Boato – Em entrevista à Globo News, o futuro ministro da economia Paulo Guedes afirma que igrejas evangélicas terão que pagar impostos.
Desde o dia 28 de outubro, dia em que Jair Bolsonaro (PSL) foi eleito presidente da República, todas as atenções se voltaram para as palavras do capitão reformado e de seus aliados. É claro que daí surgiram muitos boatos e polêmicas.
Um deles é uma publicação que está circulando nas redes sociais e que afirma que uma das ações do próximo governo será cobrar impostos de igrejas evangélicas. O anúncio, supostamente de Paulo Guedes, “guru da economia” de Bolsonaro, diz que as igrejas evangélicas terão que pagar impostos. Há versões que apontam que a declaração foi feita durante uma entrevista à Globo News. Leia o que diz as mensagens:
Versão 1: Se isso acontecer vai ser uma maravilha! Concordo já que as igrejas virou comércio Esse Paulo Guedes o melhor isso mesmo melhor proposta de gorveno que já vir até hoje! Versão 2: É PARA IGREJA GLORIFICAR DE PÉ. Paulo Guedes anunciou ontem na Globo News, IGREJAS VÃO TER QUE PAGAR IMPOSTOS. Versão 3: Avisem ao Malafaia que o Paulo Guedes anunciou que as igrejas vão pagar impostos Versão 4: Paulo Guedes falou agora na GloboNews que as igrejas vão tem que pagar imposto kkkkkkkkkkkkkkk chora de rir
Paulo Guedes diz que igrejas evangélicas vão ter que pagar imposto?
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É óbvio que, em meio aos anúncios do novo governo, uma declaração dessas não passaria batida. Mas será mesmo que Paulo Guedes disse que igrejas evangélicas terão que pagar impostos? A resposta é não. Entenda os porquês.
De cara, já desconfiamos da mensagem. O motivo é simples. Bolsonaro tem grande popularidade dentre o eleitorado evangélico e, inclusive, firmou alianças com o pastor Silas Malafaia, da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, e com o bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus. Ou seja, fazer um ato desse em seu governo seria um tiro no pé.
Por tudo isso, se a declaração de Paulo Guedes tivesse ocorrido, a história teria sido pauta nos principais veículos de mídia no Brasil. Mais do que isso, os próprios líderes religiosos se pronunciariam sobre a proposta (provavelmente, fazendo um “escarcéu”). Como você deve imaginar, não encontramos nada.
Não por acaso, ao buscar a “matéria da Globo News” em que o economista teria falado sobre os impostos para as igrejas, não encontramos nenhum vestígio da tal declaração. A única notícia que encontramos é a da criação de nova previdência com regime de capitalização que, como você pode perceber, nada tem a ver com impostos de igrejas.
Resumindo: não sabemos se, em algum momento, Guedes ou Bolsonaro decidirão pelo fim da imunidade tributária das igrejas (o que também depende da aprovação do projeto), mas o fato é que, além de ser muito improvável de acontecer, o futuro ministro nunca disse nada. Ou seja, #boato.
Em tempo: se Paulo Guedes, Bolsonaro ou seja lá quem for quiser cobrar impostos de igrejas, o caminho não será fácil. A Constituição Federal, em seu artigo 150, define que o Estado não pode cobrar impostos de “templos de qualquer culto”. Para que impostos fossem cobrados, seria preciso aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição). Diferentemente de um projeto, a PEC precisa da aprovação de 2/3 do Plenário. Visto que a bancada evangélica (e seus aliados) têm um grande peso, é bem provável que qualquer proposta do tipo fique engavetada.
No Senado, a Comissão de Direitos Humanos recebeu um projeto de iniciativa popular (SUG 2/2015) que propõe o fim da imunidade tributária das igrejas. Até o momento, a proposta aguarda parecer na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Ou seja, está (como falamos antes) engavetada.
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