Boato – Pessoas que adotarem um gay em casa passarão a ser isentas de pagar conta de energia elétrica.
Análise
Uma discussão sobre um projeto de lei que trata de tarifas de energia elétrica para instituições de acolhimento ganhou repercussão nas redes sociais e acabou gerando interpretações equivocadas. O tema voltou aos debates após a aprovação de uma proposta em comissão da Câmara dos Deputados, o que motivou manifestações favoráveis e contrárias à medida.
Em meio às discussões, começaram a circular mensagens afirmando que pessoas que “adotarem um gay em casa” passariam a ter direito à isenção total da conta de energia elétrica. As publicações associam a proposta a um suposto benefício indiscriminado e sugerem que qualquer cidadão poderia deixar de pagar pela energia elétrica ao acolher uma pessoa LGBTQIAPN+. Veja algumas das mensagens que circulam:
Versão 1: *Mais um “Novo programa eleitoreiro do PT”: sua conta de energia elétrica tá alta*? Adote um gay em casa, e fica isento 100% de pagar a conta de luz. MAS, QUEM PAGARÁ PELO ROMBO? *VOCÊ!!* Versão 2: A eu não aguentei não, agora se vc não quer mais pagar energia elétrica , adote um gay e terá energia free pqp
Checagem
As mensagens viralizaram após a tramitação de um projeto de lei relacionado a casas de acolhimento para pessoas LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade social. Para compreender o que de fato está acontecendo, precisamos analisar a tramitação legislativa e o teor real das propostas em debate no Congresso. A seguir, vamos responder detalhadamente às principais dúvidas que surgiram com essa história: 1) Pessoas que adotarem um gay em casa vão ser isentas de pagar conta de energia elétrica? 2) Qual é o contexto da história que cita “adotar um gay”? 3) O que há de real no projeto de lei que fala sobre acolhimento de gays e energia elétrica?
Pessoas que adotarem um gay em casa vão ser isentas de pagar conta de energia elétrica?
Não. O projeto de lei não prevê que pessoas que acolham ou recebam um gay em suas residências passem a ter isenção da conta de energia elétrica. A alegação que circula nas redes sociais é fruto de uma distorção do conteúdo da proposta. Em nenhum trecho do projeto existe previsão de benefício para residências particulares em razão do acolhimento de pessoas LGBTQIAPN+. A narrativa surgiu após a repercussão do tema nas redes sociais e acabou simplificando de forma incorreta o que realmente está sendo discutido no Congresso Nacional.
Qual é o contexto da história que cita “adotar um gay”?
A origem da história está no Projeto de Lei 1182/2023, que trata da concessão de benefícios tarifários para casas de acolhimento destinadas a pessoas LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade social. A proposta foi apresentada com o objetivo de auxiliar instituições que oferecem abrigo temporário para pessoas expulsas de casa, vítimas de violência ou em situação de extrema vulnerabilidade econômica.
Segundo a tramitação disponível na Câmara dos Deputados, o texto original previa um desconto de 30% na tarifa de energia elétrica para essas instituições. Durante a análise da matéria, uma emenda apresentada pela deputada Erika Hilton ampliou esse percentual para 100% nas hipóteses previstas pelo projeto.
A discussão ganhou repercussão política e motivou críticas de parlamentares contrários à proposta. Um dos vídeos que viralizaram sobre o tema foi publicado pela deputada Clarissa Tércio. A partir das críticas e dos debates nas redes sociais, surgiram publicações que passaram a afirmar, equivocadamente, que qualquer pessoa poderia obter energia gratuita apenas por acolher uma pessoa LGBTQIAPN+ em casa.
O que há de real no projeto de lei que fala sobre acolhimento de gays e energia elétrica?
O que existe de real é uma proposta voltada exclusivamente para casas de acolhimento que atendem pessoas LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade. O benefício discutido no projeto não é destinado a cidadãos comuns nem a residências particulares.
Além disso, essas instituições precisam atender critérios específicos, cumprir exigências legais e passar pelos procedimentos de cadastramento previstos na legislação para serem reconhecidas como casas de acolhimento. Trata-se de uma política voltada para entidades assistenciais e não para pessoas físicas.
Outro ponto importante é que a proposta ainda não se transformou em lei. Apesar da aprovação em comissão da Câmara dos Deputados, o projeto continua tramitando e ainda precisa passar por outras etapas antes de uma eventual aprovação definitiva.
Conclusão
É falsa a informação de que pessoas que adotarem ou acolherem um gay em casa ficarão isentas de pagar conta de energia elétrica. A alegação surgiu a partir de uma interpretação distorcida de um projeto de lei que trata de descontos tarifários para casas de acolhimento LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade. O texto não prevê benefício para residências particulares e ainda segue em tramitação no Congresso Nacional.
Fake news ❌
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