gênero, e alterando radicalmente os conceitos de família e de pessoa na legislação.
Checagem
Para realizar a checagem do conteúdo, vamos responder às seguintes questões: 1) É verdade que Rodrigo Pacheco vai aprovar um Novo Código Civil em breve? 2) O que é chamado de “Novo Código Civil” vai ser um caminho para aprovação do aborto? 3) O que Rodrigo Pacheco falou sobre o assunto?
É verdade que Rodrigo Pacheco vai aprovar um Novo Código Civil em breve?
Não. O que há é um debate, iniciado em agosto de 2023 e encerrado em fevereiro de 2024, entre juristas em uma Comissão do Senado Federal que visa atualizar alguns pontos do Código Civil (que foi aprovado em 2002). A partir da discussão foi apresentado um anteprojeto de lei que ainda será discutido no Congresso.
Ou seja: para começar, não se trata de um “Novo Código Civil” e sim da atualização de alguns pontos dele. Além disso, tudo passará por um debate e, visto a resistência de alguns, não terá aprovação completa tão fácil assim.
O que é chamado de “Novo Código Civil” vai ser um caminho para aprovação do aborto?
Há críticas de conservadores em alguns pontos do anteprojeto como o que interpreta o que seria o “início da vida” (considerada pelos juristas no nascimento) e também pelo conceito de família.
Porém, o próprio Rodrigo Pacheco, em uma discussão no Senado, apontou que o anteprojeto tende a ser muito modificado, inclusive, nestas questões: ao responder o senador Eduardo Girão, ele disse que “não há perspectiva de radicalização ideológica” no Código Civil e que o parlamento terá autonomia para fechar o texto.
Vale lembrar que o Senado e a Câmara estão, na atual gestão, com maioria de políticos considerados conservadores. Ou seja: é eles que vão decidir pelas mudanças no Código Civil.
O que Rodrigo Pacheco falou sobre o assunto?
O próprio senador ressaltou que a história não passa de uma fake news. Por meio de suas redes sociais, ele apontou que há uma distorção do que está sendo debatido. Leia:
Desde o fim de semana, venho sendo vítima de fake news, das mais irresponsáveis e levianas, afirmando que eu seria favorável à poligamia, à retirada de poder dos pais e à autonomia infantil para mudança de sexo.
Todas essas mentiras, inventadas por quem é alvo de investigação da polícia e vive para prejudicar o Brasil, têm como pano de fundo a atualização do Código Civil brasileiro, que será amplamente discutida pelo Congresso e com a participação de toda a sociedade.
A verdade é que o Código Civil precisa ser renovado até para assegurarmos à sociedade avanços no direito digital, considerando a nova realidade das interações tecnológicas no mundo. Portanto, afirmações fora dessa lógica não são verdadeiras. Talvez nem fosse necessário desmentir um absurdo desses. Mas para evitar qualquer dúvida, fica o alerta.
Conclusão
Boato sem comprovação 👎
Além de não se tratar de um Novo Código Civil, não há provas de que a aprovação dele vai abrir caminho para o aborto. Como apontou Rodrigo Pacheco, quem vai decidir pelo andamento do projeto é o Congresso (que, por sua vez, é conservador).
Ps: Esse artigo é uma sugestão de leitores do Boatos.org. Se você quiser sugerir um tema ao Boatos.org, entre em contato com a gente pelo e-mail [email protected] e WhatsApp (link aqui: https://wa.me/556192755610).