Juíza de Rondônia suspendeu venda de terra indígena para ONG irlandesa #boato
Boato – Venda de 259 mil hectares de terras indígenas brasileiras para ONG irlandesa é suspensa por juíza de Rondônia. Índios iriam entregar terra para estrangeiros explorarem o solo.
No Brasil, a demarcação de terras indígenas ainda é um assunto bastante delicado. A demarcação e concessão das terras indígenas é uma devolução dessa área prevista na Constituição Federal. Porém, esse processo tem enfrentado diversos obstáculos nos últimos meses, como a falta de apoio do governo federal. Com isso, os conflitos entre indígenas, madeireiros e garimpeiros tem se intensificado.
E de acordo com uma publicação que está circulando nas redes sociais, os indígenas teriam se envolvido em um verdadeiro escândalo. Segundo as mensagens, uma juíza de Rondônia teria suspendido a venda de 258 mil hectares de terras indígenas à uma ONG irlandesa. A venda teria sido feita pelos próprios indígenas e o interesse nas terras seria pelo minério que estaria no subsolo. Confira:
Confira o desmentido no link:
Versão 1: “Reserva indigena demarcada pelo presidente Figueiredo! Sim militar e demarcando reserva! Foi vendida pelos indios a uma ong irlandesa! Quase 300 mil hectares (pouca coisa né?) Terra q em última instância pertence a União federativa do Brasil! E jamais poderia ser vendida a gringo! Pq compraram? Milhões de dolares parcelados por anos… (pro bolso de qm iria esse $$$). Obvio q foi pelo minério q tem no nosso subsolo! Graças as redes sociais agora podemos saber sobre a decisão de uma juíza q ANULOU tal contrato de compra e venda!!! Isso ocorreu em setembro de 2019 mas só agora vem a tona! Nao pela midia esquerdopata mas pelas pessoas do bem q querem o melhor pro Brasil. Assistam a esse video! “*JUÍZA DE RONDÔNIA ANULA VENDA DE TERRAS ENTRE INDÍGENAS E IRLANDESES . TOTAL DE 259 MIL HECT”. Versão 2: “Juíza de Rondônia anula a venda de 259 mil hectares de uma reserva indigena, agora pasmem, foram os próprios índios que fizeram a venda a uma ONG Irlandesa”.
Juíza de Rondônia suspendeu venda de terra indígena para ONG irlandesa?
A informação deixou as redes sociais agitadas, especialmente pelos conflitos entre indígenas, madeireiros e garimpeiros. Mas será que essa história de que uma juíza de Rondônia teria suspendido a venda de terras indígenas para uma ONG irlandesa? Não é!
Vamos aos fatos! Ao ler as publicações, logo ficamos desconfiados. Elas apresentam diversas características de fake news na internet, como o caráter vago (a publicação sequer cita o nome da juíza), alarmista, os erros de português e a falta de fontes confiáveis. Além disso, a equipe do Boatos.org já desmentiu uma história bastante parecida com essa. Em 2019, nossa equipe esclareceu o caso que dizia que a Funai teria suspendido a venda de terras indígenas a mando de Bolsonaro.
Ao compararmos as duas histórias, percebemos que se trata do mesmo caso. Com isso, a explicação para a história ficou até mais fácil. Assim como mostramos em 2019, o caso tomou como base uma matéria publicada em 2012. Na época, uma empresa irlandesa negociou créditos de carbono com indígenas da etnia mundurucus, no Pará.
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Esse negócio consiste em empresas poluidoras do mundo todo contratarem o serviço de empresas especializadas para realizar a compensação da poluição produzida pela contratante.
A partir disso, a degradação é compensada em qualquer lugar do mundo. A exigência é que a área comercializada por essas empresas não possam ser exploradas (de nenhuma forma). Na época, a AGU não gostou nada da situação e recomendou o cancelamento do negócio.
O caso só foi julgado no final de 2012 e a Justiça suspendeu o contrato entre a empresa irlandesa e os indígenas, alegando riscos à preservação ambiental, ao ecossistema e problemas com biopirataria.
O Projeto Comprova também realizou uma checagem da história e explicou, em detalhes, sobre o negócio de venda de créditos de carbono. Segundo o serviço de fact-checking, a anulação do contrato foi efetuada em 2018. Além disso, em 2019, o processo transitou em julgado, o que significa que não existe mais possibilidade de recurso.
Em resumo: a história que diz que a venda de 259 mil hectares de terras indígenas à uma ONG irlandesa foi suspensa por uma juíza de Rondônia é falsa! O caso é antigo. Data de 2012 e já foi solucionado. Na realidade, o negócio envolvia a venda de créditos de carbono e foi suspenso pela Justiça. Ou seja, não tem nada entrega de para estrangeiros explorarem. Até a próxima.
P.S.: Esse artigo é uma sugestão de leitores do Boatos.org. Se você quiser sugerir um tema ao Boatos.org, entre em contato com a gente pelo site, Facebook e WhatsApp no telefone (61)99177-9164.
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