Biometria será exigida nas eleições de 2022 em todo o Brasil #boato

Boato – A biometria será exigida nas eleições de 2022 em todo o Brasil. Prazo limite para fazer o cadastramento biométrico será maio de 2022.

As eleições de 2022 serão a quinta da história do Boatos.org. O que já passamos nos permite dizer que, além dos boatos entre candidatos, o ano vai ser repleto de informações erradas sobre como se dará o pleito em si. A primeira que vimos neste ano diz respeito a uma suposta regra para que seja permitida a votação.

Mensagens em redes sociais dão conta de que o registro biométrico será obrigatório nas eleições deste ano em todo o Brasil. Isso significaria que quem não tiver a biometria registrada não conseguiria votar neste ano. Leia duas versões da mensagem que está circulando por aí:

Versão 1: Caros Patriotas não se esqueçam de fazer a biometria , se quiser votar. Tem até maio desse ano e não será permitido votar se não tiver a biometria. Vamos dar retuíte e passar ao máximo essa informação!!! Temos que alertar o povo #BolsonaroPresidenteAte2026 Versão 2: ISSO VC PRECISA SABER E SEM BIOMETRIA VC NAO VAI VOTAR. A ESQUERDA TODA JA FEZ A DELA Biometria será exigida na eleição compareça ao TRE e faça a sua!

Biometria será exigida nas eleições de 2022 em todo o Brasil?

Como vocês viram, a mensagem em questão foi utilizada com objetivos eleitoreiros. Só que, seja de esquerda ou de direita, uma coisa é fato: não é verdade que a biometria será obrigatória para quem quiser votar em 2022.

Para chegar à resposta, nos debruçamos sobre a legislação eleitoral para este ano. Antes, porém, é preciso fazer uma explicação do que é a biometria. Tudo está explicado neste link do Tribunal Superior Eleitoral.

Desde as eleições de 2008, o cadastramento biométrico (uso da impressão digital para comprovar a identidade de um eleitor) começou a ser utilizada nas eleições. Gradativamente, a biometria passou a ser implementada no país. De acordo com os dados do TSE, 120 milhões de pessoas já haviam feito o cadastramento biométrico em 2020. 15 estados e o DF têm 100% do eleitoral biometrizado.

O plano inicial do TSE era ter 100% dos eleitores brasileiros com o cadastramento biométrico feito até as eleições de 2026. Ou seja: antes 2026 seria impossível de a biometria ser exigida em todo o país (o que já derruba a tese). Só que tem mais: a pandemia da Covid-19 mudou os planos.

Em 2020, o TSE retirou a obrigatoriedade do uso de biometria nas eleições até nas cidades que estão 100% biometrizadas. A página do TSE também aponta que o cadastramento de novas biometrias foi suspenso “até que a presente situação de emergência se regularize” (o que, claramente, ainda não ocorreu).

No final de 2021, o TSE aprovou as regras para as eleições de 2022. E como aponta o artigo 4º da Resolução 23.667/2021, não haverá o cadastramento de dados biométricos de eleitores.

Ao olha a Resolução 23.669/2021, é possível ver que, em 2022, haverá, sim, a opção de uso de biometria para identificação de eleitores em municípios 100% biometrizados. Porém, as cidades que não tem cadastramento completa poderão optar por não exigir a biometria no dia do pleito. Mais do que isso: olha o que diz o artigo 115.

Art. 115. A eleitora ou o eleitor que não possui dados biométricos na urna será identificado(a) conforme os incisos I a III do art. 113 desta Resolução e, aceito o número do título pelo sistema, assinará ou premirá sua digital no Caderno de Votação e será autorizado(a) a votar nos termos dos incisos VI e VII do mesmo artigo.

O TSE, por meio da assessoria de imprensa, também se pronunciou sobre o assunto. Veja o que foi dito:

A informação que temos no momento é de que a coleta biométrica continua suspensa para prevenir o contágio pela Covid-19. É uma forma de preservar tanto os eleitores quanto os servidores da Justiça Eleitoral de eventual contaminação, uma vez que o cadastro das digitais só pode ser feito presencialmente. Além disso, o sistema passa por atualizações de softwares e equipamentos para prestação de um melhor serviço ao eleitorado.

O uso da identificação biométricas nas Eleições 2022, marcadas para os dias 2 (primeiro turno) e 30 de outubro (eventual segundo turno) ainda é objeto de estudos e análise da Justiça Eleitoral. Tudo depende da evolução da pandemia de Covid-19. As resoluções aprovadas pelo Plenário do TSE foram elaboradas levando tudo isso em consideração e permitem a retirada dessa modalidade de identificação caso a situação se agrave.

Ou seja: quem não tem biometria vai precisar apenas apresentar um documento de identificação e, uma vez autorizado, poderá votar com tranquilidade.

Resumindo: a informação que aponta que a biometria será obrigatória para as eleições de 2022 e que será preciso ser feito o cadastramento biométrico não procede. Na realidade, o cadastramento não será realizado neste ano e, caso você não tenha a biometria, poderá votar com documento de identificação.

Ps.: Esse artigo é uma sugestão de leitores do Boatos.org. Se você quiser sugerir um tema ao Boatos.org, entre em contato com a gente pelo site, Facebook e WhatsApp no telefone (61) 99458-8494.

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Edgard Matsuki

Jornalista e caçador de falcatruas na internet