França aprova lei que legaliza pedofilia e sexo consentido com crianças #boato

Boato – A França acabou de legalizar a pedofilia. Lei recém aprovada acaba com idade de consentimento no país e vai permitir relações de adultos com crianças.

Um dos temas mais polêmicos (e, de certa forma, assustadores) no debate na internet é a pedofilia. Apesar de ser ponto pacífico que nenhuma corrente política apoia o abuso sexual de crianças e adolescentes, volta e meia histórias alarmistas sobre “como a pedofilia vai ser liberada no mundo” começam a circular online. A última delas envolve a França.

De acordo com postagens em blogs “daqueles”, Facebook, WhatsApp e até vídeos no Youtube (sempre de fontes conservadoras e/ou ligadas a grupos religiosos), a França acabou de aprovar uma lei que acaba com a idade de consentimento sexual no país. Em outras palavras, os franceses teriam legalizado a pedofilia, desde que a criança aprove o ato. Leia algumas das versões da mensagem que circula online:

Versão 1: FRANÇA LEGALIZA PEDOFILIA (NA PRÁTICA). Uma lei pouco clara sobre abuso sexual retirou a idade de consentimento sexual na França. Agora a porta está aberta para pedófilos no país.

Versão 2: PRECISAMOS LEVANTAR UM CLAMOR PELA FRANÇA (FRANÇA APROVA A LEI QUE LEGALIZA A PEDOFILIA) […] O projeto de lei conhecido como a lei Schiappa foi promulgada em 3 de Agosto pelo parlamento francês, provocando indignação no país, pais e grupos que defendem os direitos das crianças, e acusou o governo e o parlamento de trair as crianças francesas. […] De acordo com Le Figaro, a nova lei não define uma idade legal de consentimento, o que significa que os adultos que têm relações sexuais com crianças não vão ser presos por estupro se a vítima não pode provar a existência de violência, ameaça ou ação de estupro.

Versão 3: A lei federal na França agora não tem idade legal de consentimento , ou seja, adultos que fazem sexo com crianças de qualquer idade não serão processados ​​por estupro se a criança vítima for incapaz de provar “ violência, ameaça, coação ou surpresa ”. O projeto de lei contra a violência sexual e baseada no gênero, conhecida como lei Schiappa, foi sancionada pelo parlamento francês em 3 de agosto, provocando indignação na França quando pais e grupos de direitos das crianças acusam o governo de Emmanuel Macron de trair as crianças do país. […]

França aprova lei que legaliza pedofilia e sexo consentido de crianças?

Em todas as versões, a história “explodiu” na internet. Mas será mesmo que a França criou uma lei para “legalizar” a pedofilia e acabou com a idade de consentimento no país? A resposta para as duas questões é não. Para você entender tudo, vamos aos fatos.

Antes de começar a falar do caso em si, vamos fazer uma ressalva (é chato ter que fazer essa ressalva sempre que falamos de temas polêmicos, mas, como a interpretação de texto não é o forte de muita gente, ela se faz necessária). Não estamos aqui para opinar se a lei da França é boa ou mesmo se seria preciso uma mudança de lei. Estamos aqui para bater em dois pontos-chave que estão sendo distribuídos por aí: 1) A França aprovou a pedofilia. 2) Acabou com a idade de consentimento.

De fato, a Lei Schiappa, que é uma “homenagem à ministra Marlène Schiappa (secretária da igualdade entre homens e mulheres), foi aprovada em 3 de agosto de 2018. Também é fato que ela não tem no texto final a idade de consentimento de 15 anos (algo que foi sugerido no projeto, mas suprimido na votação). Também é fato que muitos países têm essa idade de consentimento (como o Brasil, que é de 14 anos) e a França não tem. As verdades param por aí.

De forma alguma, a Lei Schiappa tem como intuito “liberar” a pedofilia no país. Depois que a história começou a se espalhar na internet, muita gente resolveu analisar até que ponto a lei aprovada na França “aprova a pedofilia”.

Sites de fact-checking como o Fact Check e o Snopes fizeram uma análise extensa da questão. Primeiro: a França não “acabou” com a idade de consentimento porque o país já não tinha idade de consentimento em sua legislação. Segundo: a lei foi criada com o intuito de endurecer penas de abuso sexual de crianças e adolescentes. Tanto que, apesar de não ter a tal idade de consentimento, a nova lei classifica como infração qualquer tipo de relação entre um adulto e um menor de 15 anos.

