Pedir intervenção federal no email do ministro da Defesa e nos quartéis vai garantir Bolsonaro no poder #boato

Boato – O jeito certo para o presidente Jair Bolsonaro aplicar um golpe de estado e se perpetuar no poder é com o povo pedindo intervenção federal no email do Ministério da Defesa, nas ruas e nos quarteis.

O resultado das eleições está dado. Nas urnas, o presidente Jair Bolsonaro perdeu para o ex-presidente Lula. Até o próprio Bolsonaro parece (pelo menos externamente) ter aceitado que terá que deixar o Palácio do Planalto em menos de dois meses. O mesmo não tem ocorrido com alguns militantes fanáticos.

Desde domingo à noite, militantes da extrema-direita estão bloqueando algumas rodovias em diversos estado do Brasil. A pauta do grupo é clara: que seja realizada intervenção militar no Brasil. Porém, parece que mensagens começam a pedir outra coisa.

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De acordo com mensagens que circulam online, o jeito certo de “manter Bolsonaro no poder” (leia-se aplicar um golpe a favor de Bolsonaro) é pedindo intervenção federal. Isso deve ser feito nos quarteis, nas rodovias e no email do ministro da Defesa. Leia três versões da tese que circula por aí:

Versão 1: Não é só nas ruas que podemos protestar !!! Você que não pode sair para protestar nas ruas pode fazer o seu protesto, envie um email ao Ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, não precisa escrever nada mas coloque no titulo do email: INTERVENÇÃO FEDERAL INTERVENÇÃO FEDERAL [email protected] Pátria Amada Brasil !!! COMPARTILHE

Versão 2: Convocação Nacional — 02/11/2022 Concentração nos Quartéis para exigir o cumprimento da Intervenção Federal. CONVOCAÇÃO NACIONAL O NOSSO BRASIL PRECISA DE NÓS !! 02/11/2022 CONCENTRAÇÃO NOS QUARTEISPOR TODO O BRASIL! EXIGÊNCIA PARA O CUMPRIMENTO DA INTERVENÇÃO FEDERAL

Versão 3: Meus queridos Patriotas: o correto é pedirmos INTERVENÇÃO FEDERAL. Os militares entram em ação, destituem o Congresso Nacional, e o STF, prende quem tem que prender, exila quem tem que exilar, e o Presidente da República continua.

Pedir intervenção federal no email do ministro da Defesa e nos quartéis vai garantir Bolsonaro no poder?

As “orientações aos patriotas” se espalharam em muitas redes sociais. O que ninguém falou que é falsa a informação que isso vai garantir um golpe a favor presidente Jair Bolsonaro.

Assim como é inócuo pedir intervenção militar e artigo 142, pedir intervenção federal para que Bolsonaro se mantenha no poder é algo inconstitucional. Não há previsão na lei brasileira de se pedir tal instrumento só por insatisfação com o resultado das urnas.

A intervenção federal, prevista no Artigo 34 da Constituição Federal, é referente à intervenção do governo federal nos estados ou em setores dos estados (como, por exemplo, quando houve intervenção federal na segurança pública no Rio de Janeiro em 2018).

Não há como o “governo federal” intervir “no governo federal”. Para além disso, o Artigo 34 da Constituição Federal não prevê qualquer tipo de intervenção para manter o presidente no poder. Vale apontar que qualquer tipo de intervenção precisa, sim, da autorização do Congresso. Ou seja: mesmo que Bolsonaro tivesse um arroubo golpista, ele seria freado pela lei.

É importante citar que nem o ministro da Defesa tampouco os quartéis generais têm o poder de decretar intervenção federal. Nos estados, o estado tem que requerer a intervenção, o Congresso aprovar e o governo federal executar. No governo federal, ninguém pode fazer isso.

Resumindo: não adianta encher a caixa de email do ministro da defesa, lotar os quarteis ou bloquear as estradas. A realidade é que nem pedindo para o papa vai ser possível executar uma intervenção federal para manter Bolsonaro no poder. Qualquer coisa que vá neste caminho é golpe.

Ps: Esse artigo é uma sugestão de leitores do Boatos.org. Se você quiser sugerir um tema ao Boatos.org, entre em contato com a gente pelo siteFacebook e WhatsApp no telefone (61) 99458-8494.

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Edgard Matsuki

Jornalista e caçador de falcatruas na internet