Boato – O governo do presidente Lula resolveu excluir projetos religiosos (de arte sacra) de captarem recursos via Lei Rouanet.
É fato que a Lei de Incentivo à Cultura é um dos principais temas em termos críticas (nem sempre com fundamentos) sobre o atual governo federal). A última que surgiu online aponta que Lula resolveu excluir a religião da Lei Rouanet.
Mensagens se utilizam de um decreto do governo Lula para apontar que agora está proibida a inscrição de projetos religiosos para captação de incentivos. Isso teria ocorrido porque o decreto em questão acabou com a categoria “arte sacra” entre projetos contemplados. Leia:
PERSEGUIÇÃO CONTRA OS CRISTÃOS, LULA EXCLUI PROJETOS RELIGIOSOS DA LEI ROUANET, O SEGMENTO DA ARTE SACRA ERA CONTEMPLADO DESDE 2021, DURANTE O GOVERNO BOLSONARO
Lula exclui projetos religiosos (de arte sacra) da Lei Rouanet?
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A suposta decisão foi tratada como um escândalo por sites e perfis contrários ao atual governo. Porém, é, no mínimo, distorcida a informação que aponta que que Lula proibiu projetos religiosos na Lei Rouanet.
A base para tudo foi o decreto 11.453/2023, no qual o governo federal alterou a classificação de projetos que poderiam captar incentivos culturais. O ponto polêmico foi o removeu a categoria “arte sacra” entre as principais para captar recursos. Porém, o que está ocorrendo é uma interpretação errada sobre o assunto.
O próprio Ministério da Cultura se manifestou a respeito do assunto e esclareceu que a arte sacra continua sendo contemplada. A diferença foi que ela deixou de ser um segmento à parte e passou a ser classificada como gênero artístico. Leia nota:
O Ministério da Cultura explica que o novo decreto que regulamenta o fomento cultural, publicado nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU), não retira a arte sacra da lista de expressões artísticas que podem ser incentivadas pela Lei Rouanet.
Na nova regulamentação, a arte sacra apenas deixou de ser um segmento à parte e voltou a ser contemplada enquanto gênero artístico. Porém, dentro da divisão por linguagens prevista na lei, por exemplo, se for uma exposição de arte, as artes sacras estarão em artes visuais, já se o projeto for de restauro de igrejas, as artes sacras estarão em patrimônio.
Resumindo: é falsa a informação que aponta que o governo Lula proibiu projetos religiosos de captar recursos da Lei Rouanet. Trata-se de uma interpretação errada de um decreto recente do Ministério da Cultura.
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