Se a infração for “consentida”, a pena é de 7 anos e multa de 150 mil euros (antes era 7 anos e pena de 75 mil euros). Se for um estupro, a pena pode ser até de 20 anos. Mas não é só isso: a nova lei também aumentou o tempo de prossecução (limite de tempo que ela expira) do crime de 20 para 30 anos e endureceu as penas para o estupro. Como é de se imaginar, em nenhum momento, a lei “libera a pedofilia”.

Mas de onde surgiu essa história (sim, isso também ajuda a fortalecer o processo)? A tese da “liberação da pedofilia” teve a “grande ajuda” do site World News Wire (um potente difusor de fake news nos EUA). Antes de vir para sites de fake news no Brasil (que influenciaram a criação de post e vídeo em redes sociais), a história foi publicada lá. A fórmula? Um pouco de fato, muita opinião e algumas invenções (uma fórmula quase perfeita para um boato).

Tem um último ponto que precisamos citar. Não existe “crime de pedofilia”. Apesar de o senso comum dar a entender que o abuso sexual de crianças e adolescentes seja um sinônimo de pedofilia, o abuso é um crime (o ato em si) e a pedofilia é uma patologia que pode proporcionar o crime (se você não entendeu, faça um paralelo entre o homicídio e a psicopatia. Um é crime o outro é doença. Se ainda não entendeu, leia este artigo).

Resumindo: antes de achar que a pedofilia foi liberada na França, saiba que a informação que circula online é falsa. Apesar de a lei, de fato, não estipular uma idade mínima de consentimento, o abuso sexual de crianças e adolescentes continua sendo um crime no país. Mais do que isso: é um crime com penas mais rígidas do que anteriormente.

PS: Esse artigo é uma sugestão de leitores do Boatos.org. Se você quiser sugerir um tema para o Boatos.org, entre em contato com a gente pelo site, no Facebook e WhatsApp no telefone (61) 991779164.

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Edgard Matsuki

Jornalista e caçador de falcatruas na internet

20 comentários em “França aprova lei que legaliza pedofilia e sexo consentido com crianças #boato

  • 13/09/2018 em 09:43
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    Não vou nem querer saber de lei ou doença se alguém abusar do meu filho, que crescerá diante de uma agenda progressista.

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  • 29/08/2018 em 01:53
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    Boatos agora ajuda a espalhar #FakeNews fiquem atentos às mentiras.

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  • 28/08/2018 em 19:58
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    Está legalizado na prática, sim! Veja aqui, a
    palavra de um expert! eduardocabette.jusbrasil.com.br/artigos/618063725/

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  • 28/08/2018 em 13:58
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    BLOGUEIRO MENTIROSO
    Basta acessar o original da lei em francês para ver que a pedofilia foi sim autorizada na França. A criança abusada terá que provar que não queria transar. Mas como ela fará isso se nem sabe o que é transar?

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  • 26/08/2018 em 21:11
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    Com esta matéria o boatos.org me decepcionou muito. Quem abusa de uma criança mesmo com consentimento dela não é pedófilo? Pedofilia é patologia? Que absurdo!! A credibilidade deste site simplesmente foi pro espaço. De hoje em diante terei um olhar bem mais crítico em relação aos seus desmentidos isto se eu continuar a consultá-lo. Lamentável.

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  • 26/08/2018 em 07:04
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    Dizer que não está opinando se a ” lei é boa…” Já mostra a tendência duvidosa de caráter do autor do texto que defende que é boato. Parece-me que se estivesse na Alemanha da segunda guerra começaria um artigo assim: ” não estou aqui para opinar o quão boa é a lei de perseguição aos judeus…” essa tendência atual de querer classificar a pedofilia como “doença” e apenas o ” abuso” como crime parece ser típico de abusadores. O autor parece estar dizendo” tenho desejo por crianças, mas não sou criminoso (ainda) porque ( ainda) não abusei de nenhuma.” Essa divisão conceitual entre o ato e o desejo interessa a quem quer ” normalizar” a nomemclatura pata que seja aceita como ” opção sexual “. Vamos parar com a hipocrisia? Consentido ou não quando um adulto se envolver sexualmente com uma criança é abuso e pedofilia, sim. Se falsos ” acadêmicos ” querem desassociar as definições, sejamos claros em repudiar a tentativa de atenuar na mente das pessoas algumas interações sexuais entre adultos e crianças pois para proteger as crianças- que são as verdadeiras vítimas- vamos continuar a chamar sim de pedofilia todas e quaisquer interações sexuais entre adultos e crianças. Na prática, não é boato, não. E mesmo Que o autor do texto tenha dúvida ao classificar como ” boato”, a lei não é possivelmente ” boa”

