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Acordo entre Anatel e TSE não tem nada a ver com “novo DOPS”

Lula recriou o DOPS ao dar poderes para a Anatel, diz boato (Foto: Reprodução/Facebook)

Boato – O presidente Lula resolveu recriar o DOPS ao dar “poderes” para a Anatel retirar conteúdo da internet.

  Análise

As ações do TSE e do governo federal visando o combate à desinformação têm causado muita revolta em pessoas acusadas (em muitos casos com razão) de espalhar fake news na internet.

Uma das últimas ações é uma parceria entre o TSE e a Anatel para a remoção mais rápida de conteúdo desinformativo durante o período eleitoral deste ano. Em meio a isso, uma mensagem aponta para o que seria uma “ditadura”.

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De acordo com os conteúdos, Lula teria recriado o DOPS (departamento de repressão conhecido na Ditadura) ao “dar poder de polícia” para a Anatel. “Lula recria o DOPS”, diz a mensagem que acompanha o vídeo. Leia a transcrição:

Vocês entenderam o que está rolando aqui nesse lance da Anatel? Ou eu vou ter que explicar aqui também? Vamos lá! Esse ano tem eleição e essas eleições são as eleições mais importantes para o sistema na história do Brasil. O governo federal já foi tomado pelos globalistas, mas não adianta tomar só o governo federal se os municípios não colocarem em prática todos esses planos sujos que estão sendo criados.

Então é extremamente importante para o sistema que prefeitos e vereadores alinhados com os ideais do sistema sejam eleitos. E claro, para isso dar certo, a verdade jamais pode vir à tona. E para a verdade não vir à tona, o governo recriou o DOPS. O DOPS, ou Departamento de Ordem Política e Social, foi um órgão que existiu durante o período da ditadura militar que censurava e controlava todos os meios de comunicação. Ou seja, era uma agência civil criada pela ditadura que regulava tudo que as pessoas podiam ou não falar de forma pública.

Se você expressasse alguma opinião que fosse contrária aos ideais do sistema você ia para cadeia e o governo federal acabou de recriar o DOPS eles deram para Anatel uma agência de regulação de telecomunicação o poder de polícia a partir de agora Anatel pode não só violar a tua privacidade a privacidade das suas telecomunicações como ela pode remover conteúdos que o governo acha que não está alinhado com que eles acham certo eles podem ainda encaminhar isso para a Polícia Federal para que seja feita a prisão dos envolvidos sem julgamento é exatamente isso que você ouviu o TSE vai poder de ofício ou seja na caneta, sem que haja um processo, mandar para a cadeia quem a Anatel interceptar. Se isso não é uma ditadura, então eu não sei mais o que é ditadura.

Checagem

Para realizar a checagem do conteúdo, vamos contextualizar e explicar alguns pontos. Para tanto, vamos responder a algumas questões: 1) Qual é o contexto da parceria Anatel e TSE nas eleições? 2) O que era o DOPS? 3) É verdade que Lula recriou o DOPS dentro da Anatel?

Qual é o contexto da parceria Anatel e TSE nas eleições?

Em dezembro de 2023, a Anatel e o TSE fecharam uma parceria para combater à desinformação durante as eleições. O objetivo da parceria é cumprir decisões judiciais que forem movidas durante as eleições de 2024. Durante as eleições, as chapas que participam do pleito podem pedir a remoção de conteúdos que podem ser prejudiciais e/ou são falsos.

Mesmo que os tribunais decidam pela retirada do conteúdo, têm que ser feito uma ordem para as plataformas ou a Anatel o retirarem do ar. Agora isso será feito de forma mais direta.

O que era o DOPS?

O DOPS é a sigla para Departamento de Ordem Política e Social. O órgão foi criado na década de 1920, mas ficou conhecido como um braço das Ditaduras do Estado Novo (de Getúlio Vargas) e da Ditadura Militar. Tratava-se de uma polícia repressiva que foi responsável por prisões, torturas e mortes. Em 1988, com a Constituição, o DOPS deixou de fazer parte do organograma do governo federal.

É verdade que Lula recriou o DOPS dentro da Anatel?

Não. Para começar, Lula não tem nada a ver com a parceria entre Anatel e TSE. Tanto que o próprio governo, por meio do site Brasil Contra Fake, fez um conteúdo explicando como se dá a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações na retirada do conteúdo. É dito que a agência apenas cumpre decisões da Justiça. Ou seja: as acusações não passam de uma retórica cheia de exageros.

Conclusão

Exagerado 🗣️

Vamos classificar como exagerado este conteúdo, mas tem um “pé” em fake news. A comparação entre a parceria de TSE e Anatel nada tem a ver com o DOPS. E, sim, estamos muito distantes dos períodos de ditadura no país.

Ps: Esse artigo é uma sugestão de leitores do Boatos.org. Se você quiser sugerir um tema ao Boatos.org, entre em contato com a gente pelo e-mail [email protected] e WhatsApp (link aqui: https://wa.me/556192755610)

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