Cármen Lúcia vai assumir a Lava-Jato no lugar de Teori #boato

Boato – Devido ao momento político vivido no Brasil, ministra Cármen Lúcia vai assumir as investigações da Operação Lava Jato.  

A morte do ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (19), foi, sem dúvida, um dos assuntos mais comentados na internet. Entre teorias da conspiração e boatos, internautas tentam descobrir qual será o destino da cadeira do ministro.

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia assumirá as investigações da Operação Lava-Jato, diz boato
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia assumirá as investigações da Operação Lava-Jato, diz boato

Entre as hipóteses mais comentadas da web está a de que a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, assumirá as investigações da Lava-Jato. Segundo informações repassadas na internet, devido o momento político vivido no Brasil, a ministra assumirá as rédeas da operação. Confira:

A Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia  comunicará aos demais ministros que dada a gravidade do momento político institucional  do Brasil,  “avocará” para a presidência,  a RELATORIA dos processos relacionados com a Operação Lava Jato.

Cármen Lúcia vai assumir a Lava-Jato no lugar de Teori?

Muitos comemoraram outros lamentaram. Mas, os teóricos da conspiração que me perdoem, porque a informação é falsa. Sem mais delongas, vamos aos fatos.

Primeiramente, está tudo muito recente e não dá pra cravar (como afirma a publicação) um nome para assumir a caga de Teori. Em entrevista publicada pela Agência Brasil, a ministra informou que ainda não estudou como ficará o andamento dos processos da Operação Lava-Jato. “Não estudei nada por enquanto. A minha dor é humana, como eu tenho certeza é a dor de todo brasileiro por perder um juiz como esse”, disse.

Para ocupar a vaga de Teori na Lava-Jato existem duas alternativas: a primeira é o novo ministro, indicado pelo governo. A segunda é um ministro do STF (o que é mais provável). Neste caso, seria um juiz da segunda turma.

O Supremo é composto por duas turmas formadas por cinco ministros cada uma – o presidente do STF não participa. Atualmente, as turmas estão organizadas da seguinte forma: na primeira turma, o ministro Luís Roberto Barroso (presidente), Marco Aurélio, Luiz Fux, Rosa Weber e Edson Fachin. Na segunda turma, o ministro Gilmar Mendes (presidente), Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Teori Zavascki.

De acordo com o art. 38 do Regimento Interno do Supremo, em caso de morte de um ministro, os processos deverão ser herdados pelo juiz que ocupar a vaga. Ou seja, seria necessário aguardar a escolha de um novo ministro pelo presidente da República para substituir Teori e, com isso, assumir os processos do magistrado.

Porém, no regimento, há exceção para alguns casos, quando o atraso na apreciação poderia acarretar na falha de garantia de direitos, no caso da ausência do relator. Nesses casos, o presidente da corte poderá determinar que seja feita a redistribuição

Isso já aconteceu, em 2009, quando o ministro Menezes Direito morreu. No mesmo ano, o então presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, redistribuiu os processos, pela Portaria 174, baseando-se nos incisos III e IV do art. 38 e no § 1º do art. 68 do Regimento Interno.

Em entrevista a Folha de São Paulo, o ministro Marco Aurélio Mello defendeu que os processos da Lava-Jato fossem redistribuídos imediatamente. Segundo o ministro, “a regra revela que os processos aguardam a indicação do sucessor. Mas há precedentes que exigem a redistribuição imediata da relatoria de inquéritos e ações penais.”

Para o ministro, o novo relator deve ser escolhido entre os ministros que integram a 2° Turma do Supremo, à qual Teori Zacascki fazia parte. E, por sinal, Cármen Lúcia não faz parte.

Resumindo: apesar da ministra Cármen Lúcia ter o apoio de muitos (possivelmente, por se posicionar de maneira mais imparcial) é provável que ela não assuma a relatoria do julgamento da Lava-Jato. Some isso ao fato de ela não ter falado nada a respeito e temos mais um boato.

Ps.: Esse artigo é uma sugestão dos leitores Marissol Trujilano e diversos leitores pelo WhatsApp. Se você quiser sugerir um tema ao Boatos.org, entre em contato com a gente pelo site, Facebook ou WhatsApp no telefone (61) 9 9331-6821.

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