Justiça proíbe uso de nome de pessoas em cachorros e aplica multa de até R$ 100 mil #boato

Boato – Justiça proibiu uso de nome de pessoas em animais, sob pena de multa de até 100 mil reais. Primeira vítima foi o cachorro Chiquinho.

Enquanto os lares brasileiros se esvaziam de crianças, o número de cachorros que convivem com as famílias cresce. É o que mostra os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com os dados, cerca de 44% dos domicílios têm cães, o que equivale a mais de 52 milhões de animais.

O resultado já é de se esperar. Afinal, lá se foi o tempo em que os cãezinhos viviam somente no quintal. Hoje, eles dormem na cama dos seus donos, ganham festas de aniversário e até nome de gente. Mas essa mordomia acaba por aí. Isso porque circula pela internet a notícia de que a Justiça proibiu o uso de nomes de gente em cachorros. Mais do que isso: a decisão está sob pena de multa de até R$ 100 mil no caso de descumprimento. Leia o que diz as mensagens:

Versão 1: Justiça proíbe uso de nomes de gente em cachorros; multa pode chegar à 100 mil. Dona do cachorrinho Chiquinho chorou ao saber que terá que mudar o nome do cãozinho. Cãozinho “Chiquinho” terá que mudar de nome por determinação da justiça.

Versão 2: Mais trabalho para donos de animais… Cria novos nomes para seus peludos. Multa de 1mil a 100 mil reais por uso de nome de pessoa em animais. Versão 3:Multa de 1 mil a 100 mil reais por uso de nome de pessoa em animais. Pra isso a justiça no Brasil funciona muito bem, para o que precisa mesmo não funciona.

Justiça proíbe uso de nome de pessoas em cachorros e aplica multa de até R$ 100 mil?

Não foi só a família do “Chiquinho” que ficou triste, a notícia também deixou muita gente indignada com o Judiciário. Mas será mesmo que a Justiça proibiu o uso de nome de pessoas em cachorros? A resposta é não. Vamos aos fatos.

Bom, até o “tom” da notícia já deixa bem claro que é #boato. Isso porque o site em que foi publicado já acaba com todas as dúvidas. Para quem desconhece é o G17, um site de humor com notícias fictícias que fez muito sucesso pelo início da década (antes da internet se tornar tão séria). Inclusive, o próprio site adverte: “um jornal de humor sem compromisso com a verdade”.

A informação é tão falsa que, na notícia, há a citação da ANH (Associação de Nomes Humanos). Nem precisamos dizer que a organização não existe e nem nunca existiu. Mas, não é só isso: a imagem também não é do “Chiquinho”. Na verdade, em uma simples busca por imagens de cães, você vai encontrar a foto do suposto “Chiquinho” e diversos sites do exterior.

Já deu para ver que a notícia é falsa, mas vale fazer uma ressalva. Em 2004, um projeto de lei (PL 4197/2004) previa a proibição de nomes próprios, prenomes ou sobrenomes, comuns à pessoa humana em animas domésticos, silvestres ou exóticos. No entanto, o projeto, de autoria do Pastor Reinaldo (PTB-RS), não foi aprovado. Ou seja, alguém até teve a ideia, mas ela não foi para frente.

Resumindo: a Justiça não proibiu o uso de nomes de pessoas em cachorros e tampouco determinou multa de até R$ 100 mil pelo descumprimento. Todo o enredo nos leva à conclusão de que se trata de um #boato e que os Chiquinhos, Pedrinhos e Zezinhos podem viver muito bem obrigado.

Ps.: Esse artigo é uma sugestão de leitores do Boatos.org. Se você quiser sugerir um tema ao Boatos.org, entre em contato com a gente pelo site, Facebook e WhatsApp no telefone (61)99177-9164.

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2 comentários em “Justiça proíbe uso de nome de pessoas em cachorros e aplica multa de até R$ 100 mil #boato

  • 14/07/2018 em 12:31
    Permalink

    Foi o próprio autor quem pediu a retirada do PL, acho que ele mesmo chegou à conclusão de que era uma grande besteira.
    Requerimento 2280/04 de 16/11/2004

    Resposta
  • 12/07/2018 em 22:08
    Permalink

    No caso de nomear animais, deve prevalecer o bom senso.

    Resposta

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