Boato – O presidente Lula criou uma taxa do lixo nacional no valor de R$ 21,50.
Análise
Nos últimos dias, circularam nas redes sociais mensagens alarmantes acusando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter criado uma “nova taxa do lixo” que começaria a ser cobrada em julho, no valor de R$ 21,50, supostamente vinculada à conta de água dos brasileiros.
O conteúdo ganhou força em grupos de WhatsApp, Facebook e vídeos no TikTok, com usuários afirmando que “o Brasil todo” passaria a pagar a taxa e que ela foi instituída recentemente pelo governo federal. Leia algumas das mensagens que circulam online:
Postagens em redes sociais afirmam que o presidente Lula criou uma “nova taxa do lixo”, com início de cobrança em julho, no valor de R$21,50, e vinculada à conta de água. O conteúdo, com forte viés político, culpa o governo federal e viraliza com críticas ao presidente e ao PT.
Checagem
Apesar da viralização, o valor citado e o início da cobrança têm origem específica, e a atribuição a Lula desconsidera aspectos legais e administrativos fundamentais. Para checar, vamos responder o seguinte: 1) Lula criou nova taxa do lixo que começará em julho? 2) A cobrança da taxa do lixo atribuída a Lula é nacional? 3) De qual local é especificamente a cobrança no valor de R$ 21,50?
Lula criou nova taxa do lixo que começará em julho?
Não. A narrativa que circula nas redes sociais distorce completamente os fatos ao associar o presidente Lula à criação da taxa. A cobrança mencionada é específica da cidade de Goiânia (GO), e está vinculada à Lei 14.026/2020, que atualizou o marco legal do saneamento básico no Brasil.
Essa lei foi sancionada em julho de 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro, e obrigou os municípios brasileiros a criarem mecanismos de cobrança pela gestão de resíduos sólidos. Ou seja, trata-se de uma política pública municipal, com base em legislação anterior ao atual governo federal.
A cobrança da taxa do lixo atribuída a Lula é nacional?
Não. A cobrança não é nacional. Cada município tem autonomia para decidir como e quando cobrará pela coleta e tratamento de resíduos sólidos, de acordo com a legislação federal em vigor. A suposta “taxa nacional” de R$ 21,50 que seria aplicada a partir de julho é, na verdade, uma medida da prefeitura de Goiânia. Não há nenhuma determinação nacional ou federal obrigando todos os brasileiros a pagar o mesmo valor pela taxa do lixo.
De qual local é especificamente a cobrança no valor de R$ 21,50?
Como falamos, i valor citado nos boatos corresponde a uma taxa fixada por decreto municipal da prefeitura de Goiânia. A taxa passou a ser vinculada à conta de água e será aplicada a partir de julho apenas aos moradores da capital goiana. O valor varia conforme a faixa de consumo de água, e os R$ 21,50 representam uma média em determinados casos. Novamente, não se trata de uma iniciativa federal ou de competência do presidente da República, mas sim de uma decisão local.
Conclusão
Postagens que afirmam que o presidente Lula criou uma nova taxa do lixo nacional a ser cobrada em julho no valor de R$ 21,50 distorcem a realidade. A cobrança mencionada é específica do município de Goiânia, baseada em legislação de 2020, ainda no governo Bolsonaro. Não existe uma taxa federal de lixo instituída pelo governo Lula.
Fake news ❌
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