Dias Toffoli diz que quem não registrar grupos de WhatsApp em cartório será condenado por fake news #boato

Boato – O presidente do STF, Dias Toffoli, anunciou que as pessoas que não registrarem grupos de WhatsApp em cartório poderão ser consideradas disseminadoras de fake news, pagarem multa e serem presas. 

A explosão das fake news nos últimos anos tem feito com que autoridades tentem se mobilizar e criar medidas para minimizar o problema. Em meio a discussões relacionadas à criação de uma legislação relacionada ao assunto, uma notícia atribuída a Dias Toffoli, presidente do STF, viralizou na internet.

De acordo com a mensagem, Toffoli teria falado que as pessoas que não registrarem grupos de WhatsApp em cartório poderiam ser condenadas por fake news. O texto aponta que a pena poderá ser de 1 a 5 anos de prisão e multas. Leia trechos da informação que circula online:

“Quem não registrar grupos de WhatsApp em Cartório será condenado por fakenews”, diz Dias Toffoli Após endurecer punição para quem dissemina fakenews, com a aplicação de multas exorbitantes, o ministro do STF diz que os grupos de WhatApp, para fins de qualquer interesse, que não estejam registrados em cartório serão considerados disseminadores de fakenews e os donos responsabilizados, pois, no entender do Ministro, tais grupos atentam contra a soberania nacional e a estabilidade da democracia.

“É notório que a internet tem trazido muitos benefícios e tem aumentado a interação de pessoas de partes distantes do país. No entanto, também há um lado negativo – mesmo a internet sendo uma ferramenta maravilhosa – é que ela tem favorecido a formação de grupos que se unem para fins obscuros, de índole e fama duvidosa.” […]

O Ministro diz que vai trabalhar de forma conjunta junto o Ministério Público para que os direitos Constitucionais, como o dever de dar informação verdadeira, sejam garantidos, e que não admitirá qualquer forma de atentado contra a soberania nacional e à democracia. E ainda ressaltou que tais grupos têm de, no mínimo, estar registrados em cartório ou qualquer órgão que seja possível. A pena pelo crime de não registras grupos de whatsapp em cartório poderá ser de 1 a 5 anos, e multa. As declarações podem ser conferidas na íntegra no site do Palácio Guanabara ou no site do Ministério Público Federal.

Dias Toffoli disse que quem não registrar grupos de WhatsApp em cartório será condenado por fake news?

É claro que a mensagem em questão circulou muito na internet e deixou muita gente “braba” com o presidente do STF. Mas será mesmo que Dias Toffoli disse que quem não registrar grupo de WhatsApp em cartório pode ser preso? A resposta é não. Calma aí que a gente explica tudo para vocês.

De cara, a mensagem nos deixou em dúvidas. Além de ela ter algumas das principais características de boatos online como ser vaga, alarmista e com erros de português, a história em questão não tem lá muita lógica. O que tem a ver registro de grupo de WhatsApp em cartório com fake news?

Com desconfianças da veracidade da informação, fomos buscar pela tal fala do presidente do STF. Como era de se imaginar, não achamos nada a respeito (nem no site do “Palácio Guanabara”, nem no site do MPF e nem em outras fontes confiáveis). Só achamos a história em sites não lá muito confiáveis ou perfis em redes sociais. Vamos raciocinar: se a informação fosse real, estaria em tudo que é site de notícias.

Resumindo: a história que aponta que o ministro Dias Toffoli disse que será preciso registrar grupos de WhatsApp em cartório é falsa. A mensagem “brotou” em redes sociais e não está balizada por nenhuma fonte confiável.

Ps.: Esse artigo é uma sugestão de leitores do Boatos.org. Se você quiser sugerir um tema ao Boatos.org, entre em contato com a gente pelo site, Facebook e WhatsApp no telefone (61) 99177-9164. 

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Edgard Matsuki

Jornalista e caçador de falcatruas na internet