França aprova liberação do aborto até os nove meses de gravidez #boato

Boato – A França aprovou a liberação do aborto até os nove meses de gravidez. Por 60 votos a 37, a Assembleia Nacional francesa autorizou esta mudança na lei de bioética do país.

Quando a vida começa? Quando ocorre uma fecundação? Ou quando se iniciam as atividades cerebrais e o coração está batendo? Ou, ainda, após o bebê dar os primeiros gritos na sala de parto? Ou será que a vida só começa mesmo quando a criança completa dois anos de idade e começa a se reconhecer como indivíduo?

Essa é uma das muitas questões que fazem do aborto voluntário um tema bastante polêmico, que gera debates calorosos aqui no Brasil e em outros lugares do mundo, envolvendo conceitos morais, religiosos e legais. E, como era de se esperar, não faltam boatos na internet para acirrar as discussões, inclusive, com fatos fora do contexto.

Recentemente, por exemplo, começou a circular nas redes sociais uma publicação que dá conta de que a França teria aprovado a liberação do aborto até os nove meses de gravidez. De acordo com a postagem, a Assembleia Nacional do país teria se reunido na calada da noite e, por 60 votos a 37, autorizado a medida, junto com uma série de outras mudanças na lei de bioética francesa. Confira, a seguir, o texto original da publicação que está rodando online:

Confira o desmentido em vídeo:

FRANÇA APROVA O ABORTO EM QUALQUER PERÍODO DA GRAVIDEZ Na calada da noite, a Assembleia Nacional Francesa aprovou um série de mudanças na lei de bioética do país, uma das quais legaliza o aborto voluntário até aos nove meses de gestação. Por 60 votos a 37, os representes do povo aprovaram na prática, o assassinato de bebês. Faltam-me palavras diante deste descalabro! Assassinos! Criminosos são estes que aprovam o aborto. O pior de tudo é que existem “cristãos” que advogam essa prática hedionda. Com lágrimas nos olhos, Renato Vargens

França aprovou a liberação do aborto até os nove meses de gravidez?

É óbvio que a publicação, com uma suposta decisão sobre um assunto tão polêmico quanto este, mesmo que em outro país, viralizou rapidamente entre os internautas brasileiros. Mas será mesmo que a França aprovou a liberação do aborto até os noves meses de gravidez? A resposta é não! E o porquê você confere a seguir.

Para começar, não é de hoje que vemos surgirem na internet fake news com interpretações equivocadas em relação a projetos ou leis aprovadas sobre temas ainda considerados “tabus”. Inclusive, aqui no Boatos.org, nós já desmentimos várias delas, como o boato que dizia que o partido PCdoB teria sugerido projeto que legaliza casamento entre pais e filhos (incesto) e poliamor; outro bem parecido, que denunciava que o namorado de Fátima Bernardes teria enviado projeto sobre o mesmo assunto; e, por último, ainda “batendo nessa tecla”, uma história falsa de que Manuela D’Ávilla também teria criado a lei do poliamor para liberar casamento entre pais e filhos.

E, assim como nos casos citados, no nosso desmentido de hoje, o que há é uma distorção de uma lei aprovada na França sobre o aborto. O fato é que a Assembleia Nacional francesa fez uma modificação em uma regulamentação que já existia há algum tempo sobre o assunto.

A regra era a seguinte: abortos realizados até 12 semanas de gestação já eram considerados legais no país. Porém, caso o bebê tenha alguma condição de saúde considerada incurável, a interrupção médica da gravidez poderia ser feita em qualquer momento até o fim da gestação, após pedido médico.

Com a mudança na lei, foi incluída uma emenda de uma linha especificando que esta condição (doença incurável) também poderia ser justificada por sofrimento psicossocial. “Este perigo pode resultar de sofrimento psicossocial”, diz o texto.

Inclusive, na França, a história foi explicada pela AFP e pela LCI. Começando pelo fato de que interrupção voluntária da gravidez (aborto) e interrupção médica da gravidez (IMG) são duas coisas distintas, como você vai entender melhor a seguir.

A IMG, como o próprio nome já diz, só deve acontecer por razões médicas, quando existe uma grande probabilidade de o feto apresentar uma condição particularmente grave e incurável ou se a gravidez colocar em risco a saúde da mulher. Já o aborto, por lei, continua sendo possível somente até 12 semanas de gestação.

Ou seja, a emenda votada na noite de 31 de julho para 1º de agosto de 2020, que incluiu o “sofrimento psicossocial” como motivo de “grave perigo” que poderia justificar a interrupção da gravidez, diz respeito à IMG, e não ao aborto, ao contrário do que sugere o boato.

A alteração na lei é apoiada por deputados socialistas e, também, médicos especialistas, uma vez que a prática da interrupção médica da gravidez (IMG)  é muito mais rara e tem cerca de 7000 procedimentos por ano (200 a 300 por sofrimento psicossocial), contra 215.000 a 230.000 abortos anuais (interrupções voluntárias da gravidez).

Além disso, como falou Marie-Noëlle Battistel, deputada e vice-presidente da delegação para os direitos da mulher e co-relatora da missão de informação sobre o aborto, ao site LCI, o objetivo da emenda no texto é, ao mesmo tempo, esclarecer e fazer com que as causas psicossociais sejam consideradas pela faculdade de medicina durante o exame de um pedido de interrupção médica da gravidez.

Por último, vale ressaltar que, ao contrário do que apontam alguns títulos, essa emenda à lei de bioética francesa (Emenda 524) ainda não foi completamente aprovada. Ela ainda precisa passar pelo Senado, para depois ser estudada e lida novamente na Assembleia Nacional da França antes de ser implementada.

Resumindo: A publicação que dá conta de que a França aprovou a liberação do aborto até os nove meses de gravidez não é verdadeira. O aborto (interrupção voluntária da gravidez) continua sendo permitido naquele país somente até 12 semanas de gestação. Já a interrupção médica da gravidez (IMG) pode ser feita até o fim da gravidez, mas somente, como o nome já diz, mediante pedido médico, inclusive, por motivos psicossociais.

Ps.: Esse artigo é uma sugestão de leitores do Boatos.org. Se você quiser sugerir um tema ao Boatos.org, entre em contato com a gente pelo site, Facebook e WhatsApp no telefone (61)99177-9164. 

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