França aprova lei que legaliza pedofilia #boato

Boato – A França acabou de legalizar a pedofilia. Lei recém aprovada acaba com idade de consentimento no país e vai permitir relações de adultos com crianças.

Um dos temas mais polêmicos (e, de certa forma, assustadores) no debate na internet é a pedofilia. Apesar de ser ponto pacífico que nenhuma corrente política apoia o abuso sexual de crianças e adolescentes, volta e meia histórias alarmistas sobre “como a pedofilia vai ser liberada no mundo” começam a circular online. A última delas envolve a França.

De acordo com postagens em blogs “daqueles”, Facebook, WhatsApp e até vídeos no Youtube (sempre de fontes conservadoras e/ou ligadas a grupos religiosos), a França acabou de aprovar uma lei que acaba com a idade de consentimento sexual no país. Em outras palavras, os franceses teriam legalizado a pedofilia, desde que a criança aprove o ato. Leia algumas das versões da mensagem que circula online:

Versão 1: FRANÇA LEGALIZA PEDOFILIA (NA PRÁTICA). Uma lei pouco clara sobre abuso sexual retirou a idade de consentimento sexual na França. Agora a porta está aberta para pedófilos no país.

Versão 2: PRECISAMOS LEVANTAR UM CLAMOR PELA FRANÇA (FRANÇA APROVA A LEI QUE LEGALIZA A PEDOFILIA) […] O projeto de lei conhecido como a lei Schiappa foi promulgada em 3 de Agosto pelo parlamento francês, provocando indignação no país, pais e grupos que defendem os direitos das crianças, e acusou o governo e o parlamento de trair as crianças francesas. […] De acordo com Le Figaro, a nova lei não define uma idade legal de consentimento, o que significa que os adultos que têm relações sexuais com crianças não vão ser presos por estupro se a vítima não pode provar a existência de violência, ameaça ou ação de estupro.

França aprova lei que legaliza pedofilia?

Em todas as versões, a história “explodiu” na internet. Mas será mesmo que a França criou uma lei para “legalizar” a pedofilia e acabou com a idade de consentimento no país? A resposta para as duas questões é não. Para você entender tudo, vamos aos fatos.

Antes de começar a falar do caso em si, vamos fazer uma ressalva (é chato ter que fazer essa ressalva sempre que falamos de temas polêmicos, mas, como a interpretação de texto não é o forte de muita gente, ela se faz necessária). Não estamos aqui para opinar se a lei da França é boa ou mesmo se seria preciso uma mudança de lei. Estamos aqui para bater em dois pontos-chave que estão sendo distribuídos por aí: 1) A França aprovou a pedofilia. 2) Acabou com a idade de consentimento.

De fato, a Lei Schiappa, que é uma “homenagem à ministra Marlène Schiappa (secretária da igualdade entre homens e mulheres), foi aprovada em 3 de agosto de 2018. Também é fato que ela não tem no texto final a idade de consentimento de 15 anos (algo que foi sugerido no projeto, mas suprimido na votação). Também é fato que muitos países têm essa idade de consentimento (como o Brasil, que é de 14 anos) e a França não tem. As verdades param por aí.

De forma alguma, a Lei Schiappa tem como intuito “liberar” a pedofilia no país. Depois que a história começou a se espalhar na internet, muita gente resolveu analisar até que ponto a lei aprovada na França “aprova a pedofilia”.

Sites de fact-checking como o Fact Check e o Snopes fizeram uma análise extensa da questão. Primeiro: a França não “acabou” com a idade de consentimento porque o país já não tinha idade de consentimento em sua legislação. Segundo: a lei foi criada com o intuito de endurecer penas de abuso sexual de crianças e adolescentes. Tanto que, apesar de não ter a tal idade de consentimento, a nova lei classifica como infração qualquer tipo de relação entre um adulto e um menor de 15 anos.

Se a infração for “consentida”, a pena é de 7 anos e multa de 150 mil euros (antes era 7 anos e pena de 75 mil euros). Se for um estupro, a pena pode ser até de 20 anos. Mas não é só isso: a nova lei também aumentou o tempo de prossecução (limite de tempo que ela expira) do crime de 20 para 30 anos e endureceu as penas para o estupro. Como é de se imaginar, em nenhum momento, a lei “libera a pedofilia”.

Mas de onde surgiu essa história (sim, isso também ajuda a fortalecer o processo)? A tese da “liberação da pedofilia” teve a “grande ajuda” do site World News Wire (um potente difusor de fake news nos EUA). Antes de vir para sites de fake news no Brasil (que influenciaram a criação de post e vídeo em redes sociais), a história foi publicada lá. A fórmula? Um pouco de fato, muita opinião e algumas invenções (uma fórmula quase perfeita para um boato).

Tem um último ponto que precisamos citar. Não existe “crime de pedofilia”. Apesar de o senso comum dar a entender que o abuso sexual de crianças e adolescentes seja um sinônimo de pedofilia, o abuso é um crime (o ato em si) e a pedofilia é uma patologia que pode proporcionar o crime (se você não entendeu, faça um paralelo entre o homicídio e a psicopatia. Um é crime o outro é doença. Se ainda não entendeu, leia este artigo).

Resumindo: antes de achar que a pedofilia foi liberada na França, saiba que a informação que circula online é falsa. Apesar de a lei, de fato, não estipular uma idade mínima de consentimento, o abuso sexual de crianças e adolescentes continua sendo um crime no país. Mais do que isso: é um crime com penas mais rígidas do que anteriormente.

PS: Esse artigo é uma sugestão de leitores do Boatos.org. Se você quiser sugerir um tema para o Boatos.org, entre em contato com a gente pelo site, no Facebook e WhatsApp no telefone (61) 991779164.

Edgard Matsuki

Jornalista e caçador de falcatruas na internet

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