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Lula não assinou lei que permite que pessoas usem o pau de arara como meio de transporte

Lula aprovou a volta do uso do pau de arara como meio de transporte, diz boato (Foto: Reprodução/Twitter)

Boato – Lula assinou decreto que permite a volta do uso do pau de arara como meio de transporte no Nordeste.

  Análise

O pau de arara foi um meio de transporte amplamente utilizado em lugares distantes no Brasil, seja para a construção de cidades longínquas ou para o transporte barato de uma cidade para outra. Porém, seu uso foi proibido a partir de 2014 por questões de segurança.

Mas de acordo com uma história que está sendo compartilhada nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria assinado uma lei que aprova a volta do uso do pau de arara como meio de transporte no Nordeste. Confira: “LULA APROVA O USO DE PAU DE ARARA PRA TRANSPORTAR PESSOAS. COM BOLSONARO ELES ANDAVAM DE UBER, MAS TAVA RUIM..”.

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A história causou um verdadeiro alvoroço nas redes sociais, em especial, no X (antigo Twitter) e deixou diversas pessoas preocupadas. Apesar disso, a história não é bem assim. Para começo de tudo, ela apresenta diversas características de fake news na internet, como o caráter vago, alarmista e a falta de notícias sobre o assunto em veículos de comunicação confiáveis.

A partir daí, separamos três perguntas para responder o motivo para você não acreditar nessa história: 1) O Lula aprovou a volta do uso do pau de arara? 2) O que foi aprovado por Lula em relação ao pau de arara? 3)  O meio de transporte continua sendo ilegal?

Checagem

O Lula aprovou a volta do uso do pau de arara?

Não. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não aprovou a volta do uso do pau de arara como meio de transporte. O órgão responsável pelas leis de trânsito no Brasil é o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e não há nenhuma mudança sobre o assunto.

O que foi aprovado por Lula em relação ao pau de arara?

A lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconhece o pau de arara em romarias religiosas no Nordeste como patrimônio cultural e imaterial do Brasil. A lei busca reconhecer a importância do uso do pau de arara no transporte de fiéis para as principais romarias religiosas do país, como de Padre Cícero, em Juazeiro do Norte (CE) e de São Francisco das Chagas, em Canindé (CE), e a de Bom Jesus da Lapa (BA). A lei foi assinada e sancionada no dia 1º de agosto de 2023, durante uma cerimônia realizada em Brasília (DF), junto a lideranças políticas e religiosas cearenses.

O meio de transporte continua sendo ilegal?

Sim. O Contran aprovou, em 1998, a primeira resolução sobre o uso do pau de arara como meio de transporte no Brasil. Na ocasião, o Contran impôs restrições que chegaram a impedir as viagens em caminhões em todo o país. Porém, até 2014,  existia uma resolução que autorizava o uso do pau de arara em caráter excepcional. Essa resolução foi revogada em 2014, pela resolução nº 508/2014 que passou a proibir o uso do pau de arara como meio de transporte interestadual. Ainda em 2014, a Polícia Rodoviária Federal parou de aceitar autorizações especiais emitidas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Entretanto, o pau de arara ainda segue sendo utilizado por algumas pessoas (ainda que em menor quantidade).

Conclusão

Fake news ❌

Lula não assinou lei que permite a volta do pau de arara como meio de transporte. Na realidade, Lula sancionou uma lei que reconhece o uso do pau de arara em romarias religiosas como patrimônio cultural e imaterial do Brasil. A lei foi sancionada no dia 1 de agosto de 2023. O uso do pau de arara como meio de transporte segue proibido em todo o país.

Ps: Esse artigo é uma sugestão de leitores do Boatos.org. Se você quiser sugerir um tema ao Boatos.org, entre em contato com a gente pelo e-mail [email protected] e WhatsApp (link aqui: https://wa.me/556192755610)