Indulto de Natal libera 27 mil presos nas ruas a partir de hoje #boato

Boato – O indulto de Natal começa hoje e 27 mil presos vão sair às ruas para cometer crimes na cidade.

É fato! Sempre que o fim do ano se aproxima, uma velha história começa a circular na internet e deixa muita gente de “cabelo em pé”: a que aponta que milhares de presos vão ser soltos por causa do “indulto de Natal” na cidade (não importa qual).

Neste ano, a mensagem aponta que, ao todo, 27 mil presos serão soltos por causa do “indulto de Natal” e que todos eles estarão nas ruas para realizar crimes. Leia a mensagem que circula online:

*ATENÇÃO PRESIDIARIOS SOLTOS* indulto de Natal iniciando hoje… portanto, mais atenção nas ruas! Cuidado nos semáforos, ao entrar e sair de estacionamentos, ficar parado dentro do carro mexendo no celular ou conversando na rua. 27 MIL presos saindo dos presídios cheios de amor no coração pela sociedade e seus pertences! Cautela

Indulto de Natal libera 27 mil presos nas ruas a partir de hoje?

Em um país no qual os índices de criminalidade não são brincadeira, a mensagem chamou muita atenção por aí. O grande problema é que ela carrega consigo dados errados, falta de exatidão e um “cadinho de preconceito”. Vamos aos fatos.

Como falamos antes, esse tipo de mensagem carrega uma certa carga de preconceito pois parte do pressuposto de que todo presidiário beneficiado no fim do ano vai sair às ruas para cometer crimes. Dados de anos anteriores mostram que não é isso que acontece.

Em 2018, no Distrito Federal, a Secretaria de Segurança Pública apontou que o índice de presos que não voltaram às celas após o Natal foi de 0,87% (de 1.145, apenas 10 não retornaram à prisão). Em 2017, 96% (31.991 de 33.324) dos presos que tiveram o benefício voltaram aos presídios em São Paulo. Ou seja: não é porque o preso vai ser beneficiado que vai roubar e não é porque um preso não é beneficiado que outros crimes não serão cometidos.

Se fosse “só isso” (o que não é pouco) nem estaríamos fazendo o desmentido. Mas as informações erradas não param por aí. Como vocês podem ver, não é dito em que local “os 27 mil” bandidos seriam soltos.

Porém, ao partir da urgência que a informação transmite, podemos aferir que esse número seria limitado a uma cidade ou região. Não achamos nenhum dado relacionado a essa quantidade de benefícios em uma cidade. Normalmente, esse número é limitado a algumas centenas (Como é possível ver em São Luís, Brasília e Porto Velho).

A hipótese de 27 mil “no Brasil” cai por terra ao vermos essa matéria que aponta que serão 38 mil beneficiados no estado de São Paulo. Mais uma busca e “descobrimos” um “27 mil” relativo a São Paulo em 2014. Ou seja: o número nada tem a ver com 2019.

Agora, o principal. Não sei se você notou, mas não utilizamos o termo indulto de Natal em nenhum momento durante a nossa explicação. Isso acontece porque o termo certo para esse tipo de processo é saída temporária. No caso, o termo certo é saída temporária de Natal.

Como mostra esse texto, há diferenças entre indulto de Natal e é saída temporária de Natal. A saída temporária (também chamada de saidão) é um benefício previsto por lei que garante a chance para presos no regime semiaberto (ou seja, eles já saem às ruas) a chance de passar certas datas fora da prisão. Quem define as datas e quem está contemplado no saidão são a Justiça e os Estados.

O indulto é algo que ocorre em âmbito federal. Ele nada mais é do que uma espécie de perdão presidencial concedido a presos que tenham alguma condição especial (como doença grave), bom comportamento e não tenham praticado crimes hediondos. Neste ano, ainda não há a definição de quantos serão os beneficiados.

Com isso, podemos afirmar que a mensagem que está circulando na internet é falsa. Além de confundir indulto com saidão, errar dados e ser velha, ela cria uma sensação de insegurança maior do que a que já temos que conviver diariamente.

Ps.: Esse artigo é uma sugestão de leitores do Boatos.org. Se você quiser sugerir um tema ao Boatos.org, entre em contato com a gente pelo site, Facebook e WhatsApp no telefone (61)99177-9164.

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Edgard Matsuki

Jornalista e caçador de falcatruas na internet