Boato – Depois que a PRF bateu o recorde de apreensões de drogas, o PT e o PSOL entraram na Justiça para impedir que a Polícia Rodoviária Federal combata o tráfico de drogas e a pirataria.
Prestes a chegarmos em um período eleitoral, estamos percebendo que boatos relacionados a partidos políticos (e não a políticos em especial) têm ganhado força na internet. Na história de hoje, vamos falar de uma tentativa que está sendo atribuída a dois desses partidos: PT e PSOL.
De acordo com mensagens que circulam online, o PT e o PSOL entraram na Justiça contra a possibilidade da PRF (Polícia Rodoviária Federal) atuar na apreensão de drogas e pirataria. O motivo seria o “recorde de apreensão de drogas” pelo órgão. Leia a mensagem que está circulando online:
Foi só a PRF bater recorde de apreensão de drogas dos traficantes nas estradas que o PT e o PSOL correram pra defender seus amigos e patrocinadores. PT/PSOL entraram com interpelação para tirar da PRF o poder de combater o tráfico de drogas e a pirataria tornando a PRF mais um órgão pra aplicar multas de trânsito. Agora me diz que m… tem na cabeça de quem ainda defende esses partidos?
PT e PSOL entraram na Justiça para impedir que a PRF combata tráfico de drogas e pirataria?
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A mensagem está se espalhando com muita força na internet. Mas o que não faltam nela são incorreções. Nem os partidos em questão entraram na Justiça tampouco e medida está vigente. Vamos aos fatos.
Para que você entenda tudo, precisamos fazer uma recuperação da história. Em outubro de 2019, o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro editou uma portaria que estabelecia regras para a PRF agir em ações conjuntas nas rodovias federais junto com outros órgãos (como MP e Receita Federal).
Após a edição da portaria, a Associação de Delegados da Polícia Federal (ADPF) entrou na Justiça contra a portaria. Atentem-se: quem entrou na Justiça foi a associação e não o PT e o PSOL. A alegação era de que a medida fazia com que “atribuições da PF fossem invadidas”.
Em janeiro, a Justiça Federal e o presidente do STF concederam a liminar à ADPF e suspenderam a portaria de Moro. Só que a coisa não acabou: em março, a liminar foi derrubada pelo ministro Marco Aurélio Mello. Ou seja: a portaria voltou a valer.
É importante citar que o impedimento da portaria não faria com que a PRF fosse impedida de fazer apreensões de drogas e produtos piratas no caso de um flagrante. A prova disso está que, entre janeiro e março de 2020 (período em que a liminar esteve em vigência), a PRF fez diversas apreensões de drogas (é possível ver aqui, aqui, aqui, aqui e aqui).
Resumindo: a história que aponta que o PSOL e o PT entraram na Justiça para impedir que a PRF apreenda drogas nas estradas é falsa. Houve um pedido na Justiça contra uma portaria que tratava de competências da PRF, mas ela foi impetrada pela ADPF e não tem nada a ver com impedimento de apreensões em flagrante.
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