Indulto de Natal libera 27 mil presos temporariamente nas ruas #boato

Boato – Hoje começa o indulto de Natal. Ao todo 27 mil presos vão ser soltos temporariamente nas ruas. Cuidado com os seus pertences.

Todos os anos, o Boatos.org tem que falar de um assunto quando o Natal se aproxima. E ele não tem nada a ver com Papai Noel. Na realidade, estamos falando de um texto que aponta para a “mais nova ameaça à sociedade”: o indulto de Natal.

A mensagem aponta que um certo número de presos (na maioria das versões, 27 mil) serão soltos por causa do indulto natalino. O texto ainda aponta que esses presidiários estariam “cheio de amor” pelos pertences das pessoas. Leia a mensagem que circula online:

Indulto de Natal iniciando hoje… portanto, mais atenção nas ruas! Cuidado nos semáforos, ao entrar e sair de estacionamentos, ficar parado dentro do carro mexendo no celular, conversando na rua ou voltando do seu rolê. 27 MIL presos saindo dos presídios cheios de amor no coração pela sociedade e seus pertences! Cautela!

Indulto de Natal libera 27 mil presos temporariamente nas ruas?

Três motivos fazem essa mesma mensagem entrar na nossa pauta todos os anos. A primeira é a nomenclatura errada do termo “saidão de Natal” (que é diferente de indulto de Natal), A segunda é o caráter preconceituoso da mensagem. A terceira está nos números. Como boa parte do que já escrevemos vale para hoje, relembre o que foi dito em 2019.

Como falamos antes, esse tipo de mensagem carrega uma certa carga de preconceito pois parte do pressuposto de que todo presidiário beneficiado no fim do ano vai sair às ruas para cometer crimes. Dados de anos anteriores mostram que não é isso que acontece.

Em 2018, no Distrito Federal, a Secretaria de Segurança Pública apontou que o índice de presos que não voltaram às celas após o Natal foi de 0,87% (de 1.145, apenas 10 não retornaram à prisão). Em 2017, 96% (31.991 de 33.324) dos presos que tiveram o benefício voltaram aos presídios em São Paulo. Ou seja: não é porque o preso vai ser beneficiado que vai roubar e não é porque um preso não é beneficiado que outros crimes não serão cometidos.

Se fosse “só isso” (o que não é pouco) nem estaríamos fazendo o desmentido. Mas as informações erradas não param por aí. Como vocês podem ver, não é dito em que local “os 27 mil” bandidos seriam soltos.

Porém, ao partir da urgência que a informação transmite, podemos aferir que esse número seria limitado a uma cidade ou região. Não achamos nenhum dado relacionado a essa quantidade de benefícios em uma cidade. Normalmente, esse número é limitado a algumas centenas (Como é possível ver em São Luís, Brasília e Porto Velho).

A hipótese de 27 mil “no Brasil” cai por terra ao vermos essa matéria que aponta que serão 38 mil beneficiados no estado de São Paulo. Mais uma busca e “descobrimos” um “27 mil” relativo a São Paulo em 2014. Ou seja: o número nada tem a ver com 2019.

Agora, o principal. Não sei se você notou, mas não utilizamos o termo indulto de Natal em nenhum momento durante a nossa explicação. Isso acontece porque o termo certo para esse tipo de processo é saída temporária. No caso, o termo certo é saída temporária de Natal.

Como mostra esse texto, há diferenças entre indulto de Natal e saída temporária de Natal. A saída temporária (também chamada de saidão) é um benefício previsto por lei que garante a chance para presos no regime semiaberto (ou seja, eles já saem às ruas) a chance de passar certas datas fora da prisão. Quem define as datas e quem está contemplado no saidão são a Justiça e os Estados.

O indulto é algo que ocorre em âmbito federal. Ele nada mais é do que uma espécie de perdão presidencial concedido a presos que tenham alguma condição especial (como doença grave), bom comportamento e não tenham praticado crimes hediondos. Neste ano, ainda não há a definição de quantos serão os beneficiados.

Resumindo: a história que aponta que o indulto de Natal vai liberar 27 mil presos nas ruas nos próximos dias é falsa. Além de ser um alerta, de certa forma, preconceituoso, a mensagem erra na nomenclatura e nos valores.

Ps.: Esse artigo é uma sugestão de leitores do Boatos.org. Se você quiser sugerir um tema ao Boatos.org, entre em contato com a gente pelo site, Facebook e WhatsApp no telefone (61)99458-8494.

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Edgard Matsuki

Jornalista e caçador de falcatruas na internet