Idosos com mais de 70 anos têm direito a PIS anual de um salário mínimo #boato

Boato – Se você tem mais de 70 anos, tem direito a receber um salário mínimo por ano do PIS. Benefício é para quem trabalhou uma vez na vida.

Quem não quer um dinheiro extra, não é verdade? A prova de que o brasileiro não desperdiça (e nem deveria) uma chance de conseguir uma graninha (ainda mais com a crise) foi a corrida aos bancos que aconteceu para o saque do FGTS Inativo neste ano. Nem bem acabou a “festa” e muitos ficaram felizes com outra história que começou a circular online.

Uma mensagem um tanto quanto animadora para os idosos começou a circular no WhatsApp. A informação dava conta de que quem tem mais de 70 anos por ganhar um salário mínimo anual por causa do “PIS”. De acordo com áudio que também viralizou, se a pessoa não for buscar o benefício, “perde tudo”. Leia e escute:

Pessoal, vocês sabiam que quando completamos 70 anos, temos direito a receber o PIS referente ao salário mínimo, na data de aniversário desde que você tenha sido registrado um vez na vida. Veja o áudio abaixo.

Transcrição do áudio: Boa tarde, então deixa eu falar uma coisa pra vocês que é de conhecimento. Então eu estive na Caixa Econômica Federal alguns dias atrás pra resolver as pendências do fundo de garantia lá né, os inativos.

Conversando com o caixa, falando sobre o PIS também e ele me disse que todo cidadão brasileiro quando completa 70 anos tem direito de tirar o PIS uma vez por ano no seu aniversário que é um salário mínimo, então tem muita gente, a minha mãe mesmo ela tem 77 anos e não sabia disso, ela já vai procurar a Caixa Econômica pra ver isso aí, ela tem 77 anos e ela nunca foi avisada pra poder receber, então ela perdeu 7 anos porque isso não acumula, você só tira no seu aniversário, o PIS funciona assim.

Então todo cidadão brasileiro que foi registrado e ele completa 70 anos de idade, tem que ter registro em carteira, pelo menos um registro em carteira, ele tem direito do PIS receber no seu aniversário uma vez por ano que é sobre um salário mínimo. Então repassem essa informação porque eu mesmo jamais soube disso e foi o próprio funcionário da Caixa Econômica Federal que me passou essas informações e tem muito mais outras coisas que nós temos direito que devemos saber né, mas que eles não passam a informação pra gente.

Então tá aí dito aí, que é uma informação pública né, tá bom, repassem isso pras pessoas e pros seus familiares porque a gente sempre tem pai, mãe, tio, tia, amigos. Então tá bom, uma boa tarde, valeu!   

Idosos com mais de 70 anos têm direito a PIS anual de um salário mínimo?

Caramba, que confusão que esse áudio está gerando! Para você que ficou animado temos uma boa e uma má notícia: a boa é que idosos com mais de 70 anos PODEM (se atente a este termo porque vamos explicar com detalhes mais para frente) ter direito a um pagamento referente ao PIS/Pasep. A má é que a história descrita acima está totalmente errada. Para você entender melhor, vamos explicar por tópicos.

1 – O que está acontecendo é uma confusão com termos. Muita gente não sabe, mas PIS/PASEP é algo bem diferente de Abono Salarial.

2 – O PIS (Programa de Integração Salarial) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) foram criados em 1970. Empregadores (no caso de funcionários públicos, o Estado) depositavam valores para o fundo PIS/PASEP. Estes valores que eram repassados para os trabalhadores em condições especiais (como, por exemplo casamento, doença ou aposentadoria).

O que muita gente não sabe é que o benefício do PIS/PASEP parou de ser recolhido em 1988, após mudança na Constituição. O dinheiro que seria depositado por empregados ao PIS/PASEP passou a ser enviado para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) que cuida, por exemplo, do Seguro-Desemprego e o Abono Salarial (que vamos explicar agora).

3 – O Abono Salarial é algo diferente. Ele foi criado em 1990 e equivale a, no máximo, um salário mínimo por ano (o valor é calculado proporcionalmente ao período trabalho no ano anterior), pago de acordo com o calendário de aniversários.

Para receber o abono, é preciso cumprir alguns requisitos como estar cadastrado no PIS há cinco anos, ganhar até dois salários mínimos e ter trabalho no mínimo 30 dias no ano de apuração (via de regra, o ano anterior do calendário. Mas pode ter variações de acordo com a política do governo). Em suma (e sendo bem simplista, tá): o Abono Salarial é um dos benefícios que surgiu do “espólio” do PIS.

4 – Há algum tempo, a Caixa divulgou que algumas pessoas (em 2016, era 3,7 milhões de pessoas) com mais de 70 anos, que trabalharam entre 1971 e 1988 e ainda não retiraram o PIS (aquele, o antigo e descrito no item 2) teriam direito ao saque de valores não retirados. Essa informação é correta e está explicada nesta matéria do Portal Brasil.

5 – Porém, o áudio fala em algo completamente diferente. O áudio descreve que TODOS os idosos têm direito a um benefício similar ao Abono Salarial (note que o autor do boato chama de “PIS” o salário pago anualmente de acordo com a data de aniversário). Isso não é verdade.

Os únicos idosos com mais de 70 anos que teriam direito ao Abono Salarial seriam os que se encaixam na condição de ser beneficiado do PIS (ganhar até dois salários e trabalhou no último ano).

Resumindo: a história que fala sobre o pagamento anual de um salário mínimo para quem tem mais de 70 anos é falsa (o áudio foi inventado na cara de pau ou o funcionário do banco era um desinformado). Idosos até tem direito a um benefício, mas o texto que circula online é falso. É bem confuso de explicar, mas esperamos que você entenda.

Em tempo: caso você tenha mais de 70 anos, tenha trabalhado entre 1970 e 1988 e não sabe se tem direito ao PIS/PASEP não sacado, você pode fazer a consulta neste link da Caixa.

PS: Esse artigo foi uma sugestão de Luciane Conceição e de diversos leitores via WhatsApp. Se você quiser sugerir um tema para o Boatos.org, entre em contato com a gente pelo site, Facebook ou WhatsApp, no telefone (61) 99331 6821.

Edgard Matsuki

Jornalista e caçador de falcatruas na internet