Boato – Caso seja aprovado, PL das Fake News vai proibir que versículos da Bíblia sejam publicados nas redes sociais.
Após uma avalanche de fake news que assolou as eleições do Brasil em 2018, o Congresso propôs a criação de uma lei que pudesse regulamentar o uso das redes sociais e punir pessoas que publiquem intencionalmente conteúdos falsos.
O PL 2630 começou a ser debatido em 2020 e, agora, em 2023, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência do projeto. Isso significa que ele pode ser votado em plenário sem passar pelas comissões da Câmara.
E de acordo com uma história que está sendo compartilhada nas redes sociais, o PL 2630/2020, mais conhecido como PL das Fake News, vai censurar versículos da Bíblia. Segundo uma publicação, algumas passagens da Bíblia serão proibidas nas redes sociais, como Provérbios 13:24 e Colossenses 3:18. Confira:
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Versão 1: “Versículos bíblicos que vão ser banidos da internet caso a PL 2630/20 seja aprovada. Liberdades de expressão vai acabar nesse país”. Versão 2: “Até a fé será censurada se nós não impedirmos a aprovação do PL da Censura que terá sua primeira votação AMANHÃ! Marque aqui dois deputados federais que podem lutar contra essa amordaça”.
Versão 3: “ATENÇÃO CRISTÃOS. ALGUNS VERSÍCULOS SERÃO BANIDOS DAS REDES SOCIAIS. Veja alguns versículos que serão censurados: Colossenses 3:18, Provérbios 13:34, Efésios 5:22-24, Levítico 20:10, Levítico 20:13, Timóteo 2:12, Provérbios 23:13-14, Romanos 1:26-27, Deuteronômio 22:28-29, Coríntios 11:3, Mateus 10:34-36. Com o dever de cuidado, o PL 2630/20, que será votado esta semana, terceiriza p ara as redes sociais o dever de censurar. O projeto de lei exige que os provedores atuem preventivamente em face de conteúdos potencialmente em face de conteúdos potencialmente ilegais e pode vir a banir das redes alguns versículos da Bíblia”.
PL 2630 das fake news vai censurar versículos da Bíblia das redes sociais?
A informação repercutiu de forma negativa nas redes sociais, em especial, no Twitter e deixou muitos religiosos preocupados. Entretanto, essa história não é real. A explicação está no próprio projeto de lei.
A história de hoje apresenta caráter vago, alarmista e não existem notícias sobre o assunto em veículos de comunicação confiáveis. Assim como já citamos por aqui, essas são características de fake news na internet. Ao contrário de outras histórias falsas, essa cita uma fonte confiável: o PL 2630/2020.
Ao procurar pelo assunto no próprio projeto, não encontramos nenhuma menção à censura religiosa no PL 2630/2020. E ao observar a história, é possível perceber que a publicação se baseia na questão dos versículos falarem sobre a violência contra a mulher e contra as crianças. Os versículos em questão são esses:
1) “Vós, mulheres, estai sujeitas a vossos próprios maridos, como convém no Senhor”. Colossenses 3:18 2) “Se um homem cometer adultério com a mulher de outro homem, com a mulher do seu próximo, tanto o adúltero quanto a adúltera terão que ser executados”. Levítico 20:10 3) “O que não faz uso da vara odeia seu filho, mas o que o ama, desde cedo o castiga”. Provérbios 13:24 4) “Quando também um homem se deitar com outro homem, como com mulher, ambos fizeram abominação; certamente morrerão; o seu sangue será sobre eles”. Levítico 20:13
5) “Quero, porém, que entendam que o cabeça de todo homem é Cristo, o cabeça da mulher é o homem e o cabeça de Cristo é Deus”. 1 Coríntios 11:3 6) “Não retires a disciplina da criança; pois se a fustigares com a vara, nem por isso morrerá. Tu a fustigarás com a vara, e livrarás a sua alma do inferno”. Provérbios 23:13-14 7) “Por isso Deus os abandonou às paixões infames. Porque até as suas mulheres mudaram o uso natural, no contrário à natureza”. Romanos 1:26 8) “E, semelhantemente, também os homens, deixando o uso natural da mulher, se inflamaram em sua sensualidade uns para com os outros, homens com homens, cometendo torpeza e recebendo em si mesmos a recompensa que convinha ao seu erro”. Romanos 1:27
E apesar dos versículos serem controversos e que, por bom senso, não deviam ser publicados por aí, o Projeto de Lei 2630/2020 não prevê a censura deles. Logo após o assunto tomar conta da internet, o relator do projeto Orlando Silva desmentiu a informação em seu Twitter. Orlando Silva afirmou que esse tipo de discurso de ódio e desinformação só é mais um motivo para o projeto ter urgência. Já o senador Alessandro Vieira, um dos autores do projeto, garantiu que não haverá censura em relação à Bíblia e classificou o PL das Fake News como um instrumento de liberdade com responsabilidade.
Por fim, o próprio PL 2630/2020 prevê a não restrição de conteúdos de manifestação religiosa. Na segunda página do Projeto, é possível observar o parágrafo único que explica que a lei não se aplica a manifestações de cunho religioso.
Em resumo: a história que diz que o PL das Fake News vai censurar os versículos da Bíblia nas redes sociais é falsa! O próprio projeto de lei garante a manifestação religiosa, política e artística nas redes sociais. Além disso, um dos autores e o relator do projeto garantiram que a história de hoje se trata de uma desinformação e que não condiz com a realidade. De acordo com eles, o projeto de lei 2630 será um instrumento que defende a liberdade com responsabilidade.
Ps: Esse artigo é uma sugestão de leitores do Boatos.org. Se você quiser sugerir um tema ao Boatos.org, entre em contato com a gente pelo site, Facebook e WhatsApp no telefone (61) 99458-8494.
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