Bolsonaro cortou quase 50% do Fundeb e professores terão salário reduzido #boato

Boato – Governo do presidente Jair Bolsonaro cortou quase 50% das verbas do Fundeb e ação vai reduzir em R$150 o salário dos professores.

Nas últimas semanas, muita gente mobilizou contra o contingenciamento aplicado pelo governo Bolsonaro às universidades federais. Diversas pessoas foram às ruas pedindo para que o bloqueio de recursos não ocorra, uma vez que muitas universidades serão prejudicadas.

Em meio à onda de manifestações, uma história andou circulando pelas redes sociais e causou medo e indignação por parte dos professores. De acordo com a história, o presidente Jair Bolsonaro teria cortado metade da verba para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb).

Ainda segundo as publicações, a ação iria refletir diretamente no salário dos professores, que teriam uma perda imediata de R$150 no salário. O corte ainda afetaria a promoção de políticas públicas para a educação básica e secundária. Confira:

“Bolsonaro corta metade do Fundeb e professores terão salários reduzidos. Com o corte, a renda dos professores tem uma perda imediata de R$ 150,00 aproximadamente. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FUNDEB) sofreu corte de 47% em todo o Brasil, o fundo é destinado à promoção de políticas públicas para a educação básica e secundária nos municípios e estados. Tem, também, o objetivo de repasse de acréscimo no salário dos professores que, em média, chega a R$ 350,00 na renda dos docentes.

Com o corte, a renda dos professores tem uma perda imediata de R$ 150,00 aproximadamente. Para uma renda que está, na média nacional, em torno de R$ 1.400,00, o impacto é significativo, para uma depreciação de mais de 10%, do dia para a noite. O FUNDEB, em muito municípios, além de servir como acréscimo de renda na folha salarial, serve como custeio da educação, incluindo o pagamento dos salários de professores o ensino público. Certamente, o país verá uma epidemia de atrasos salariais na educação”.

Bolsonaro cortou quase 50% do Fundeb e professores terão salário reduzido?

A informação, é claro, viralizou rapidamente na internet. E, vale ressaltar, deu até um trabalhinho para nossa equipe chegar à verdade por trás dessa história. Mas a pergunta que não quer calar é: será que Bolsonaro realmente cortou 50% das verbas do Fundeb e os professores terão o salário reduzido por conta disso? A resposta é não!

Vamos aos fatos! O documento, de fato, existe. Entretanto, ele não trata de cortes, mas sim de contingenciamento. Na prática, o corte extinguiria esses recursos. Enquanto isso, o contingenciamento apenas adia o envio da verba (e está previsto na execução orçamentária).

O segundo ponto que nos chamou a atenção é a própria natureza do Fundeb. O governo não consegue “cortar 47% do Fundeb”. O recurso é uma complementação enviada mensalmente para os estados e municípios alcançarem a meta mínima de investimento por aluno (em 2018, o valor foi de R$3016,67). Desse valor, a maior parte vem de impostos estaduais e municipais, como o ICMS e o IPVA. Ou seja, o valor advindo do governo não chega sequer a 47% do total. Não dá para cortar o que não se repassa.

Outro ponto que denuncia a farsa está no próprio documento apresentado como “prova”. Na imagem, não está escrito Fundeb, mas sim FNDE. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é uma autarquia federal que é responsável pela execução de políticas educacionais do MEC. Ou seja, não é a mesma coisa que Fundeb.

Por fim, o próprio site que publicou a história do “corte de 47% de verbas do Fundeb” admitiu o erro e corrigiu a informação (algo que não aconteceu com páginas que replicam a notícia). Em nota, o site explicou a diferença entre o Fundeb e o FNDE e esclareceu toda a confusão.

CORREÇÃO, ERRAMOS! O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) não é diretamente o FUNDEB. A relação entre ambos os fundos, não é, necessariamente direta mas, é o FNDE que dá suporte financeiro à parcela federal do FUNDEB. […] Pedimos desculpas pela confusão na exatidão dos dados e continuamos buscando informações reais e válidas do cenário político e econômico nacional porém, errar é humano e corrigir é parte do acerto.

Em resumo: a história que diz que Bolsonaro cortou quase 50% do Fundeb é falsa! O que ocorreu, na realidade, foi um contingenciamento às verbas repassadas ao FNDE (e não chegam a “quase 50%” como diz a história). Além disso, o próprio site que publicou a informação desmentiu a notícia logo em seguida, afirmando ter se confundido na divulgação dos dados. Ou seja, a história não passa de balela. Até a próxima!

Ps.: Esse artigo é uma sugestão de leitores do Boatos.org. Se você quiser sugerir um tema ao Boatos.org, entre em contato com a gente pelo site, Facebook e WhatsApp no telefone (61)99177-9164.

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