Juíza de Rondônia suspendeu venda de terra indígena para ONG irlandesa #boato

Boato – Venda de 259 mil hectares de terras indígenas brasileiras para ONG irlandesa é suspensa por juíza de Rondônia. Índios iriam entregar terra para estrangeiros explorarem o solo.

No Brasil, a demarcação de terras indígenas ainda é um assunto bastante delicado. A demarcação e concessão das terras indígenas é uma devolução dessa área prevista na Constituição Federal. Porém, esse processo tem enfrentado diversos obstáculos nos últimos meses, como a falta de apoio do governo federal. Com isso, os conflitos entre indígenas, madeireiros e garimpeiros tem se intensificado.

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E de acordo com uma publicação que está circulando nas redes sociais, os indígenas teriam se envolvido em um verdadeiro escândalo. Segundo as mensagens, uma juíza de Rondônia teria suspendido a venda de 258 mil hectares de terras indígenas à uma ONG irlandesa. A venda teria sido feita pelos próprios indígenas e o interesse nas terras seria pelo minério que estaria no subsolo. Confira:

Confira o desmentido no link:

Versão 1: “Reserva indigena demarcada pelo presidente Figueiredo! Sim militar e demarcando reserva! Foi vendida pelos indios a uma ong irlandesa! Quase 300 mil hectares (pouca coisa né?) Terra q em última instância pertence a União federativa do Brasil! E jamais poderia ser vendida a gringo! Pq compraram? Milhões de dolares parcelados por anos… (pro bolso de qm iria esse $$$). Obvio q foi pelo minério q tem no nosso subsolo! Graças as redes sociais agora podemos saber sobre a decisão de uma juíza q ANULOU tal contrato de compra e venda!!! Isso ocorreu em setembro de 2019 mas só agora vem a tona! Nao pela midia esquerdopata mas pelas pessoas do bem q querem o melhor pro Brasil. Assistam a esse video! “*JUÍZA DE RONDÔNIA ANULA VENDA DE TERRAS ENTRE INDÍGENAS E IRLANDESES . TOTAL DE 259 MIL HECT”. Versão 2: “Juíza de Rondônia anula a venda de 259 mil hectares de uma reserva indigena, agora pasmem, foram os próprios índios que fizeram a venda a uma ONG Irlandesa”.

Juíza de Rondônia suspendeu venda de terra indígena para ONG irlandesa?

A informação deixou as redes sociais agitadas, especialmente pelos conflitos entre indígenas, madeireiros e garimpeiros. Mas será que essa história de que uma juíza de Rondônia teria suspendido a venda de terras indígenas para uma ONG irlandesa? Não é!

Vamos aos fatos! Ao ler as publicações, logo ficamos desconfiados. Elas apresentam diversas características de fake news na internet, como o caráter vago (a publicação sequer cita o nome da juíza), alarmista, os erros de português e a falta de fontes confiáveis. Além disso, a equipe do Boatos.org já desmentiu uma história bastante parecida com essa. Em 2019, nossa equipe esclareceu o caso que dizia que a Funai teria suspendido a venda de terras indígenas a mando de Bolsonaro.

Ao compararmos as duas histórias, percebemos que se trata do mesmo caso. Com isso, a explicação para a história ficou até mais fácil. Assim como mostramos em 2019, o caso tomou como base uma matéria publicada em 2012. Na época, uma empresa irlandesa negociou créditos de carbono com indígenas da etnia mundurucus, no Pará.

Esse negócio consiste em empresas poluidoras do mundo todo contratarem o serviço de empresas especializadas para realizar a compensação da poluição produzida pela contratante.

A partir disso, a degradação é compensada em qualquer lugar do mundo. A exigência é que a área comercializada por essas empresas não possam ser exploradas (de nenhuma forma). Na época, a AGU não gostou nada da situação e recomendou o cancelamento do negócio.

O caso só foi julgado no final de 2012 e a Justiça suspendeu o contrato entre a empresa irlandesa e os indígenas, alegando riscos à preservação ambiental, ao ecossistema e problemas com biopirataria.

O Projeto Comprova também realizou uma checagem da história e explicou, em detalhes, sobre o negócio de venda de créditos de carbono. Segundo o serviço de fact-checking, a anulação do contrato foi efetuada em 2018. Além disso, em 2019, o processo transitou em julgado, o que significa que não existe mais possibilidade de recurso.

Em resumo: a história que diz que a venda de 259 mil hectares de terras indígenas à uma ONG irlandesa foi suspensa por uma juíza de Rondônia é falsa! O caso é antigo. Data de 2012 e já foi solucionado. Na realidade, o negócio envolvia a venda de créditos de carbono e foi suspenso pela Justiça. Ou seja, não tem nada entrega de para estrangeiros explorarem. Até a próxima.

P.S.: Esse artigo é uma sugestão de leitores do Boatos.org. Se você quiser sugerir um tema ao Boatos.org, entre em contato com a gente pelo site, Facebook e WhatsApp no telefone (61)99177-9164.

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