Bolsonaro votou contra a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) na Câmara #boato

Boato – Jair Bolsonaro e seu filho, Eduardo Bolsonaro, votaram contra a criação da lei de inclusão de pessoas com deficiência (LBI) na Câmara.

Quando se trabalha esclarecendo boatos, percebe-se o quanto o mundo das mentiras na web é bem simples, basicamente dicotômico. É sempre “eles contra nós”, ou “nós contra eles”. Só muda mesmo de que lado você está.

Pensando nisso, os papeis de bem e mal variam bastante nesses boatos que desmentimos. O bem geralmente é o lado escolhido e o mal é o “outro”, tanto faz qual seja. E como os boatos aparecem nos dois lados e nós os desmentimos sem distinção, somos constantemente acusados de ser “desse” ou “daquele”.

Mas, apesar dos pesares, cá estamos. Ora desmentimos histórias sobre Fernando Haddad (PT), ora sobre Marina Silva (Rede) ou Ciro Gomes (PDT)… hoje vamos desmentir um boato sobre o candidato Jair Bolsonaro (PSL).

Circula no Facebook a informação de que o “Bolsonaro pai” e “Bolsonaro filho” (no caso, Eduardo Bolsonaro) votaram contra a Lei de Inclusão Brasileira (LBI). A confusão toda começou, quando a mãe de uma pessoa com deficiência publicou que Jair e Eduardo Bolsonaro haviam votado contra a Lei Brasileira de Inclusão.

A postagem se espalhou e foi “reescrita por aí”. Fotos que acompanham a denúncia supostamente mostram a contagem de votos do projeto que garante direitos às pessoas com deficiência. E lá está: “Jair Bolsonaro/RJ/Não” e “Eduardo Bolsonaro/SP/Não”. Confira uma das mensagens que circula online:

Jair Bolsonaro votou, juntamente com seu filho, Eduardo Bolsonaro, contra a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), um dos dispositivos mais avançados na defesa de direitos das pessoas com deficiência. Para conferir todos os votos na câmara vejam esse link abaixo, que vocês verão que Bolsonaro é contra a Inclusão.

Bolsonaro e filho votaram contra a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) na Câmara?

Claro que essa história está servindo como mais um “porrete” para bater no candidato do PSL à presidência e na “família Bolsonaro”. Mas seria verdade que eles realmente votaram contra a Lei Brasileira de Inclusão? Não. E como a verdade mora nos detalhes, vamos a eles.

Primeiro, é importante contextualizar o tema. O projeto de lei que se tonaria a LBI foi proposto pelo senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, em 2006. Com todo o processo moroso do Congresso, o documento só foi para a votação na Câmara em 2015, quando finalmente foi aprovado por unanimidade em Plenário (atenção para este termo). 

Escute a partir do minuto 1:26 a fala do então presidente da Câmara Eduardo Cunha, anunciando a aprovação da lei por unanimidade (o arquivo foi retirado do site da Câmara na página que tem todas as falas da votação do dia 05/03/2018. O áudio é das 18:22).

Ué, mas como assim foi “aprovado por unanimidade” se o Bolsonaro pai e filho votaram contra? Pois então, como dizem, é aí que está o pulo do gato. Na verdade, Jair e Eduardo Bolsonaro votaram a favor da Lei Brasileira de Inclusão, mas se opuseram ao INC. VI, §4º, Art. 18. Em outras palavras, os dois foram contrários ao que essa parte da lei definia: “respeito à especificidade, à identidade de gênero e à orientação sexual da pessoa com deficiência”.

Acontece que os deputados podem aprovar os textos-base dos projetos (até de forma simbólica como no caso da LBI), mas destacando partes que eles querem que saiam da lei. Esses “destaques” voltam para discussão na plenária e foi só nesse segundo momento, quando o Congresso votou sobre manter ou não a parte sobre o respeito à identidade de gênero e orientação sexual na lei que os Bolsonaros (e outros 172 deputados) votaram contra. No fim, não fez diferença, porque o inciso foi mantido por após 188 deputados votarem a favor.

Para fechar, o próprio Eduardo Bolsonaro gravou um vídeo explicando sobre o ocorrido. No vídeo, ele esclarece que não votaram contra a lei de inclusão, mas que sim foram contra a inserção de coisas sobre gênero e orientação sexual em um projeto com outro propósito. Aliás, a mesma “mãe” que compartilhou voltou atrás e esclareceu que havia cometido um erro. (Viram, admitir não é feio, feio é compartilhar mentira e nunca voltar atrás).

Resumindo, não é verdade que Jair e Eduardo Bolsonaro votaram contra a Lei Brasileira de Inclusão (LBI). Os deputados votaram apenas contra um destaque do texto proposto, que já estava aprovado por unanimidade. Portanto essa história é #boato. Sem lados e nem distinção, é mentira e pronto.

PS: Esse artigo é uma sugestão de leitores do Boatos.org. Se você quiser sugerir um tema para o Boatos.org, entre em contato com a gente pelo site, no Facebook e WhatsApp no telefone (61) 991779164.