Boato – A Ministra Marina Silva, MMA e o governo estariam propondo acabar com o cultivo de tilápia, um dos peixes mais produzidos no Brasil, através de uma lista de espécies invasoras.
Análise
Mensagens de teor alarmista têm circulado amplamente nas redes sociais, sugerindo que o cultivo da tilápia, um dos peixes mais produzidos e consumidos no país, estaria sob ameaça de proibição. O centro da polêmica reside na possível inclusão da espécie na nova Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras, um processo técnico coordenado pela Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO) do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
As versões do boato, muitas vezes atribuindo diretamente à Ministra Marina Silva e ao MMA a intenção de “acabar com a produção de tilápia”, distorcem o objetivo do processo técnico de classificação. Em algumas postagens, o pânico é estendido a outras culturas agrícolas, como goiaba e manga, insinuando uma paralisação generalizada do cultivo dessas espécies no território nacional. Leia:
URGENTE: Tilápia em risco no Brasil propõe incluir a tilápia na lista de espécies invasoras Daqui uns dias será só a foto mesmo, a espécie Tilapia está na lista do governo, podem acreditar a goiaba também. Proibida no Brasil….. Vai vendo a confusão. Versão 2: Uma proposta que tramita no governo federal pretende incluir a tilápia, um dos peixes mais vendidos no Brasil, na lista de espécies exóticas invasoras, o que, na prática, poderá levar à proibição do seu cultivo em todo o território brasileiro. A proposta foi apresentada no dia 3 de outubro, em reunião do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape). Versão 3: Marina Silva quer acabar com a tilapia, manga, goiaba e etc…
Checagem
A alegação de que a Ministra Marina Silva ou o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) pretendem proibir o cultivo de tilápia no Brasil é falsa. Para desmistificar essa informação, vamos responder o seguinte: 1) O que é a Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras? 2) Marina Silva vai proibir cultivo do peixe tilápia no Brasil? 3) Se a tilápia pode estar na Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras, por que não será proibida?
O que é a Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras?
A Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras é um instrumento de natureza estritamente técnica, sob a coordenação da CONABIO/MMA. Seu principal objetivo é identificar espécies não nativas (exóticas) que demonstram potencial para causar sérios impactos negativos à biodiversidade do país. É um documento de referência crucial para o desenvolvimento de políticas públicas e ações estratégicas de prevenção, detecção precoce e controle de possíveis invasões biológicas, e não um mecanismo para a proibição de culturas econômicas estabelecidas.
Marina Silva vai proibir cultivo do peixe tilápia no Brasil?
Não. Não existe qualquer proposta, plano ou intenção do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) ou do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de proibir ou interromper a aquicultura de tilápia no país. Em nota oficial, o próprio MMA esclareceu a situação, garantindo que o cultivo da tilápia é uma atividade amplamente consolidada, com grande relevância econômica e social para o Brasil, e que não será paralisada. Leia:
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) informa que está em análise, pela Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO), a nova Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), autarquia responsável pela autorização de cultivo de espécies exóticas na aquicultura, permite a criação da tilápia, que grande relevância econômica e cultivo amplamente consolidado no Brasil. Não há, portanto, qualquer proposta ou planejamento para interromper essa atividade.
É importante destacar que a inclusão de uma espécie na lista tem caráter técnico e preventivo, não implicando banimento, proibição de uso ou cultivo. O reconhecimento de espécies exóticas com potencial de impacto sobre a biodiversidade nativa serve como referência técnica para políticas públicas e ações de prevenção e controle. A eventual inclusão da tilápia na nova lista está sendo amplamente debatida na comissão quanto à prevenção, detecção precoce e resposta rápida em caso de novas invasões biológicas.
A avaliação é conduzida de forma colegiada por todos os membros da CONABIO, que reúne representantes de diversos setores do governo e da sociedade. Integram a CONABIO o MMA e outros onze ministérios, além de autarquias e representantes dos setores produtivo da agricultura, pecuária e indústria, órgãos estaduais e municipais de meio ambiente, universidades e institutos de pesquisa, agricultura familiar, trabalhadores agroextrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais, organizações não governamentais ambientalistas e redes de juventude pela biodiversidade.
Se a tilápia pode estar na Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras, por que não será proibida?
A inclusão de uma espécie na Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras é um ato técnico-científico e preventivo, que reconhece o risco potencial da espécie para o ambiente nativo caso ocorra uma fuga ou invasão descontrolada. Entretanto, conforme reiterado pelo MMA, essa classificação não se traduz em banimento, proibição de uso ou cultivo da tilápia.
A análise em curso busca, especificamente, debater e aprimorar medidas de prevenção e controle para gerenciar o risco de novas invasões biológicas, permitindo que a atividade produtiva e econômica já estabelecida da aquicultura continue a operar normalmente. A lista é um guia para prevenção e controle, não uma ferramenta de interrupção de produção.
Conclusão
As mensagens que circulam nas redes sociais, afirmando que Marina Silva ou o MMA pretendem proibir o cultivo de tilápia no Brasil são falsas. O que está em discussão é a possível inclusão da tilápia em uma lista técnica de espécies exóticas invasoras, cujo objetivo é apenas servir como referência para políticas de prevenção e controle de risco à biodiversidade, sem implicar na proibição da atividade econômica.
O próprio MMA desmentiu a informação, garantindo que a aquicultura da tilápia, de grande relevância nacional, não será paralisada. A notícia que circula é, portanto, uma distorção do processo técnico.
Fake news ❌
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