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  • 25/08/2018 em 11:29
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    Os parlamentos do mundo inteiro tem andado na contramão da polpulação. É um grande número de insanos que recebem grandes somas de dinheiro por organizações interessadas nestas aprovações. Nenhum parlamentar normal seria capaz de aprovar tamanha barbaridade e nesse sistema capitalista o que realmente importa não são mais os interesses coletivos, mas a ambição de cada um daqueles que foram eleitos para defender a sociedade e entre outros a família. Não demorará muito para que os países sejam obrigados a fazerem revoluções armadas.

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  • 24/08/2018 em 19:14
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    É constrangedor,Edgard Matsuki, o autor desse site, querer explicar que uma lei que pune de forma distinta sexo com criança se o anjinho consentir ou não, apenas ratifica o entendimento que essa lei tem uma simpatia pela pedofilia.

    Na pratica, se um adulto transar com uma criança de 6 anos, e na cabeça do juiz, o anjinho estava consentindo a transa, a punição é de apenas 7 anose multa. Se isso não é quase permitir a pedofilia, o que seria então ? Direito dos predadores sexuais ?

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  • 24/08/2018 em 16:08
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    Como entender “consentimento” de menor de quinze anos, uma vez que menor de quinze pode ser qualquer idade: a partir de 1 dia de vida até 14 anos 11 meses e 29 dias….

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  • 24/08/2018 em 10:17
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    Se ainda não é verdade, será em breve.

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    • 26/08/2018 em 17:22
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      Falácia de declive escorregadio!
      Ta chutando sem ter evidencia!

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  • 24/08/2018 em 03:33
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    Pedofilia é doença? Vc ajuda a divulgar uma mentira, só porque ela foi publicada em um artigo?? Não ha consenso em associação, conselho de medicina, psiquiatria para dizer algo dessa natureza. Que coisa asquerosa o que vcs fazem.

    Se pedofilia é doença, sexo com animal, homo também é doença? A prerrogativa pode ser considerada a mesma por qualquer um, como vcs fizeram com a pedofilia.

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    • 24/08/2018 em 13:49
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      na verdade, há consenso sim na medicina sobre pedofilia ser uma patologia. assim como a psicopatia. pedófilos que nunca praticaram estupro de menor, não são criminosos. assim como psicopatas que não cometeram quaisquer crimes também não são considerados criminosos. não existe crime de “pedofilia” na legislação, o que existe é estupro de vulnerável/menor. a pena pra estuprador de menor com doença ou não é a mesma. não tem “perdão”

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    • 24/08/2018 em 16:29
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      Ué, pedofilia é um distúrbio mental sim, mas isso não tira o fato da prática ser um crime ou vc está afirmando que todos nós inclusive vc podemos ser pedófilos em algum momento?

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    • 25/08/2018 em 10:24
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      Pedofilia é crime. Estou sempre do lado das crianças e nunca do pedófilo.

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    • 26/08/2018 em 14:56
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      Sim , todos são doenças . De acordo com a Bíblia a homossexualidade é oposta a natureza do sexo portanto é um pecado . Tudo que é contra o proposito da natureza humana é pecado . E aos meus olhos essas coisas são uma doença também . Pedófilia , Homossexualidade e sexo com animal etc.

      Por acaso, na natureza ,você encontra um cisne ou um pinguim querendo acasalar com um filhote ? Ou acasalar com um humano ? Ou querendo acasalar com um parceiro do mesmo sexo ?

      Estou dizendo Animais Na Natureza . Por incrível que pareça é mais comum encontrar homossexualidade em animais de cativeiro como zoológico e doméstico do que soltos na natureza. Alguns estudos dizem que o motivo seja por falta de parceiros do sexo oposto .

      O homem está sempre querendo mudar a própria natureza querendo incrementa-lo na sociedade no intuito de molda-la como algo bom e belo.

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      • 29/08/2018 em 02:02
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        Você chama de doença querendo impor tratamento médico ou querendo reduzir o grau de crueldade destes vagabundos! pra mim é um bando de cruéis, do alto de suas maldades.

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