O falso poder do voto nulo: 51% de votos nulos não anula eleição

Boato – Segundo a legislação brasileira, se uma eleição tiver 51% de votos nulos, o pleito seria anulado e novas eleições seriam convocadas.

Essa é uma lenda que circula na internet e ganha muita força durante o período eleitoral. Devido à grande insatisfação da população perante a maioria dos candidatos, uma saída passa a ser apontada para os eleitores: o voto nulo.

De acordo com um texto que circula há muito tempo na internet (com certeza mais de dez anos), o povo brasileiro tem uma arma na qual “eles” não querem que você saiba. Para anular uma eleição, só é preciso votar nulo. O texto aponta que se a eleição tiver maioria de votos nulos, ela é invalidada. Leia o texto:

Segundo a legislação brasileira, se a eleição tiver 51% de votos nulos, o pleito é ANULADO e novas eleições têm que ser convocadas imediatamente; e os candidatos concorrentes são IMPOSSIBILITADOS DE CONCORRER NESTA NOVA ELEIÇÃO !!!

É disso que o Brasil precisa: um susto nessa gente ! Esta campanha vale a pena !

N U L O neles!!!

DIVULGUEM PELO MENOS PARA QUE AS PESSOAS SAIBAM…

Assista ao desmentido em vídeo

Apesar de à primeira vista o texto ter alguma lógica (afinal se todos reprovaram todos os candidatos, vamos tentar novamente), a informação é falsa. Em 2006, o então presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Marco Aurélio Mello, apontou que a informação não procedia nesta matéria da Folha de S.Paulo.

De acordo com o ministro, para alguém ser eleito é preciso ter mais do que 50% dos votos válidos. Os votos válidos são todos excluindo os votos brancos e nulos. Ou seja, se uma eleição tiver 60% dos votos nulos, apenas 40% seriam considerados válidos. Ou seja, para alguém ser eleito só precisaria do 20,01% dos votos totais.

Marco Aurélio também explicou que uma leitura equivocada do artigo 224, que aponta que se a nulidade atingir mais da metade dos votos, a eleição é cancelada. Na realidade, o termo “nulidade” se refere a votos fraudados ou perdidos como, por exemplo, nos casos de uma pessoa votar no lugar de outra ou os votos serem perdidos na urna eletrônica.

Em 2008, um caso curioso levantou dúvidas das pessoas na web. A cidade de Bom Jesus de Itabapoana (Rio de Janeiro) teve a eleição anulada após 89% dos votos serem anulados. A confusão se deu na forma em que votos teriam sido anulados. Ao contrário do que pode parecer, os votos foram anulados porque a maioria das pessoas votaram em candidatos que foram impugnados e não porque votaram nulo.

Detalhe: a eleição foi considerada válida após a Justiça deferir uma das candidaturas que estavam suspensas. Este outro caso pode ser lido mais especificamente neste artigo do Boatos.org. Resumindo, apesar de a corrente do voto nulo ter ganhado força na internet, ele não tem o poder de anular a eleição.

Edgard Matsuki

Jornalista e caçador de falcatruas na internet

One thought on “O falso poder do voto nulo: 51% de votos nulos não anula eleição

  • 11/07/2014 em 05:22
    Permalink

    Votar nulo? Por quê?
    A FARSANTE DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E A ILUSÃO PARTIDÁRIA

    O principal objetivo da Campanha Vote Nulo é conscientizar a população de que o voto obrigatório não passa de uma falsa democracia, posto que entre diversos políticos, nenhum consegue corresponder às expectativas do povo, não atendendo de forma plena as urgências pelas quais estamos submetidos. Em nossa sociedade somos obrigados a dar nosso voto. Muitas vezes o candidato é escolhido não por sua competência política, mas sim por falta de boas alternativas ou até mesmo por falta de informação sobre os candidatos.

    A questão é que, nessa vivida “democracia representativa”, o povo vota em um político inapto a resolver as questões sociais (já que a sociedade é muito mais responsável do que qualquer candidato) e, sem que se tenha conhecimento, atribui as responsabilidades às mãos de um partido, não do candidato escolhido (pois o candidato é porta-voz de um partido).

    É fato que esse sistema “democrático partidário” compromete o andamento político, afinal, para integrar a política o candidato deve se filiar a um partido e seguir o esquema que lhe é imposto. Dessa forma o candidato tem seus valores políticos individuais enfraquecidos, sendo obrigado a partilhar dos interesses partidários. Consequentemente, mesmo que o candidato tenha as melhores intenções possíveis (o que é difícil de acreditar quando nos deparamos com intermináveis escândalos na área política), esse candidato é apenas mais uma manobra de um partido para chegar ao poder. Sendo assim, os problemas sociais continuam em grandes proporções, pois enquanto houver problemas a se resolver, existirão campanhas e promessas políticas dos partidos.

    Outro fator importante a se observar é o tempo estipulado para cada partido e candidato na propaganda eleitoral gratuita. A falta de informação é explicitamente exposta quando surge na tela o rosto de um candidato sem que este demonstre sua plataforma de governo e suas propostas, apenas dizendo seu nome e seu número. Obviamente, o partido mais endinheirado compra mais tempo na televisão para gravar sua imagem na mente da grande massa, sem deixar claro onde de fato trabalhará sua política.

    É muito fácil dizer que o povo precisa de educação, saúde, moradia, emprego, mas não explicar quais medidas serão tomadas para que se atenda a todas essas demandas. Talvez aumentando impostos, cortando verbas públicas de primeira necessidade, desviando dinheiro público, aumentando o salário de parlamentares… Isso não é ajudar a sociedade!

    E ainda por cima muitos candidatos querem comprar nossos votos entregando santinhos que não nos dizem absolutamente nada (são apenas fotos e números sem quaisquer propostas), sem contar os agrados medíocres e visitas às comunidades carentes apenas em época de eleição, tudo isso para coletar mais votos e não solucionar qualquer problema real, desprezando as mesmas comunidades após o resultado das urnas

    Será que é possível escolher um candidato se este não nos apresenta soluções? Será que é possível escolher um candidato se não nos dão informações para que possamos compará-lo com os outros?

    Implantam em nossas mentes que temos o direito de votar (que nos é imposto), que podemos escolher nossos candidatos (sem propostas), que nossos candidatos nos representam (mas na verdade representam um partido), que vivemos em uma democracia (onde não podemos fazer nada além de dar nosso voto obrigatório em um candidato que mal conhecemos, sem podermos participar das decisões tomadas). Não podemos aceitar isso!

    O voto nulo é uma forma de negar essa falsa democracia, é uma forma de dizer a esses políticos que estamos fartos de seus discursos vazios, o voto nulo é a manifestação do povo contra a desorganização política.

    Votar nulo não é ferir a democracia, muito pelo contrário: é defender a real democracia, onde nós temos voz! É denunciar essa falsa democracia onde não temos nenhuma participação nas decisões. A DEMOCRACIA SÓ EXISTE SE NÓS ENCARARMOS NOSSAS PRÓPRIAS RESPONSABILIDADES! E a busca por um mundo melhor está em nossas mãos!

    O POVO UNIDO É A CHAVE PARA AS MUDANÇAS SOCIAIS.

    VOTE NULO (aperte 00 e confirme)!

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