Bolsonaro votou contra aprovação da Lei Maria da Penha na Câmara #boato

Boato – Como deputado, Jair Bolsonaro (PSL) votou contra a aprovação da Lei Maria da Penha, que trata sobre violência contra às mulheres, na Câmara. 

Há menos de duas semanas do segundo turno das eleições, o candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) segue em recuperação da facada que sofreu em 6 de setembro de 2018. Fazendo a campanha praticamente de casa, ele tem dado o que falar (principalmente aos críticos) sobre sua decisão de não comparecer aos debates do segundo turno das eleições.

Porém, parece que o assunto debate deve ficar em segundo plano, porque, ao que parece, a internet encontrou um novo motivo para “falar” sobre Bolsonaro. Segundo publicações nas redes sociais, durante seu mandato como deputado federal, Bolsonaro teria votado contra a aprovação da Lei Maria da Penha, que trata sobre a questão da violência doméstica e contra às mulheres.

A informação está sendo distribuída por meio de um meme com os seguintes dizeres: “Você sabia? Jair Bolsonaro votou contra a aprovação da lei Maria da Penha”. Em outras versões, internautas jogam no ar a acusação em meio a outros comentários críticos ao candidato.

Bolsonaro votou contra aprovação da Lei Maria da Penha na Câmara?

Bem, o assunto chamou muita atenção entre os internautas e, logo, viralizou. A informação, claro, causou muita revolta entre os usuários das redes sociais, principalmente entre mulheres (responsáveis por muitos dos comentários críticos). Mas a pergunta que fica é: será que Bolsonaro realmente votou contra a Lei Maria da Penha? A resposta é não e os detalhes você confere a seguir!

Vamos lá! Para começo de história, fizemos uma análise do conteúdo da foto que ilustra a informação. Apesar de a frase estar bem construída, ter um design chamativo e não possuir erros de português, a imagem é alarmista, vaga e não cita fontes (características de boatos online).

Ao buscar por mais informações sobre o voto de Bolsonaro contra o então projeto, não encontramos nenhuma notícia em veículos confiáveis. Resolvemos, então, procurar pelo projeto que deu origem à Lei Maria da Penha. Sob o nome de PL4559/2004, ele tramitou dois anos na Câmara até ser votado em plenário, no dia 22 de junho de 2006.

Na Ordem do Dia, é citado que o projeto foi aprovado por aclamação. No áudio, gravado às 13h51 daquele dia, é possível escutar Inocêncio Oliveira (que presidia a sessão) abrindo a votação sem precisar de verificação no painel. Ou seja, o projeto foi aprovado por unanimidade:

Ainda vale ressaltar que, depois de muitos anos da aprovação da lei, Bolsonaro chegou a se posicionar contra a tipificação do feminicídio em 2013. Mas em 2014, votou a favor do projeto (que também foi aprovado por unanimidade) . Ou seja, Bolsonaro votou a favor da tipificação do feminicídio. Em 2016,  o próprio filho de Bolsonaro (Eduardo) elogiou a Lei Maria da Penha e a proposta de endurecer as penas para esse tipo de crime.

Em resumo: a história que diz que Jair Bolsonaro votou contra à Lei Maria da Penha durante seu mandato como deputado federal é falsa. Durante a tramitação do projeto de lei na Câmara de Deputados, o projeto foi aprovado por aclamação, ou seja, unanimidade. Ou seja, Bolsonaro votou a favor da lei. É #boato.

Ps.: Esse artigo é uma sugestão de leitores do Boatos.org. Se você quiser sugerir um tema ao Boatos.org, entre em contato com a gente pelo site, Facebook e WhatsApp no telefone (61)99177-9164.

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